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A independência de São Tomé e Príncipe, em 1975, foi um projeto de um grupo muito restrito de exilados. O arquipélago tornou-se independente sob a liderança do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e Pinto da Costa.
Na América Latina existem atualmente 826 povos indígenas que, para o ano de 2010, estão agrupados em cerca de 45 milhões de pessoas.
Verdade repetida insistentemente, todos sabemos que a estrutura fundiária brasileira se mantém concentrada desde sua origem.
This Law, consisting of 91 articles divided into twelve Chapters, establishes the Rural Land Policy and Rural Land Regularization in the State of Roraima. This Law provides for the policy on rural land regularization of land settlements within the State territory of Roraima.
As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacionall visam promover a segurança do direito de posse, garantir o acesso equitativo à terra, pescas e florestas como um meio para erradicar a fome e a pobr
Manual popular para a promoção, o monitoramento, a aplicação e avaliação das diretrizes voluntárias sobre a governança responsável da propriedade da terra, da pesca e das florestas, no contexto da segurança alimentar nacional.
“Os 50 milhões de pessoas que a Nova Aliança do G8 para a Segurança Alimentar e Nutricional afirma estar a retirar da pobreza só poderão escapar à pobreza e à fome se abdicarem dos seus direitos e práticas tradicionais e passarem a comprar todos os anos as sementes q
Resumo
Este projecto de investigação-acção pretende analisar em que medida os actuais quadros legais e
institucionais actuais promovem ou dificultam uma efectiva governança fundiária centrada nas
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