Access to Land & Tenure Security

Land tenure is the relationship, whether legally or customarily defined, among people, as individuals or groups, with respect to land. (For convenience, "land" is used here to include other natural resources such as water and trees.) Land tenure is an institution, i.e., rules invented by societies to regulate behaviour. Rules of tenure define how property rights to land are to be allocated within societies. They define how access is granted to rights to use, control, and transfer land, as well as associated responsibilities and restraints. In simple terms, land tenure systems determine who can use what resources for how long, and under what conditions.

Land tenure is an important part of social, political and economic structures. It is multi-dimensional, bringing into play social, technical, economic, institutional, legal and political aspects that are often ignored but must be taken into account. Land tenure relationships may be well-defined and enforceable in a formal court of law or through customary structures in a community. Alternatively, they may be relatively poorly defined with ambiguities open to exploitation.

Source: GLTN

 

O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos Foto  Inês Gomes Lourenço
26 June 2017
Portugal

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, classificou esta terça-feira de ineficaz a legislação do anterior Governo que permitiria identificar os proprietários de terrenos florestais sem dono conhecido, numa reação a críticas da líder do CDS/PP, Assunção Cristas.

"Essa legislação, produzida pela doutora Assunção Cristas [ex-ministra da Agricultura] e que nós queremos agora alterar para melhor, foi de tal modo ineficaz que, em três anos, apenas permitiu identificar dois prédios sem dono conhecido", disse esta sexta-feira aos jornalistas Capoulas Santos

25 June 2017
Brazil

O Plano Safra 2017/2020 renova o compromisso da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) de fortalecer o trabalho dos agricultores familiares. Nessa missão, um dos eixos de trabalho apresentados no lançamento do programa visa potencializar as políticas fundiárias, considerando que a titulação rural abre portas para dar acesso a todas as políticas públicas voltadas para o meio rural.

Portugal tem 2,9 milhões de proprietários de 8,4 milhões de hectares de solos rústicos JOSE SARMENTO MATOS (ARQUIVO)
Portugal

Ãutor: Paulo Pena

Fonte: https://www.publico.pt/2017/06/18/sociedade/noticia/como-lidar-com-os-campos-ao-abandono-1776105

Estado gasta 11 euros por hectare em prevenção de incêndios. Terrenos rurais pagam menos de um euro de impostos por hectare e 36% dos solos rústicos não têm qualquer exploração.

Foto: Omer Bozkurt/Creative Commons
25 June 2017
Brazil

Com aumento de 30% no ano, o desmatamento da floresta Amazônica chegou a 8.000 quilômetros quadrados em 2016. A retirada da vegetação colabora com a emissão de gases do efeito estufa e diminui drasticamente a biodiversidade. Os dados de desmatamento dizem respeito, no entanto, apenas às áreas que perderam completamente a cobertura vegetal. Logo, eles não captam a degradação da mata pela caça ou por incêndios de pequeno e médio porte, pela exploração seletiva de madeira, pela fragmentação e pela proximidade a áreas abertas.

Reports & Research
April 2017

Este informe impulsa, incentiva y reúne diversas miradas y posicionamientos, que emergen de las formas de acompañamiento comprometido a los movimientos por la tierra y defensa de territorios en siete países de Sudamérica.

23 June 2017
Brazil

As organizações da agricultura familiar, camponesa e indígena que participam da I Conferência Regional de Agricultura Familiar do Mercosul Ampliado, realizada no marco da XXVI Reunião Especializada da Agricultura Familiar (Reaf) durante esse semana em Olmué, no Chile, aprovaram nesta quinta-feira (22) uma declaração com a reafirmação do compromisso das entidades com os objetivos fundamentais da Reaf Mercosul enquanto espaço estratégico para o diálogo e elaboração de políticas públicas específicas para a agricultura familiar nos países participantes do bloco.

Comité de Estado
23 June 2017
Guinea-Bissau

O setor de Safim, na região de Biombo, está num ritmo de desenvolvimento acelerado em termos de construção de casas habitacionais, fábricas industriais, comércios e outros investimentos, tendo motivado pessoas singulares e empresários a injetarem muito dinheiro para a obtenção de espaços para a construção de casas ou armazéns.

O “Nô Pintcha” esteve esta semana nessa zona para reportar o nível do progresso, sobretudo na vertente de construção de habitações.

20 June 2017
Kenya

Many cash-strapped Maasai have become landless after subdividing and selling swathes of land to the south of Nairobi

NAIROBI, June 20 (Thomson Reuters Foundation) - Kenya's opposition leader has raised tensions weeks ahead of elections by criticising the Maasai community's sale of ancestral land to other ethnic groups in an area hit by political violence in the 1990s, land rights experts said.

Many cash-strapped Maasai have become landless after subdividing and selling swathes of land to the south of Kenya's capital, Nairobi, where they used to roam with their cattle.

Journal Articles & Books
June 2014

A agricultura familiar em Moçambique constitui a actividade económica que ocupa grande parte da população, podendo alcançar mais de 75% dos cidadãos.