Mozambique

MOZ
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24 April 2017 to 12 May 2017
Facilitators
Joana Rocha Dias
Henrique Pires dos Santos
Mozambique
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Reports & Research
May 2017
Mozambique

Moçambique é hoje um excelente exemplo para ilustrar a relação de reciprocidade entre desenvolvimento económico e o Direito. De facto, as dinâmicas económicas que se têm verificado no país, caracterizadas por sucessivas descobertas de recursos naturais, e que colocam o país numa posição de destaque sob ponto de vista económico, têm estado a contribuir para uma intensa actividade legislativa e normativa para responder aos desafios económicos que o presente e o futuro apresentam para o país.

Reports & Research
July 2015
Mozambique

Os últimos anos têm sido acompanhados pela implementação de grandes projectos económicos, geradores de um novo dinamismo em cidades como Maputo, Tete ou Nacala. As comunidades camponesas mais próximas destas áreas de implementação enfrentam uma dinâmica dicotómica. Por um lado, a proximidade relativamente a mercados em crescimento e a facilidade de escoamento dos produtos oferece vantajosas condições de produção, potenciando a retenção no campo, o investimento na agricultura e a inserção nos mercados.

Foto ilustrativa: Campo de milho em Moçambique
19 September 2017
Mozambique

Autor:DW

Fonte:http://www.dw.com/pt-002/mo%C3%A7ambique-prosavana-implementado-a-ferro-...

 

Para a frente e em força com o ProSavana. É a posição do Governo moçambicano. O projeto agrícola tem esbarrado num coro de críticas: os agricultores dizem que as suas terras estão em perigo. Mas os governantes negam.

 

Reports & Research
December 2002
Mozambique

O estudo demonstra claramente as deficiências dos modelos lineares que separam os processos de elaboração de políticas da sua implementação. Ambos os estudos de caso mostram que a legislação e os regulamentos podem ser modificados, reinterpretados ou simplesmente ignorados quando se trata de implementá-los, quando as relações de poder a nível local se tornam críticas. Esta constatação tem duas implicações directas.

Reports & Research
May 2010
Mozambique

A ideia de realização do estudo teve como inspiração o facto de  haverem fortes indícios de  que,  de  forma  crescente  e  persistente,  tem  se  registado  a  nível  de  todo  o  país  uma gestão  da  terra  e  dos  outros  recursos  naturais  contraditória  ao  estabelecido  nas  leis, normas e regras de gestão destes bens  públicos  por parte das instituições estatais, o que resulta  numa  distribuição  não  equitativa,  e  até  mesmo  restritiva,  dos  direitos  das comunidades  locais  e  de  outros  sectores  vulneráveis  da  sociedade,  precarizando  a  luta contr

Policy Papers & Briefs
September 2017
Mozambique

A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital. A mineração artesanal é, normalmente, realizada na informalidade, na maioria dos casos sem licença de exploração, num processo por vezes itinerante e realizado por grupos independentes.

Reports & Research
December 2009
Mozambique

O relatório “Natural Resources, Environment, and Sustainable Growth in Mozambique”, de Timothée Ollivier, Dominique Rojat, Carl Bernadac and Pierre-Noël Giraud, desenvolve e testa uma metodologia para medição do impacto ambiental e da exploração dos recursos naturais na sustentabilidade do desenvolvimento em Moçambique.