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Cinq millions de titres fonciers à distribuer aux paysans mozambicains

Tuesday, March 28, 2017

Date: 28 mars 2017

Source: APA

Le président du Mozambique, Filipe Nyusi, a déclaré que son Gouvernement veut distribuer quelque cinq millions de titres fonciers, connus à travers le pays comme des ‘Duireito de Uso e Aproveitament de Terra’ (DUAT), aux paysans.

Depuis le lancement du projet il y a un an, 540.000 DUAT ont été distribués par le ministère de la Terre, de l’Environnement et du Développement rural.

Foto: Mário Cruz/Lusa

Governo aprova reforma da floresta "para muitas décadas" (Portugal)

Wednesday, March 22, 2017

O Governo aprovou em Conselho de Ministros extraordinário, realizado no Palácio de Monserrate, em Sintra, no Dia Internacional da Floresta, um conjunto de medidas de reforma florestal para responder aos grandes desafios que se colocam em Portugal neste setor.

Decree on the Implementation of the Land Law No. 88/PM

Legislation & Policies
National Policies
June 2008

Article 1 - Objectives:

"This Decree is issued for the purpose of implementing the Land Law relating to the management, protection, use and development of land in an efficient, peaceful, and fair manner as well as ensuring the compliance with the set-targets and the uniformity of practice throughout the country."

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La loi sur le foncier rural expliquée à des leaders communautaires de Séguéla

Sunday, March 5, 2017

Date: 5 mars 2017

Source: AIP

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Titre foncier gratuit pour tout sénégalais, la mesure historique de Macky

Date: 23 février 2017

Source: Dakar Actu

Par El Malick Seck, Journaliste, homme politique et conseiller municipal à Thiès

Portugal tem mais de um milhão de propriedades sem dono

Thursday, February 23, 2017

Capoulas Santos admite que o banco de terras que o Governo está a preparar possa vir a contar com mais de um milhão de propriedades. No mesmo almoço, o ministro da Agricultura apontou o Alqueva como uma “oportunidade” para os empresários espanhóis.

 

O Governo estima que existam mais de um milhão de propriedades sem dono, que podem ser integradas no banco de terras que está em preparação. O número foi dado esta quarta-feira, 22 de Fevereiro, pelo ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos.

 

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Les femmes disposent de moins de 20 % des surfaces cultivables au Sénégal

Friday, February 17, 2017

Date: 17 février 2017

Source: APS

Les femmes disposent de moins de 20% des terres cultivables, a indiqué le Dr. Malick Faye, expert élevage au bureau de l’Organisation des Nations unies pour l’alimentation et l’agriculture (FAO) à Dakar, citant l’étude « Analyse diagnostique du rôle de la femme en milieu pastoral’’.

Comissão parlamentar aprova na especialidade lei de terras e propriedades timorense (Timor-Leste)

Monday, February 6, 2017

A comissão A do Parlamento Nacional timorense aprovou na especialidade a proposta de lei do "regime especial sobre a titularidade dos bens imóveis", um diploma essencial para Timor-Leste que tem estado 'emperrado' há vários anos.

A aprovação na especialidade em comissão - e que terá agora de ser comprovada na votação final e global em plenário, ainda por agendar - foi concluída durante um retiro que reuniu os membros da comissão num hotel nos arredores de Díli.

Reflections on Future Challenges to Housing, Land and Property Restitution for Syrian Refugees

Policy Papers & Briefs
January 2017

NRC interviewed 580 Syrian refugee households in Lebanon, Jordan and Iraq to assess their potential Housing, Land and Property (HLP) claims inside Syria if they were to return home.