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O ano de 2014 nos deixou a sensação inequívoca de que não será facilmente esquecido.
Lei No. 601 de 18 de Setembro 1850 Dispõe sobre as terras devolutas do império
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no ¢mbito da Amazônia Legal, instituí mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e
SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE VIVENDA POPULAR Estatuto da Cidade (2001) Do Projeto Moradia ao governo Lula Princípios da Nova Política Nacional de Habitação Objetivos gerais da PNH Estratégias da PNH Processo de implementação da PNH O que é o PlanHab Como o PlanHab foi elaborado Contextualização
Este texto apresenta aspectos do processo de regularização fundiária no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife, nas décadas de 80 e 90.
O objetivo deste texto é analisar, por meio da história recente dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no Brasil, a construção do direito  terra como um direito humano.
A Fundação de Direitos Humanos Bento Rubião FBR aproveita a realização do 5º. Fórum Urbano Mundial para lançar o número 1 de sua Revista: Direito  Moradia na Cidade do Rio de Janeiro, cidade que sedia o evento, onde, há 23 anos, a instituição desenvolve suas atividades.
O artigo apresenta um conceito amplo de regularização fundiária, relacionado  espécie de zoneamento urbano especial denominado "Zona de Especial Interesse Social", ou, simplesmente, "Zeis".
Esse Caderno Pólis é fruto do projeto “Capacitação de agentes locais: instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística” desenvolvido pelo Instituto Pólis e apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy.
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