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Esse relatório apresenta as conclusões da análise custo-benefício para garantir a proteção das áreas florestais
indígenas na bacia amazônica da Bolívia, Brasil e Colômbia. Esses países foram selecionados principalmente
porque incluem uma significativa porção da bacia da Floresta Amazônica e seus governos reconhecem
formalmente várias terras indígenas. A pesquisa tem por base o documento de trabalho recentemente publicado
pelo WRI, Os custos e benefícios econômicos da proteção da posse de comunidade florestal: Evidências do Brasil
e da Guatemala. A pesquisa provê análise comparativa original sobre as taxas de desmatamento, incorpora o
sequestro de carbono e uma gama de outros serviços ecossistêmicos na análise de custo-benefício, e oferece
uma série de recomendações de políticas e programas para as finanças e planejamento de utilização de terras
para funcionários ministeriais e seus parceiros.
A análise comparativa mostra que no período de 12 anos, entre 2000 e 2012, as taxas anuais de desmatamento
dentro de áreas florestais indígenas de posse segura foram significantemente mais baixas que aquelas fora, na
Bolívia (2,8 vezes menor), Brasil (2,5 vezes menor) e Colômbia (2 vezes menor). A análise de custo-benefício
mostra que proteger a posse das áreas indígenas é um investimento de baixo custo com alto benefícios. Os
benefícios econômicos estimados em um período de 20 anos são: US$ 54 a 119 bilhões para a Bolívia; US$ 523
a 1.165 bilhões para o Brasil; e US$ 123 a 277 bilhões para a Colômbia. Os custos chegam ao máximo de 1%
dos benefícios totais. De uma perspectiva financeira, investir na proteção da posse de áreas florestais indígenas
é também uma medida eficiente para a mitigação da mudança climática, quando comparada com outras medidas
de captura e armazenamento de carbono. Os custos de proteção de posse são de 5 a 29 vezes menores que os
custos estimados de usinas de energia a carvão, e de 7 a 42 vezes menores que as usinas de energia a gás.
Esses resultados constroem um caso econômico sólido para governos, agências financiadoras de mudanças
climáticas e outros parceiros, para que invistam na segurança de posse de áreas florestais indígenas na América
Latina e, mais amplamente, nos direitos comunitários de terras no mundo todo. As recomendações incluem:
estabelecer leis que protejam os direitos comunitários nas terras; remover obstáculos administrativos e outros
que inibam o registro e o reconhecimento formal das terras comunitárias; fazer da segurança de posse das
áreas florestais comunitárias uma estratégia central para a mitigação da mudança climática; e utilizar o clima
internacional e fundos de desenvolvimento para ajudar a documentar e proteger os direitos comunitários nas
terras. Proteger a posse de áreas florestais indígenas e de comunidades é uma solução de baixo custo,
que pode ajudar governos a atingirem seus objetivos climáticos em suas Contribuições Determinadas
Nacionalmente (CDNs).
