Access to Land & Tenure Security

Land tenure is the relationship, whether legally or customarily defined, among people, as individuals or groups, with respect to land. (For convenience, "land" is used here to include other natural resources such as water and trees.) Land tenure is an institution, i.e., rules invented by societies to regulate behaviour. Rules of tenure define how property rights to land are to be allocated within societies. They define how access is granted to rights to use, control, and transfer land, as well as associated responsibilities and restraints. In simple terms, land tenure systems determine who can use what resources for how long, and under what conditions.

Land tenure is an important part of social, political and economic structures. It is multi-dimensional, bringing into play social, technical, economic, institutional, legal and political aspects that are often ignored but must be taken into account. Land tenure relationships may be well-defined and enforceable in a formal court of law or through customary structures in a community. Alternatively, they may be relatively poorly defined with ambiguities open to exploitation.

Source: GLTN

 

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Ciclo de Debates sobre o Pacto pela Melhoria da Governança da Terra na CPLP

 

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ICMBio combate crime ambiental em Gurupi (Brasil)

Tuesday, March 28, 2017

Operação realizada com vários parceiros interditou dez serrarias ilegais que comercializavam madeira extraída da reserva biológica e de terras indígenas no Maranhão

 

Brasília (27/03/2017) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Polícia Federal, o Ibama e a Polícia Rodoviária Federal acabam de realizar a Operação Maravalha de combate à extração, transporte e comercialização ilegal de madeira das terras indígenas (TIs) Caru e Arariboia e da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, no sudoeste do estado do Maranhão.

Arte 17 de Abril Dia Internacional de Luta Camponesa. Arte: Via Campesina

No Dia Internacional De Lutas Camponesas, Via Campesina Convoca Mobilização Mundial (Brasil)

Tuesday, March 28, 2017

17 de abril 2017 Dia Internacional de Lutas Campesinas: Direitos dos Campesinos, Direitos Humanos! Avançamos para uma declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e outras pessoas que trabalham em zonas rurais!

Para Sônia Guajajara, os indígenas vivem uma "guerra constante" no Brasil

Os índios ainda são invisíveis (Brasil)

 

Autora: Tatiana Mendonça

Convocatória Acampamento Terra Livre 2017 (Brasil)

Monday, March 27, 2017

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2017

Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena

Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos

Brasil lança campanha internacional pelo empoderamento das mulheres rurais

Monday, March 27, 2017

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) lançou ontem (23) em Brasília a campanha internacional #MulheresRurais, mulheres com direitos. O objetivo é dar visibilidade a essas mulheres e ao trabalho que desempenham para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável.

Collective land tenure is under threat in Kenya. Why it needs to be protected

Monday, March 27, 2017

 

Pastoralism is the main production system practised by communities who live in range lands and dry lands which are usually arid or semi-arid. But pastoral communities are facing increasing pressure on their land.

Agrarian reform to end control over land

Monday, March 27, 2017

 

Land reform has been much talked about lately, but not everyone understands what it really means. The term is interesting because it is related to what is really needed to be revised in our existing agrarian field.

When talking about agrarian reform, it is not only about land aspects but also has a wider scope, such as water, forestry and other natural resources. Some experts often refer to it as land reform instead of agrarian reform, and this could limit its meaning to be just about land.

Ativistas, artistas e pesquisadores de 15 países se reuniram na Maré (Créditos: Divulgação / Instituto Maria e João Aleixo)

Pesquisadores internacionais discutem as periferias na Maré (Brasil)

Sunday, March 26, 2017

Pensar a ideia de periferia. Esta foi a missão nada fácil de ativistas, pesquisadores e intelectuais de 15 países, reunidos no Complexo da Maré durante a última semana. Eles participaram do seminário internacional “O que é a periferia afinal e qual o seu lugar na cidade?”, que aconteceu nos dias 16 e 17 de março no Galpão Bela Maré.