Access to Land & Tenure Security

Land tenure is the relationship, whether legally or customarily defined, among people, as individuals or groups, with respect to land. (For convenience, "land" is used here to include other natural resources such as water and trees.) Land tenure is an institution, i.e., rules invented by societies to regulate behaviour. Rules of tenure define how property rights to land are to be allocated within societies. They define how access is granted to rights to use, control, and transfer land, as well as associated responsibilities and restraints. In simple terms, land tenure systems determine who can use what resources for how long, and under what conditions.

Land tenure is an important part of social, political and economic structures. It is multi-dimensional, bringing into play social, technical, economic, institutional, legal and political aspects that are often ignored but must be taken into account. Land tenure relationships may be well-defined and enforceable in a formal court of law or through customary structures in a community. Alternatively, they may be relatively poorly defined with ambiguities open to exploitation.

Source: GLTN

 

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà
Brazil

Inserido por: Administrador em 13/10/2016.
Fonte da notícia: Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

Entre os dias 05 a 09 de outubro de 2016 estivemos reunidos na aldeia Recanto, Terra Indígena Apinajé, no município de Tocantinópolis (TO), na VII Assembleia Ordinária da Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà, que teve expressiva participação de caciques, lideranças, mulheres, professores, estudantes, anciãos, conselheiros e demais lideranças do povo Apinajé. Ao menos 150 pessoas participaram da assembleia.

Fotos: Povo Pataxó/Aldeia Aratikum
Brazil

Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação - Cimi 
Fotos: Povo Pataxó/Aldeia Aratikum
Texto atualizado em 17 de outubro, às 16 horas

Cerca de 30 famílias Pataxó da Aldeia Aratikum, no extremo sul da Bahia, foram despejadas de suas moradias e jogadas às margens da BR-367 na manhã desta quinta-feira, 13. Desde 2015, uma ação de integração de posse tramitava na Justiça Federal. No início dessa semana, os Pataxó foram notificados do despejo e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não recorreu da decisão.  

audiência pública para debater recomendações da ONU sobre populações indígenas brasileiras
10 November 2016

Location

Auditório JK – Procuradoria Geral da República
SAF Sul Quadra 4 Conjunto C
CEP 70050-900 Brasília/DF
Brazil
BR
Brazil

Evento ocorrerá em 10 de novembro e reunirá indígenas, órgãos públicos e ONGs em Brasília

Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal promove audiência pública em Brasília, no dia 10 de novembro, às 13h.

MPF promove audiência pública para debater recomendações da ONU sobre populações indígenas brasileiras
Brazil

Fonte: Ministério Público Federal, Procradoria Geral da República
24 DE OUTUBRO DE 2016 ÀS 18H11

Evento ocorrerá em 10 de novembro e reunirá indígenas, órgãos públicos e ONGs em Brasília

Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal promove audiência pública em Brasília, no dia 10 de novembro, às 13h.

Jamaica

Date: October 24th 2016
Source: Jaimaica Observer

KINGSTON, Jamaica — Opposition spokesperson on land, Senator Sophia Frazer Binns, says the contentious informal settlement at 85 Red Hills Road in St Andrew is another reason to place the issue of land tenure, ownership and rectification on the agenda for discussion once again.

South Africa

By: Africa News Agency
Date: October 24th 2016
Source: ENCA

RUSTENBURG - Black farmers will march to the Union Buildings in Pretoria to demonstrate their dissatisfaction over the slow pace of land reform.

African Farmers Association of South Africa (Afasa) secretary general Aggrey Mahanjana said land reform was a ticking time bomb.

Ethiopia
France

By: Sally Hayden
Date: October 24th 2016
Source: Thomson Reuters Foundation

CALAIS, France (Thomson Reuters Foundation) - Deep in the Calais "Jungle" migrant camp in northern France, hundreds of Oromo Ethiopians set up their own school.

India

By: James Bennett
Date: October 25th 2016
Source: ABC News

It is hot and windy as farmer Parduman Sinh looks out across a salt-encrusted floodplain in India's western state of Gujarat.

The Government has offered Mr Sinh part of the muddy expanse as compensation for his farm to make way for one of India's much touted smart cities.

Reports & Research
October 2016

Esse relatório apresenta as conclusões da análise custo-benefício para garantir a proteção das áreas florestais
indígenas na bacia amazônica da Bolívia, Brasil e Colômbia. Esses países foram selecionados principalmente
porque incluem uma significativa porção da bacia da Floresta Amazônica e seus governos reconhecem
formalmente várias terras indígenas. A pesquisa tem por base o documento de trabalho recentemente publicado
pelo WRI, Os custos e benefícios econômicos da proteção da posse de comunidade florestal: Evidências do Brasil