management rights

management rights are the rights to manage the interest in land in accordance with the limitations imposed by the interest.

23 June 2017
Brazil

As organizações da agricultura familiar, camponesa e indígena que participam da I Conferência Regional de Agricultura Familiar do Mercosul Ampliado, realizada no marco da XXVI Reunião Especializada da Agricultura Familiar (Reaf) durante esse semana em Olmué, no Chile, aprovaram nesta quinta-feira (22) uma declaração com a reafirmação do compromisso das entidades com os objetivos fundamentais da Reaf Mercosul enquanto espaço estratégico para o diálogo e elaboração de políticas públicas específicas para a agricultura familiar nos países participantes do bloco.

Brazil
O Congresso Nacional tornou-se um campo de caça aos direitos dos povos indígenas - Foto: Celso Maldos
Brazil
15 May 2017
Brazil

O problema da regularização fundiária no Brasil já é grave e antigo. Considerado um dos piores tumores da reforma agrária do País. Em Rondônia, as coisas pioram. O Estado é o retrato do caos e centenas de mortes no campo. Constatando essa cruel realidade, só em 2015, o Estado registrou o maior número de assassinatos desde 1985, quando a Comissão Pastoral da Terra (CPT), calculou 21 mortos. Para se ter uma ideia, de quão alto é o número, as mortes no Estado representam 30% do total de assassinatos por conflito de terra no País, segundo a CPT.

Brazil
11 May 2017
Brazil

Em reunião emergencial do CNDH, grupo de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação em direitos humanos e conflitos no campo decide realizar ato conjunto e fazer denúncias a organismos internacionais

6 March 2017 to 27 March 2017
Closed
Facilitators
Joana Rocha Dias
Angola
Brazil
Cape Verde
CPLP countries
Equatorial Guinea
Guinea-Bissau
Mozambique
Portugal

Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e económicas, o acesso e o controlo sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países.