Indigenous & Community Land Rights

Secure community land rights are an essential condition for Indigenous Peoples and local communities to enjoy human rights, socio-economic development, and cultural protection.

2016 tem aumento de 232% na expulsão de famílias do campo
26 May 2017
Brazil

Segundo a Pastoral da Terra, mortes aconteceram durante ação de despejo em Pau D’Arco (PA) e reforçam aumento da violência no campo.

24 April 2017 to 12 May 2017
Closed
Facilitators
Joana Rocha Dias
Henrique Pires dos Santos
Mozambique
Angola
Sao Tome and Principe
Cape Verde
Guinea-Bissau
Brazil
Timor-Leste
Portugal
CPLP countries

 

foto:Luis Macedo/Câmara dos Deputados
26 June 2017
Brazil

A votação de emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, sobre regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de junho.

Apesar de a MP já ter sido enviada à sanção, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu liminar determinando a votação, pela Câmara, de emendas aprovadas pelos senadores.

25 June 2017
India

Tribespeople say individual ownership could lead to fragmentation of land

Edamalakudi’s Oorukkoottam — assembly of people in the tribal hamlet and officials — arrived at an unusual decision last month: no individual household in the panchayat would individually own forestland as guaranteed by the Forest Rights Act.

Mozambique

Autor: Laque Francisco, FDC Moçambique

Fonte: http://www.fdc.org.mz/desnutricao-na-africa-austral-juntos-na-producao-de-dietas-alimentares-saudaveis/

Apesar do rápido e importante progresso realizado em toda a África nas últimas décadas, persistem ainda desafios significativos relacionados com o acesso a alimentos e a dieta alimentar, como a morte prematura, o baixo desenvolvimento das crianças e as doenças.

26 June 2017
Cape Verde

Em Cabo Verde, o sector agrícola representa menos de 10% do PIB. A dependência do país das ajudas externas e das chuvas sempre incertas levam a que este seja um sector cujo desenvolvimento é não só determinante como imprescindível. Mais do que uma agricultura que garanta quantidade de alimentos é também fundamental garantir a segurança daquilo que os cabo-verdianos consomem. A segurança passa não apenas por ter um prato mais verde à mesa, mas que este seja livre de substâncias nocivas.

Foto: Omer Bozkurt/Creative Commons
25 June 2017
Brazil

Com aumento de 30% no ano, o desmatamento da floresta Amazônica chegou a 8.000 quilômetros quadrados em 2016. A retirada da vegetação colabora com a emissão de gases do efeito estufa e diminui drasticamente a biodiversidade. Os dados de desmatamento dizem respeito, no entanto, apenas às áreas que perderam completamente a cobertura vegetal. Logo, eles não captam a degradação da mata pela caça ou por incêndios de pequeno e médio porte, pela exploração seletiva de madeira, pela fragmentação e pela proximidade a áreas abertas.

Reports & Research
April 2017

Este informe impulsa, incentiva y reúne diversas miradas y posicionamientos, que emergen de las formas de acompañamiento comprometido a los movimientos por la tierra y defensa de territorios en siete países de Sudamérica.

23 June 2017
Brazil

As organizações da agricultura familiar, camponesa e indígena que participam da I Conferência Regional de Agricultura Familiar do Mercosul Ampliado, realizada no marco da XXVI Reunião Especializada da Agricultura Familiar (Reaf) durante esse semana em Olmué, no Chile, aprovaram nesta quinta-feira (22) uma declaração com a reafirmação do compromisso das entidades com os objetivos fundamentais da Reaf Mercosul enquanto espaço estratégico para o diálogo e elaboração de políticas públicas específicas para a agricultura familiar nos países participantes do bloco.

Policy Papers & Briefs
June 2017

Harnessing Political Economy Analysis