Access to Land & Tenure Security

Land tenure is the relationship, whether legally or customarily defined, among people, as individuals or groups, with respect to land. (For convenience, "land" is used here to include other natural resources such as water and trees.) Land tenure is an institution, i.e., rules invented by societies to regulate behaviour. Rules of tenure define how property rights to land are to be allocated within societies. They define how access is granted to rights to use, control, and transfer land, as well as associated responsibilities and restraints. In simple terms, land tenure systems determine who can use what resources for how long, and under what conditions.

Land tenure is an important part of social, political and economic structures. It is multi-dimensional, bringing into play social, technical, economic, institutional, legal and political aspects that are often ignored but must be taken into account. Land tenure relationships may be well-defined and enforceable in a formal court of law or through customary structures in a community. Alternatively, they may be relatively poorly defined with ambiguities open to exploitation.

Source: GLTN

 

2016 tem aumento de 232% na expulsão de famílias do campo
26 May 2017
Brazil

Segundo a Pastoral da Terra, mortes aconteceram durante ação de despejo em Pau D’Arco (PA) e reforçam aumento da violência no campo.

24 April 2017 to 12 May 2017
Closed
Facilitators
Joana Rocha Dias
Henrique Pires dos Santos
Mozambique
Angola
Sao Tome and Principe
Cape Verde
Guinea-Bissau
Brazil
Timor-Leste
Portugal
CPLP countries

 

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Angola
Brazil
Cape Verde
CPLP countries
Equatorial Guinea
Guinea-Bissau
Mozambique
Portugal
Sao Tome and Principe
Timor-Leste

 

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27 June 2017
Mozambique

O GOVERNADOR de Tete, Paulo Auade, pediu à população da província para se empenhar, cada vez mais, nas actividades de produção de comida, para a garantia da sua segurança alimentar.

O governante, que falava ontem na cidade de Tete, por ocasião da celebração do 42.aniversário da proclamação da independência nacional, afirmou que o povo moçambicano deve estar, agora, preocupada com a libertação económica e imprimir o crescimento socioeconómico do país, para o alívio da pobreza.

Raylton Alves/ Banco de Imagens ANA
26 June 2017
Brazil
foto:Luis Macedo/Câmara dos Deputados
26 June 2017
Brazil

A votação de emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, sobre regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de junho.

Apesar de a MP já ter sido enviada à sanção, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu liminar determinando a votação, pela Câmara, de emendas aprovadas pelos senadores.

24 June 2017
Belize
Honduras

The event, titled “Honduras: The Fight for Reparations,” is scheduled to last for 12 days.

A delegation of six Garifunas from Belize are scheduled to travel to the Honduran Caribbean coast on Sunday to learn about Garifuna struggles and victories for land repossession, reparations and other ancestral fights.

The event, titled “Honduras: The Fight for Reparations,” is scheduled to last for 12 days and was organized by the Black Fraternal Organization of Honduras, OFRANEH, and Witness for Peace, WFP, an organization promoting solidarity between peoples in the Americas.

23 June 2017
Global

23 June 2017 – Whether they are single, married, separated or widowed, women must be able to enjoy the inviolable right that they are not dependent on anyone, the United Nations has said, marking International Widow's Day.

Mozambique

Autor: Laque Francisco, FDC Moçambique

Fonte: http://www.fdc.org.mz/desnutricao-na-africa-austral-juntos-na-producao-de-dietas-alimentares-saudaveis/

Apesar do rápido e importante progresso realizado em toda a África nas últimas décadas, persistem ainda desafios significativos relacionados com o acesso a alimentos e a dieta alimentar, como a morte prematura, o baixo desenvolvimento das crianças e as doenças.

26 June 2017
Cape Verde

Em Cabo Verde, o sector agrícola representa menos de 10% do PIB. A dependência do país das ajudas externas e das chuvas sempre incertas levam a que este seja um sector cujo desenvolvimento é não só determinante como imprescindível. Mais do que uma agricultura que garanta quantidade de alimentos é também fundamental garantir a segurança daquilo que os cabo-verdianos consomem. A segurança passa não apenas por ter um prato mais verde à mesa, mas que este seja livre de substâncias nocivas.