Forest Tenure

Responsible forest governance and secure forest rights are needed to reduce deforestation, combating climate change, and sustain the planet.

2016 tem aumento de 232% na expulsão de famílias do campo
26 May 2017

Segundo a Pastoral da Terra, mortes aconteceram durante ação de despejo em Pau D’Arco (PA) e reforçam aumento da violência no campo.

Journal Articles & Books
July 1996

o presente trabalho e uma compilação de vàrios artigos que sintetizam os resultados de pesquisas de campo sobre acesso e segurança de posse de terra efectuados nos liltimos cinco anos em Moçambique. Trata-se de pesquisas realizadas pelo projecto sobre Política Fundiária -Land Tenure Center da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América, em colaboração com o Ministério da Agricultura e o NET-Núcleo de Estudos da Terra, da Universidade Eduardo Mondlane.

Os manifestantes que agora descansam e voltam para casa demonstraram o tamanho da ousadia e coragem de enfrentar um governo ilegítimo. / Mídia Ninja
Crédito da foto: Cimi Regional Goiás/Tocantins
29 May 2017

No Seminário das Mulheres Indígenas do Tocantins, que ocorreu entre os dias 16 e 18  de maio, no município de Miracema do Tocantins, a defesa da Mãe Terra e as demarcações das terras indígenas foram as principais pautas discutidas sob o tema “Mudanças climáticas: impactos e ameaças à Mãe Terra e à vida das mulheres indígenas”. Estiveram presentes mulheres Apinajé, Krahô, Karajá de Xambioá, Xerente e Kanela do Tocantins.

Foto:Funai
27 May 2017

A orientação tem o objetivo de garantir segurança jurídica a 30 territórios já demarcados pelo órgão indigenista

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 30 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes de averbação em cartórios de imóveis. O registro das terras é a última fase do processo de demarcação de terras indígenas e garante segurança jurídica e proteção das terras e deve ser feito em até 30 dias após a homologação dos territórios.

JBS: pagando propina, funcionário da empresa teria obtido certificados sem que inspeções fossem feitas

Autor: Isabela Prado Callegari

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/politica/a-jbs-e-a-venda-de-terras-a-estrangeiros

 

No Brasil, é xadrez para os pobres e xeque-mate para os ricos

 

25 May 2017

Código Florestal faz 5 anos, mas regularização de terras segue travada 

Regularização de áreas desmatadas ainda não começou; além disso, setor produtivo continua vivendo cenário de insegurança jurídica, enquanto Supremo não julga ações de inconstitucionalidade