Access to Land & Tenure Security

Land tenure is the relationship, whether legally or customarily defined, among people, as individuals or groups, with respect to land. (For convenience, "land" is used here to include other natural resources such as water and trees.) Land tenure is an institution, i.e., rules invented by societies to regulate behaviour. Rules of tenure define how property rights to land are to be allocated within societies. They define how access is granted to rights to use, control, and transfer land, as well as associated responsibilities and restraints. In simple terms, land tenure systems determine who can use what resources for how long, and under what conditions.

Land tenure is an important part of social, political and economic structures. It is multi-dimensional, bringing into play social, technical, economic, institutional, legal and political aspects that are often ignored but must be taken into account. Land tenure relationships may be well-defined and enforceable in a formal court of law or through customary structures in a community. Alternatively, they may be relatively poorly defined with ambiguities open to exploitation.

Source: GLTN

 

Valéria Burity | Foto: Ialcsh.org
6 April 2017

As irregularidades do setor alimentício de carnes, apresentadas recentemente pela Operação Carne Fraca, demonstram um “processo” de “violações de direitos”, que “engloba um ciclo que vai da produção ao aproveitamento do alimento por quem o consome”, e a “imposição” de um “modelo neoliberal e de um sistema agroalimentar corporativo que lhe é funcional”, diz Valéria Burity à IHU On-Line.

6 April 2017

 

Dr (Mrs) Ladi Shambo is the MD of Dijmeds Ventures Limited, a company that is into food processing and Shea butter processing. 

After her retirement from the civil service, she decided to start producing spices. 

“I produce ginger powder, garlic powder, chili pepper and mixed spice (‘yaji’) and ‘garin danwake’. These products have NAFDAC number and are in the market.

6 April 2017

 

 

Nkosazana Dlamini-Zuma calls for ’clever’ lobbying if the ANC wants to amend the Constitution to allow expropriation of land without compensation

The ANC must "be clever" about lobbying other parties if it wants to amend the Constitution to allow for expropriation of land without compensation, Nkosazana Dlamini-Zuma told a gathering of students at Wits University on Wednesday.

The land reform debate is gaining momentum in the ANC and more broadly, with pressure to scrap what many believe is the obstacle to redistribution.

5 April 2017 to 6 April 2017

Location

India International Centre 110003 New Delhi
India
IN

Land Governance for Accelerated and Inclusive Development

5-6 April, 2017, New Delhi, India

 

 

5 April 2017

A Monsanto do Brasil está com inscrições abertas para o Programa de Estágio em Agronegócio 2017. O programa é direcionado aos estudantes do último ano dos cursos de agronomia e engenharia agronômica, biotecnologia, ciências biológicas e engenharias de biossistemas, bioprocessos, biotecnológica e florestal. São mais de 40 vagas em 10 estados brasileiros – Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão e Pernambuco, os interessados podem se candidatar pelo site da Monsanto até o dia 28 de abril.

Seminário acontece em Lábrea (AM)
5 April 2017

Indígenas, extrativistas e gestores debatem plano de trabalho e resolução de conflitos em terras indígenas e unidades de conservação.

Começou nesta terça-feira (04/04) o Seminário Final de Gestão Integrada de Terras Indígenas e Unidades de Conservação no Sul do Amazonas, em Lábrea (AM). A secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Simões, representa a pasta no encontro, que segue até sexta-feira (06/04).

Reserva indígena foi desocupada em 2014 (Foto: Wanderlei Dias Guerra / Mapa)
5 April 2017

Parada há mais de 6 anos, a obra de pavimentação de trecho da BR-158 deve ser retomada com um novo traçado. Antes em linha reta, agora a rodovia deve contornar a terra indígena Marãiwatsédé, no nodeste do estado, que havia sido ocupada ilegalmente e retomada em 2014.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), foi realizada uma audiência pública na última quinta-feira (30) para debater a pavimentação de 190 quilômetros da BR-158.

5 April 2017

As ONGs italiana, LVIA e a guineense,Pillil Alil lancam no proximo sabado em Pecixe o Projecto de desenvolvimento daquela ilha, visando a melhoria da qualidade de vida da população local.



 

Conference Papers & Reports
April 2016

 

5 April 2017

Em clube judaico na zona sul carioca, deputado disse que afrodescendentes de quilombos “não servem nem para procriar”

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) esteve nesta segunda-feira (03/04) no clube Hebraica, na zona sul do Rio. Enquanto 100 pessoas protestavam do lado de fora, outras 300 lotavam o auditório.  Segundo o Estadão, o presidenciável prometeu que irá acabar com todas as reservas indígenas e comunidades quilombolas do país caso seja eleito em 2018.