tenant farmers

A tenant farmer is someone who holds a farm as a farmer or a share cropper.

Reports & Research
Policy Papers & Briefs
May 2012
South Africa
Southern Africa
Africa

This paper provides an overview of land reform in South Africa from 1994 to 2011, with the focus on the land redistribution. The government policies and associated implementation since 1994 have not generated expected social and economic results for a number of reasons. Even where land has been transferred, it appears to have had minimal impact on the livelihoods of beneficiaries, largely because of inappropriate project design, a lack of necessary support services and shortages of working capital, leading to widespread underutilization of land.

Journal Articles & Books
March 2015
Kenya

This book exposes the key land use and environmental problems facing Kenya today due to lack of an appropriate national land use policy. The publication details how the air is increasingly being polluted, the water systems are diminishing in quantity and deteriorating in quality. The desertification process threatens the land and its cover. The soils are being eroded leading to siltation of the ocean and lakes. The forests are being depleted with impunity thus destroying the water catchments.

Brazil

Autor: Fernando campos Scaff

Fonte: http://www.conjur.com.br/2017-mai-19/direito-agronegocio-aquisicao-terras-estrangeiros-questao-nao-resolvida

Mantém-se a discussão no Congresso Nacional sobre a aquisição de terras por estrangeiros, visando a formulação de uma nova lei que possa tratar adequadamente essa matéria.

17 April 2017
Portugal

Governo já enviou a proposta de lei sobre a criação do Banco e da Bolsa de Terras para o Parlamento. Candidatos com estatuto de refugiados terão preferência na cedência de terras para uso agrícola e silvo-pastoril.

Além dos jovens e dos desempregados, os refugiados vão ter preferência nos concursos para atribuição de terras para exploração agrícola e silvo-pastoril, através do Banco de Terras – onde o Estado irá agregar os terrenos do domínio privado próprios e sem dono conhecido.

12 April 2017
Europe
Angola
Brazil
Cape Verde
CPLP countries
Guinea
Guinea-Bissau
Mozambique
Portugal
Sao Tome and Principe
Timor-Leste

Os camponeses, pescadores, pastores e outras pessoas que trabalham em áreas rurais produzem a maioria da comida saudável e diversa que comemos todos os dias. Na Europa e em todo o mundo, desempenham um papel central para assegurar a soberania alimentar das nossas comunidades e a resiliência do nosso sistema alimentar face às alterações climáticas. Contudo, as pequenas propriedades estão a desaparecer rapidamente e a agricultura camponesa está sob ameaça devido à expansão da agricultura industrial, à acumulação de terras e ao desmantelamento do apoio público.

10 April 2017
Mozambique

O objectivo deste projecto é de melhorar a renda dos pequenos produtores nos corredores de Maputo e Limpopo atuando em três cadeias de valor, nomeadamente: hortícolas, fruticultura, mandioca e carnes vermelhas, cuja projecção é de alcançar 20.300 famílias, em 20 distritos das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.

Valéria Burity | Foto: Ialcsh.org
6 April 2017
Brazil

As irregularidades do setor alimentício de carnes, apresentadas recentemente pela Operação Carne Fraca, demonstram um “processo” de “violações de direitos”, que “engloba um ciclo que vai da produção ao aproveitamento do alimento por quem o consome”, e a “imposição” de um “modelo neoliberal e de um sistema agroalimentar corporativo que lhe é funcional”, diz Valéria Burity à IHU On-Line.

29 March 2017
Brazil

Começa hoje (28) e vai até o dia 30 de março o Seminário de Inovação na Agricultura Familiar no Brasil, uma ação inédita no país, organizada pelo Programa Cooperativo para el Desarrollo Tecnológico Agroalimentario y Agroindustrial del Cone Sur (Procisur), da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e com a participação de várias unidades de pesquisa da Embrapa. 

Brazil

A proposta de Michel Temer para a reforma da Previdência prevê que a aposentadoria especial para trabalhadores rurais, na prática, deixe de existir.

Ou seja, terão que atingir idade mínima de 65 anos, além de 25 de contribuição mínima. Hoje, ela – que equivale a um salário mínimo – pode ser requerida ao se completar 60 anos (homens) e 55 (mulheres), bastando a comprovação do trabalho no campo. A aposentadoria por tempo de contribuição é possível a partir de 15 anos de pagamentos.