/ library resources
Showing items 10 through 18 of 103.
Com seu processo de urbanização virtualmente concluído, muitas cidades latino-americanas têm respondido cada vez mais ao desafio de superar o legado de décadas de exclusão social.
Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização.
Esta publicação é resultado de um processo de trabalho coletivo, conduzido entre junho e outubro de 2002.
Lei 13465 de 11 de Julho de 2017
Lei No. 11977 de 7 de Julho de 2009
Lei No. 6.766 de 19 de Dezembro de 1979
Lei No. 601 de 18 de Setembro 1850 Dispõe sobre as terras devolutas do império
Cartilha Querem nos despejar. E agora?
A Regularização Fundiária das Terras da União parte do princípio constitucional que garante a função social da propriedade, seja ela privada ou pública. Porém, esse preceito constitucional não está de todo consolidado.
Land Library Search
Through our robust search engine, you can search for any item of the over 73,000 highly curated resources in the Land Library.
If you would like to find an overview of what is possible, feel free to peruse the Search Guide.