Indigenous & Community Land Rights

Collective land rights are an essential condition for Indigenous Peoples and local communities to enjoy human rights, and uphold cultural diversity.

Source: Land Rights Now 

Justiça derruba licença da BELO SUN. Nosso ouro não tem que ir pro Canadá (Brasil)

Alice Branco

Notícia boa a gente dá, voando! A licença de instalação da mineradora canadense, Belo Sun, foi suspensa no último 21 de fevereiro, por decisão da Vara Agrária e Juizado Especial Ambiental de Altamira. A resistência dos povos do Xingu está dando seus frutos.

A ação, uma liminar da Defensoria Pública do Estado (DPE) denunciou a violação dos direitos humanos das populações ribeirinhas da Volta Grande e a “grilagem”, por compra ilegal, de terras públicas feita pela Belo Sun. Você pode ler a íntegra da liminar, aqui.

 Indígenas Pankararu, representantes da Funai e AGU na Justiça Federal, em Serra Talhada (PE). Fotos: Ney Pankararu

Posseiros contrariam Justiça Federal, mantêm posses ilegais e elevam tensão na TI Pankararu (Brasil)

A crise que se arrasta há 30 anos na Terra Indígena Pankararu, sertão de Pernambuco, ultrapassou todos os limites. Posseiros que ocupam 20% do território tradicional, desrespeitando decisão judicial de desintrusão há décadas, têm impedido o povo de acessar um posto do Programa Saúde da Família, no município de Jatobá. "A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) aparelhou o local para atender a população indígena. Como teve recursos da Prefeitura, os posseiros dizem que é só para atender quem não é índio", explica Sarapó Pankararu.

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Titre foncier gratuit pour tout sénégalais, la mesure historique de Macky

Date: 23 février 2017

Source: Dakar Actu

Par El Malick Seck, Journaliste, homme politique et conseiller municipal à Thiès

Tanzania’s Village Land Act 15 years on

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The year 2016 marks 15 years since the new wave land reforms became operational in Tanzania. Despite its ambitious goals – encouraging land registration and titling, and empowering women and other vulnerable groups – the results are disillusioning. A brief overview of 15 years of implementation, using the Village Land Act as a case study.

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September 2016

What about the land rights of communities and Indigenous Peoples?

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Indigenous Peoples and local communities hold a large share of the world’s land area under customary systems. However, there is a tremendous gap between what is held by communities in practice and what is formally recognised by governments.

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September 2016

ProSavana: Sociedade Civil moçambicana exige imediata suspensão das acções da JICA

Movimentos Sociais e organizações da sociedade civil urgem uma imediata suspensão das acções da JICA ao ProSavana e exige acções imediatas de revisão dos seus procedimentos, reconhecimento dos seus erros, reparo aos danos causadas às vítimas e à sociedade moçambicana.

 

Plenário aprova nova tramitação para projeto sobre hidrovias em terras indígenas (Brasil)

O Plenário aprovou nesta segunda-feira recurso do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e a Comissão de Direitos Humanos analisará o Projeto de Decreto Legislativo 120/15, que autoriza a passagem de hidrovias por terras indígenas.

A matéria já foi analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia.

From Risk and Conflict to Peace and Prosperity

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Amid the realities of major political turbulence, there was growing recognition in 2016 that the land rights of Indigenous Peoples and local communities are key to ensuring peace and prosperity, economic development, sound investment, and climate change mitigation and adaptation. Despite equivocation by governments, a critical mass of influential investors and companies now recognize the market rationale for respecting community land rights.

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February 2017

MPF determina que Funai e Iphan registrem sítios arqueológicos localizados em terra indígena no Estado (Brasil)

As Superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso terão que promover o registro no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA) dos sítios arqueológicos localizados na Terra Indígena Portal do Encantado, da comunidade Chiquitana. A determinação foi feita pelo Ministério Público Federal.