Access to Land & Tenure Security

Land tenure is the relationship, whether legally or customarily defined, among people, as individuals or groups, with respect to land. (For convenience, "land" is used here to include other natural resources such as water and trees.) Land tenure is an institution, i.e., rules invented by societies to regulate behaviour. Rules of tenure define how property rights to land are to be allocated within societies. They define how access is granted to rights to use, control, and transfer land, as well as associated responsibilities and restraints. In simple terms, land tenure systems determine who can use what resources for how long, and under what conditions.

Land tenure is an important part of social, political and economic structures. It is multi-dimensional, bringing into play social, technical, economic, institutional, legal and political aspects that are often ignored but must be taken into account. Land tenure relationships may be well-defined and enforceable in a formal court of law or through customary structures in a community. Alternatively, they may be relatively poorly defined with ambiguities open to exploitation.

Source: GLTN

 

13 April 2017

Ministério Público Federal entrou nesta segunda-feira com ação civil pública contra o deputado federal Jair Bolsonaro por danos morais coletivos às comunidades quilombolas e à população negra em geral. Em palestra no Clube Hebraica, em Larajeiras, no Rio, no início do mês, o deputado disse: "Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles".

13 April 2017

Mais de 123 mil agricultores familiares de oito estados brasileiros vão começar a receber o Garantia-Safra neste mês. O pagamento do seguro, referente a safra 2015/2016, foi liberado nesta quarta-feira (12) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). Para esses agricultores estão sendo disponibilizados aproximadamente R$ 21 milhões para pagamento da primeira parcela do Garantia-Safra. A portaria nº 245 pode ser lida aqui.  

Fonte:Pixabay/Divulgação
12 April 2017

Bancada ruralista quer que o assunto seja tratado pelo Código Penal e vai pedir apoio do presidente Michel Temer na próxima semana 

 

É no campo onde vive parte considerável da população angolana. É também no campo onde muitas famílias e empresas angolanas podem obter rendimentos, por via do agro-negócio, para proporcionar empregos a jovens que gradualmente vão compreendendo que vale a pena também aproveitar as oportunidades que existem no sector agrícola.

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12 April 2017

Date: 12 avril 2017

Source: Mali actu

12 April 2017

As inscrições começam às 14h de hoje, 10 de abril, e serão feitas pela internet. Há 1.038 vagas, sendo 171 de nível superior e 867 vagas de nível médio. A publicação do edital do segundo processo seletivo está prevista para 24 de abril.

12 April 2017

Os camponeses, pescadores, pastores e outras pessoas que trabalham em áreas rurais produzem a maioria da comida saudável e diversa que comemos todos os dias. Na Europa e em todo o mundo, desempenham um papel central para assegurar a soberania alimentar das nossas comunidades e a resiliência do nosso sistema alimentar face às alterações climáticas. Contudo, as pequenas propriedades estão a desaparecer rapidamente e a agricultura camponesa está sob ameaça devido à expansão da agricultura industrial, à acumulação de terras e ao desmantelamento do apoio público.

Reports & Research
July 2014

The land challenge is central to the broader youth dynamics of migration, employment, livelihoods and belonging. The more than 1.8 billion youth living worldwide represent not only a land challenge, but an untapped potential in moving the tenure security agenda forward.

Youth-led Action Research on Land builds on previous youth and land engagement and consultations that have identified critical needs and knowledge gapsin the space of youth and land.

Reports & Research
July 2010

This case study draws on research into some of the processes through which people access, trade and hold land in poorer areas of towns and cities. The research was undertaken by the Isandla Institute, Stephen Berrisford Consulting and Progressus Research and Development, commissioned by Urban LandMark.

Manuals & Guidelines
Reports & Research
April 2010

This case study is based on research undertaken into the experiences of a poor community in accessing land through formal channels in peri-urban South Africa. The research was conducted by a team of researchers pulled together by the World Bank. The work was the result of a request by Mogale City Municipality for technical assistance on the design and implementation of integrated housing and agriculture projects.