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No campo, terceirização é álibi para o trabalho escravo (Brasil)

Autor: Alceu Castilho

Empresas e políticos acusados de explorar trabalhadores costumam invocar terceiros para justificar os flagrantes da fiscalização

Há um roteiro previsível nas notícias sobre políticos envolvidos em denúncias de trabalho escravo. Regra número 1: eles não sabiam de nada. Alegam responsabilidade das empresas “terceirizadas”. Regra número 2: ao contrário do que ocorre com outros proprietários de terra, eles logo têm seus nomes retirados da lista suja do trabalho escravo – ou nela nem são incluídos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA “O Trabalhador e o Regime Geral de Previdência Social” (Brasil)

Thursday, March 23, 2017

Com o tema “O Trabalhador e o Regime Geral de Previdência Social” foi realizada a 15º Audiência Pública da Comissão Especial PEC /287 Reforma da Previdência.

Cabo Verde precisa de 35 milhões de euros anuais para assegurar o mínimo de 40 litros de água diários por pessoa

Thursday, March 23, 2017

Cidade da Praia, 22 Mar (Inforpress) – O ministro da Agricultura e Ambiente revelou hoje, na Praia, que Cabo Verde precisa de um investimento anual de 35 milhões de euros para conseguir disponibilizar o mínimo de 40 litros diários de água por pessoa.

Povo Xukuru desce a serra de Ororubá no dia 20 de maio, em memória à data em que o cacique Xikão foi assassinado. foto: Renato Santana/Cimi

Estado brasileiro é julgado em Corte internacional por violações dos direitos humanos do povo Xukuru (Brasil)

Wednesday, March 22, 2017

É a primeira vez que o Brasil é julgado por desrespeito aos direitos dos povos originários

Tenure reform: Lessons from the Global South

 

A Q&A with researcher Anne Larson on the changing conditions of rights and resources in discussion at the World Bank Land and Poverty Conference

 

Over the past two decades, a global trend has seen increasing recognition of the rights of communities and local governments to manage their own resources, particularly in developing countries. An ongoing study by the Center for International Forestry Research (CIFOR) has followed this process across Asia, Africa and Latin America, finding key lessons for successful tenure reform.

Governo aprova registo gratuito de terras nos próximos dois anos (Portugal)

Tuesday, March 21, 2017

O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros.

Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos (na foto), explicou que caberá ao ministério da Justiça criar o balcão único físico em todas as conservatórias do registo predial e um balcão virtual, sem custos ou emolumentos, para os interessados em registar as suas propriedades.

Arroz Agroecológico abertura da colheita é marcada por expectativa da produção (Brasil)

Tuesday, March 21, 2017

Com uma teatralização ao grito de "não recuaremos nem um passo na luta pela terra", foi aberta nesta sexta-feira (17) a cerimônia oficial da 14ª Colheita do Arroz Agroecológico no Rio Grande do Sul, promovida pelo MST no Assentamento Capela, localizado no município de Nova Santa Rita, na região Metropolitana de Porto Alegre.

FAO promove formação para reforçar conhecimentos técnicos em fruticultura (Cabo Verde)

Monday, March 20, 2017

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) promove hoje, Dia Mundial da Agricultura, uma formação em fruticultura, visando reforçar os conhecimentos dos técnicos do Ministério da Agricultura e Ambiente e privados nesta área.