Land Policy & Legislation

The regulatory framework for land administration, land information management, planning and building consists of laws, regulations, standards, norms, and administrative procedures relating to land development that seek to determine what developers, land-owners, communities and residents are entitled to do with and on that land. Unless specified, they should apply equally to all these groups, organisations or individuals seeking to acquire, develop or transfer urban and rural land. The regulatory framework determines also the rules, responsibilities and procedures regarding the collect and the processing of land information, and land administration.

Source: GLTN

 

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Ciclo de Debates sobre o Pacto pela Melhoria da Governança da Terra na CPLP

 

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Cinq millions de titres fonciers à distribuer aux paysans mozambicains

Tuesday, March 28, 2017

Date: 28 mars 2017

Source: APA

Le président du Mozambique, Filipe Nyusi, a déclaré que son Gouvernement veut distribuer quelque cinq millions de titres fonciers, connus à travers le pays comme des ‘Duireito de Uso e Aproveitament de Terra’ (DUAT), aux paysans.

Depuis le lancement du projet il y a un an, 540.000 DUAT ont été distribués par le ministère de la Terre, de l’Environnement et du Développement rural.

Fotografia: Edições Novembro

Agricultura familiar defendida no Cunene (Angola)

Wednesday, March 29, 2017

A criação de lavras familiares e comunitárias, como mecanismo viável para o aumento rápido da produção e combate à pobreza nas famílias, foi defendida ontem na localidade de Oshimbangu, comuna do Evale, município do Cuanhama, pelo governador do Cunene.

 

Ao falar num encontro com a população daquela localidade, Kundi Paihama realçou que a agricultura familiar representa uma das vias sustentáveis para a diversificação da economia nacional, que não pode viver apenas de petróleo e diamantes.

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La CPI va procéder aux enquêtes sur les appropriations illégales des terres au Nord-Kivu, annonce Daniel Ruiz

Monday, March 27, 2017

Date: 27 mars 2017

Source: Agence congolaise de Presse

La  cour pénale  internationale (CPI),  va procéder  aux enquêtes  à l’encontre  des personnes  qui s’approprient  illégalement  les terres appartenant à des tiers dans la  province du Nord-Kivu, a annoncé  M. Daniel  Ruiz,  chef de bureau de la Mission  d’organisation des nations-unies  en RDC  MONUSCO/Goma.

Convocatória Acampamento Terra Livre 2017 (Brasil)

Monday, March 27, 2017

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2017

Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena

Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos

Unidades de Conservação mais desmatadas da Amazônia legal (2012-2015)

Journal Articles & Books
March 2017

As Unidades de Conservação cobrem 22% da Amazônia Legal e são uma estratégia eficaz para conservar animais, plantas e serviços ambientais, conter o desmatamento e manter o equilíbrio climático do Planeta. Contudo, as taxas de desmatamento em UCs vêm aumentando – em 2015 já superava a de 2012 em 79% –, assim como sua participação no desmatamento total da Amazônia, que passou de 6% em 2008 para 12% em 2015.

Biomas brasileiros e a teia da vida

Journal Articles & Books
March 2017

Conscientes do colapso civilizacional com que nos defrontamos como espécie humana e inspirados pela Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida e que tem como lema Cultivar e Guardar a Criação (Gn 2,15), a edição de número 500 da revista IHU On-Line debate o tema que também é assunto central do ciclo de conferências promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU a partir do dia 15 de março até o final do mês de junho deste ano.

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Après l’Afrique du sud, la Namibie veut à son tour exproprier les propriétaires fonciers blancs

Wednesday, March 22, 2017

Date: 22 mars 2017

Source: Agence Ecofin

Par Souha Touré

Les propriétaires blancs de terres namibiennes sont dans le viseur du gouvernement. C’est ce qu’a déclaré mardi, lors des célébrations du 27ème anniversaire de l’indépendance de la Namibie, le président Hage Geingob (photo), qui envisage une expropriation massive des terres pour accélérer le transfert de biens à la majorité noire du pays.