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An Ordinance to provide for the Stopping and Diversion Highways and the substitution of new Highways in lieu thereof.
This Act sets forth provisions on appointment of officers to discharge the duties imposed by this Act in Article 3, reservation of minerals in Article 5, survey of any Crown land or Crown boundary by the Chief Surveyor in Article 6, notice upon the owner of the lands before survey in Article 7, a
No final de 2020, em meio a grave crise de saúde mundial do coronavírus, o Governo do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que, sob a justificativa de equilibrar as finanças, propunha extinguir vários órgãos públicos.
Neste artigo se discute a relação entre conhecimento e sociedade sob a perspectiva da produção da verdade.
As áreas metropolitanas, como a de Brasília – DF, são objetos de estudo da Geografia quanto ao processo das transformações espaciais.
Recopilación de las leyes relativas a la colonización de la tierra en Uruguay.
En América Latina, Uruguay se destaca por ser una sociedad igualitaria con un elevado ingreso per cápita, bajos niveles de desigualdad y pobreza y la ausencia casi universal de pobreza extrema.
This report was commissioned by the Netherlands Enterprise Agency (RVO.nl). RVO is responsible for the implementation of the LAND-at-scale programme, a demand-driven land governance support programme. The programme currently holds a portfolio of projects in 14 countries.
O presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra
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