Indigenous & Community Land Rights

Secure community land rights are an essential condition for Indigenous Peoples and local communities to enjoy human rights, socio-economic development, and cultural protection.

2016 tem aumento de 232% na expulsão de famílias do campo
26 May 2017

Segundo a Pastoral da Terra, mortes aconteceram durante ação de despejo em Pau D’Arco (PA) e reforçam aumento da violência no campo.

Closed
24 April 2017 to 12 May 2017
Facilitators
Joana Rocha Dias
Henrique Pires dos Santos

 

Além da MP 759, a 756 e 758 visam beneficiar o mercado de terras, especialmente a expansão das fronteiras agrícolas / Agência Brasil / Site
27 May 2017

Professor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiáriaProfessor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiária

Foto:Funai
27 May 2017

A orientação tem o objetivo de garantir segurança jurídica a 30 territórios já demarcados pelo órgão indigenista

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 30 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes de averbação em cartórios de imóveis. O registro das terras é a última fase do processo de demarcação de terras indígenas e garante segurança jurídica e proteção das terras e deve ser feito em até 30 dias após a homologação dos territórios.

O ato foi realizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em parceria com movimentos e organizações sociais. Foto: Guilherme Cavalli / Cimi
26 May 2017

No dia 23 de maio, foi realizado no Memorial do Ministério Público Federal, em Brasília, o “Ato denúncia por direitos e contra a violência no campo”. Através de depoimentos de indígenas, quilombolas, pescadores e trabalhadores rurais, a atividade denunciou o aumento da violência contra os povos do campo recentemente.

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26 May 2017

Date: 25 mai 2017

Source: BBC

En Ethiopie, un opposant a été condamné jeudi à six ans et demi de prison par un tribunal d'Addis Abeba pour des commentaires sur Facebook.

Yonatan Tesfaye, ancien porte-parole du parti Semayawi (Blue Party), avait été reconnu coupable la semaine passée. Sa condamnation à six ans et demi de prison a été prononcée jeudi.

JBS: pagando propina, funcionário da empresa teria obtido certificados sem que inspeções fossem feitas

Autor: Isabela Prado Callegari

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/politica/a-jbs-e-a-venda-de-terras-a-estrangeiros

 

No Brasil, é xadrez para os pobres e xeque-mate para os ricos

 

25 May 2017

Código Florestal faz 5 anos, mas regularização de terras segue travada 

Regularização de áreas desmatadas ainda não começou; além disso, setor produtivo continua vivendo cenário de insegurança jurídica, enquanto Supremo não julga ações de inconstitucionalidade  
 

25 May 2017

A rotulagem de alimentos transgênicos está ameaçada. Diga não a este ataque ao direito à informação dos consumidores!

Atualmente, é obrigatória a rotulagem de produtos que possuam em sua composição organismos Transgênicos (ou Organismos Geneticamente Modificados - OGMs), com a utilização do símbolo T e alguns detalhes técnicos. Essa obrigatoriedade independe da quantidade de Transgênicos no produto. Mas isso pode mudar. Para pior.