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An Ordinance to Regulate Existing Public Ferries in the Protectorate and to Provide for the Establishment of New Public Ferries Therein.
No final de 2020, em meio a grave crise de saúde mundial do coronavírus, o Governo do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que, sob a justificativa de equilibrar as finanças, propunha extinguir vários órgãos públicos.
Neste artigo se discute a relação entre conhecimento e sociedade sob a perspectiva da produção da verdade.
As áreas metropolitanas, como a de Brasília – DF, são objetos de estudo da Geografia quanto ao processo das transformações espaciais.
Recopilación de las leyes relativas a la colonización de la tierra en Uruguay.
En América Latina, Uruguay se destaca por ser una sociedad igualitaria con un elevado ingreso per cápita, bajos niveles de desigualdad y pobreza y la ausencia casi universal de pobreza extrema.
This report was commissioned by the Netherlands Enterprise Agency (RVO.nl). RVO is responsible for the implementation of the LAND-at-scale programme, a demand-driven land governance support programme. The programme currently holds a portfolio of projects in 14 countries.
O presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra
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