Portugal

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PRT
Coming soon
24 April 2017 to 12 May 2017
Facilitators
Joana Rocha Dias
Henrique Pires dos Santos

 

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21 April 2017

O parlamento discute na quinta-feira cinco propostas de lei do Governo integradas na reforma das florestas, que a tutela pretende implementar até Junho, disse hoje à agência Lusa o ministro da Agricultura, Capoulas Santos.

23 August 2017 to 25 August 2017

Location

Curitiba, Brasil Curitiba
Brazil
BR

Nos dias 23,24 e 25 de agosto do presente ano, levar-se-á a cabo o TERCEIRO CONGRESSO IBEROAMERICANO DE SOLO URBANO na cidade de Curitiba, Brasil, com o tema “O solo na nova agenda urbana”, organizado de maneira conjunta pelo Colégio Mexiquence AC, a Universidade Federal do Paraná, a Universidade Pontifícia Católica do Paraná e a Universidade Positivo.

17 April 2017

Governo já enviou a proposta de lei sobre a criação do Banco e da Bolsa de Terras para o Parlamento. Candidatos com estatuto de refugiados terão preferência na cedência de terras para uso agrícola e silvo-pastoril.

Além dos jovens e dos desempregados, os refugiados vão ter preferência nos concursos para atribuição de terras para exploração agrícola e silvo-pastoril, através do Banco de Terras – onde o Estado irá agregar os terrenos do domínio privado próprios e sem dono conhecido.

12 April 2017

Os camponeses, pescadores, pastores e outras pessoas que trabalham em áreas rurais produzem a maioria da comida saudável e diversa que comemos todos os dias. Na Europa e em todo o mundo, desempenham um papel central para assegurar a soberania alimentar das nossas comunidades e a resiliência do nosso sistema alimentar face às alterações climáticas. Contudo, as pequenas propriedades estão a desaparecer rapidamente e a agricultura camponesa está sob ameaça devido à expansão da agricultura industrial, à acumulação de terras e ao desmantelamento do apoio público.

Foto: Mário Cruz/Lusa
22 March 2017

O Governo aprovou em Conselho de Ministros extraordinário, realizado no Palácio de Monserrate, em Sintra, no Dia Internacional da Floresta, um conjunto de medidas de reforma florestal para responder aos grandes desafios que se colocam em Portugal neste setor.

21 March 2017

O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros.

Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos (na foto), explicou que caberá ao ministério da Justiça criar o balcão único físico em todas as conservatórias do registo predial e um balcão virtual, sem custos ou emolumentos, para os interessados em registar as suas propriedades.

Nuno Pinto Fernandes /Global Imagens
3 March 2017

Ministro da Agricultura falou também de um pacote de 700 milhões de euros até 2020

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos disse esta quinta-feira em Mação que a reforma da floresta é uma "tarefa gigantesca, tormentosa", realçando os apoios de todos os quadrantes a um "pacote florestal" de 700 milhões de euros até 2020.