Access to Land & Tenure Security

Land tenure is the relationship, whether legally or customarily defined, among people, as individuals or groups, with respect to land. (For convenience, "land" is used here to include other natural resources such as water and trees.) Land tenure is an institution, i.e., rules invented by societies to regulate behaviour. Rules of tenure define how property rights to land are to be allocated within societies. They define how access is granted to rights to use, control, and transfer land, as well as associated responsibilities and restraints. In simple terms, land tenure systems determine who can use what resources for how long, and under what conditions.

Land tenure is an important part of social, political and economic structures. It is multi-dimensional, bringing into play social, technical, economic, institutional, legal and political aspects that are often ignored but must be taken into account. Land tenure relationships may be well-defined and enforceable in a formal court of law or through customary structures in a community. Alternatively, they may be relatively poorly defined with ambiguities open to exploitation.

Source: GLTN

 

'A terra é essencial para fazer as demais políticas para essas populações avançarem'. Na foto, indígenas e quilombolas protestam em Brasília, em 2015
20 April 2017

Direito constitucional à demarcação de terras é questionado por cortes orçamentários e comentários de políticos ligados ao governo Temer

Policy Papers & Briefs
October 2015

Between 2005 and 2009 the emergence of large-scale acquisitions of land or ‘land grabbing’ for production of food and energy feedstocks, and private forest plantations in developing countries, triggered various responses from global actors.

Vejam o Blairo Maggi falando com “toda a convicção” que todos podem, sem receio de colocar em risco a sua saúde, consumir os produtos do agronegócio: “carnes, grãos, algodão...”. Assim a mentira norteia a prática e a “ética” dos agronegociantes. Há mais de vinte anos minha esposa, Doroti Alice, questionava os agricultores do Sindicato dos Agricultores Rurais do município de Presidente Figueiredo (AM) que se diziam produtores rurais: “Vocês não são produtores rurais, vocês são agricultores”.

19 April 2017

Trabalhadores sem terra devem manter acampamento na Praça Sinimbu, no centro de Maceió, até a próxima sexta-feira, 21. Ontem, no Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, os líderes do movimento protocolaram pedidos de audiência no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e no palácio do governo. Eles querem encontrar o governador Renan Filho (PMDB) para cobrar a apropriação das terras da Usina Laginha, além de segurança no campo. A decisão de protocolar os pedidos foi tomada durante assembleia.

Ghanaian cocoa farmer establishing specially-approved farm boundary pillars under the guidance of a Landmapp field agent (the pillar will be mounted with cement after mapping). Courtesy: Landmapp (www.landmapp.net)
Reports & Research
April 2017

The Cocoa Research Institute of Ghana (CRIG), with support from the World Cocoa Foundation (WCF) the United States Agency for International Development (USAID), performed the Ghana Land Tenure Baseline Survey, the first of its kind survey of tenure rights among cocoa farmers in Ghana. CRIG surveyed almost 1,800 cocoa farmers operating 3,900 cocoa plots regarding various land tenure issues within customary sharecropping arrangements and on owner-managed land. This report describes the findings from the Survey.

Ao todo, 61 pessoas foram assassinadas nestes conflitos, o maior número desde 2003
19 April 2017

O Brasil registou 1.536 conflitos no campo – total que soma os conflitos por terra, água e laborais -, valor mais elevado desde 2008, segundo o relatório “Conflitos no Campo – 2016” divulgado esta segunda-feira pela Comissão Pastoral da Terra. Ao todo, 61 pessoas foram assassinadas nestes conflitos, o maior número desde 2003, ano em que foram mortas 73 pessoas.

23 August 2017 to 25 August 2017

Location

Curitiba, Brasil Curitiba
Brazil
BR

Nos dias 23,24 e 25 de agosto do presente ano, levar-se-á a cabo o TERCEIRO CONGRESSO IBEROAMERICANO DE SOLO URBANO na cidade de Curitiba, Brasil, com o tema “O solo na nova agenda urbana”, organizado de maneira conjunta pelo Colégio Mexiquence AC, a Universidade Federal do Paraná, a Universidade Pontifícia Católica do Paraná e a Universidade Positivo.

By Roy Prosterman

Asia’s Tigers, the collection of booming economies that emerged in the East following World War II, are often hailed as economic miracles. There was, though, no “secret sauce” behind that sustained and broad-based economic growth. Rather, as Myanmar is poised to show, the key ingredient for a Tiger economy can be found right beneath our feet.