Access to Land & Tenure Security

Land tenure is the relationship, whether legally or customarily defined, among people, as individuals or groups, with respect to land. (For convenience, "land" is used here to include other natural resources such as water and trees.) Land tenure is an institution, i.e., rules invented by societies to regulate behaviour. Rules of tenure define how property rights to land are to be allocated within societies. They define how access is granted to rights to use, control, and transfer land, as well as associated responsibilities and restraints. In simple terms, land tenure systems determine who can use what resources for how long, and under what conditions.

Land tenure is an important part of social, political and economic structures. It is multi-dimensional, bringing into play social, technical, economic, institutional, legal and political aspects that are often ignored but must be taken into account. Land tenure relationships may be well-defined and enforceable in a formal court of law or through customary structures in a community. Alternatively, they may be relatively poorly defined with ambiguities open to exploitation.

Source: GLTN

 

Pedro Puttini Mendes
Brazil

Autor: Pedro Puttini Mendes

Fontehttp://noticiasdapecuaria.com.br/noticia/artigo---cadastro-ambiental-rural-e-areas-indigenas

Um recente levantamento do Serviço Florestal Brasileiro divulgou que 11.569 Cadastros Ambientais Rurais estaria sobrepostos a terras indígenas homologadas de forma “parcial” ou completa, dados estes que refletem certa insegurança jurídica na situação.

13 June 2017
Global

 

Washington 13 June 2017–  A group of statisticians and land property rights experts recently met at the World Bank offices in Washington D.C., with the objective of developing the preparatory requirements for supporting the reclassification of the Sustainable Development Goal Indicator 1.4.2 from Tier III to Tier II status. 

Lixão a céu aberto no município de Cruzeiro do Sul, no Acre. Foto: Roberto Herrera
Brazil

Autor: Maria Fernanda Ribeiro

Fonte: http://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/eu-na-floresta/lixo-nas-aldeias/

O acúmulo de lixo pelas aldeias indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia é um problema que precisa ser encarado e discutido, pois é uma ameaça real à saúde dessas populações e ao meio ambiente.

14 June 2017
Brazil

Quando Wesley Alexandre, de 8 anos, chega à escola 419, na cidade de Samambaia (DF), a primeira missão é: olhar como estão as plantinhas na horta. O espaço faz parte do projeto “Expresso Horta”, iniciado em 2016, após a participação da escola em uma feira de ciências sobre alimentação para o mundo. 

14 June 2017
Guinea-Bissau

A Guiné-Bissau vai receber mais de 400 mil dólares americanos do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico da África (BADEA), no quadro do projeto de eletrificação e resolução de assuntos sociais na região de Biombo, norte do país.

Durante a assinatura do protocolo de acordo entre o governo e o BADEA no ultimo fim de semana, o ministro da Energia e Indústria, Florentino Mendes Pereira, revelou que o referido apoio será conduzido para a melhoria da eletricidade e centros de saúde, em algumas zonas sociais de extrema importância da região de Biombo.

Brazil

Autor: Marina dos Santos, Dirigente Nacional do MST

Fonte: http://racismoambiental.net.br/2017/06/12/trabalhadores-e-povos-do-campo-sob-ataque/

Os casos aparentemente sem ligação encontram uma conexão, entretanto, com o contexto político de recrudescimento do conservadorismo e da ascensão das forças golpistas

 

Portugal

Autor: Lúis Capoulas Santos

Fonte:https://www.publico.pt/2017/06/13/economia/noticia/agricultura-o-futuro-ja-comecou-1775406

Impõe-se agora olhar a agricultura portuguesa no horizonte de uma década, no contexto da negociação da nova Política Agrícola Comum.

12 June 2017
India

The FRA sought to correct the historical injustice done to the traditional forest-dwelling communities by conferring rights to hold and own forest land where they traditionally lived and cultivated

14 June 2017
Brazil

No último dia 31/05 o Governo Federal revelou que vai destinar R$ 30 bilhões para crédito a agricultores familiares dentro do Plano Safra 2017/2018. O valor é o mesmo liberado no ano passado, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Já na primeira semana de junho o Plano Safra para os médios e grandes agricultores foi lançado com um montante de R$ 190 bilhões.

Peer-reviewed publication
July 2013

Financial capitalism has driven profound changes in urban land use patterns in Majorca, at the Balearic Islands (Spain). This archipelago is a major tourist destination located in the Mediterranean basin, with 4,492 km2 of surface area, 1,113,114 inhabitants and 12,316,399 tourists (2011), of whom 29.9% came from Germany, 24% from the UK and 19% from the rest of Spain. Neoliberal state regulation has favored the elite’s financial interests in the real estate sector through transport megaproject investment and lifting regional planning restrictions which prevented urban growth.