sustainable land management

Closed
24 April 2017 to 12 May 2017
Facilitators
Joana Rocha Dias
Henrique Pires dos Santos

 

Além da MP 759, a 756 e 758 visam beneficiar o mercado de terras, especialmente a expansão das fronteiras agrícolas / Agência Brasil / Site
27 May 2017

Professor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiáriaProfessor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiária

Foto:Funai
27 May 2017

A orientação tem o objetivo de garantir segurança jurídica a 30 territórios já demarcados pelo órgão indigenista

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 30 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes de averbação em cartórios de imóveis. O registro das terras é a última fase do processo de demarcação de terras indígenas e garante segurança jurídica e proteção das terras e deve ser feito em até 30 dias após a homologação dos territórios.

27 May 2017

O diretor-executivo da organização não-governamental guineense Tiniguena, Miguel Barros, disse hoje que tornar o turismo no arquipélago dos Bijagós numa vantagem para a promoção do país é um "grande risco".

O ato foi realizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em parceria com movimentos e organizações sociais. Foto: Guilherme Cavalli / Cimi
26 May 2017

No dia 23 de maio, foi realizado no Memorial do Ministério Público Federal, em Brasília, o “Ato denúncia por direitos e contra a violência no campo”. Através de depoimentos de indígenas, quilombolas, pescadores e trabalhadores rurais, a atividade denunciou o aumento da violência contra os povos do campo recentemente.

26 May 2017

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, sob direcção de Sua Excelência José Pacheco, realizou o Primeiro Conselho Consultivo Alargado aos Chefes de Departamento das Instituições Central, Subordinadas e Tuteladas do MASA, Empresas Públicas, na Cidade da Matola a 24 de Maio de 2017, com objectivo de avaliar o Balanço do Plano Económico e Social relativo ao Primeiro Trimestre, passar em revista a Matriz de Cumprimento do PES 2016, ponto de situação da preparação do III Conselho Coordenador do MASA, bem como avaliação dos Kits para extensionistas na cadeia de frango e cultura de toma

25 May 2017

A Federação Nacional dos Agricultores (FENAPA), e o Líder da Assembleia Nacional discutiram, hoje, em audiência na cidade de São Tomé, o título definitivo de terra, - soube-se na cidade de São Tomé. 

A notícia foi tornada pública por Cosme Cabeça, presidente da Federação Nacional dos Agricultores de São Tomé e Príncipe.

Segundo Cosme Cabeça em declarações a imprensa, este encontro serviu para discutir com José Diogo, a modalidade jurídica para se garantir definitivamente aos seus filiados o “título de posse de terra” em São Tomé e Príncipe. 

JBS: pagando propina, funcionário da empresa teria obtido certificados sem que inspeções fossem feitas

Autor: Isabela Prado Callegari

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/politica/a-jbs-e-a-venda-de-terras-a-estrangeiros

 

No Brasil, é xadrez para os pobres e xeque-mate para os ricos

 

25 May 2017

Código Florestal faz 5 anos, mas regularização de terras segue travada 

Regularização de áreas desmatadas ainda não começou; além disso, setor produtivo continua vivendo cenário de insegurança jurídica, enquanto Supremo não julga ações de inconstitucionalidade