Portugal

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Ciclo de Debates sobre o Pacto pela Melhoria da Governança da Terra na CPLP

 

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Foto: Mário Cruz/Lusa

Governo aprova reforma da floresta "para muitas décadas" (Portugal)

Wednesday, March 22, 2017

O Governo aprovou em Conselho de Ministros extraordinário, realizado no Palácio de Monserrate, em Sintra, no Dia Internacional da Floresta, um conjunto de medidas de reforma florestal para responder aos grandes desafios que se colocam em Portugal neste setor.

Governo aprova registo gratuito de terras nos próximos dois anos (Portugal)

Tuesday, March 21, 2017

O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros.

Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos (na foto), explicou que caberá ao ministério da Justiça criar o balcão único físico em todas as conservatórias do registo predial e um balcão virtual, sem custos ou emolumentos, para os interessados em registar as suas propriedades.

Nuno Pinto Fernandes /Global Imagens

Capoulas Santos diz que reforma da floresta é uma tarefa gigantesca e tormentosa (Portugal)

Friday, March 3, 2017

Ministro da Agricultura falou também de um pacote de 700 milhões de euros até 2020

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos disse esta quinta-feira em Mação que a reforma da floresta é uma "tarefa gigantesca, tormentosa", realçando os apoios de todos os quadrantes a um "pacote florestal" de 700 milhões de euros até 2020.

António Costa referiu que se vai tratar de uma reforma de "médio prazo", cujos efeitos não serão imediatos, e deixou críticas ao passado recente em matéria de política florestal

Costa anuncia que “reforma estrutural” das florestas arranca a 21 de março (Portugal)

Wednesday, March 1, 2017

António Costa anunciou que o Conselho de Ministros, que se realizará a 21 de março, vai aprovar um conjunto de diplomas que constituirá as bases de uma reforma estrutural na floresta portuguesa.

Portugal tem mais de um milhão de propriedades sem dono

Thursday, February 23, 2017

Capoulas Santos admite que o banco de terras que o Governo está a preparar possa vir a contar com mais de um milhão de propriedades. No mesmo almoço, o ministro da Agricultura apontou o Alqueva como uma “oportunidade” para os empresários espanhóis.

 

O Governo estima que existam mais de um milhão de propriedades sem dono, que podem ser integradas no banco de terras que está em preparação. O número foi dado esta quarta-feira, 22 de Fevereiro, pelo ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos.

 

Governo apresenta em março Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (Portugal)

Monday, February 20, 2017

A promoção da "qualidade alimentar através do aumento da produção em modo biológico" é o objetivo do Governo com a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, cuja apresentação decorre em março.

Neste contexto, foi criado em meados de 2016 um grupo de trabalho responsável por elaborar a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e pôr em execução um plano de ação para a produção e promoção de produtos biológicos.

Artur Machado / Global Imagens

Ambientalistas pedem investigação criminal às novas barragens (Portugal)

Thursday, February 16, 2017

Em causa estão as barragens do Sabor e do Tua, já concluídas, e o complexo de três barragens no Tâmega

A organização ambientalista GEOTA informou hoje que apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República com o propósito de que seja desencadeada uma investigação criminal aos negócios relacionados com as novas barragens de Trás-os-Montes.

"As lutas das mulheres rurais pelo acesso à terra e outros recursos naturais nos países de língua portuguesa”

6 March 2017 to 27 March 2017
Facilitators
Valdisleia Oliveira

Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e económicas, o acesso e o controlo sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países.

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