land law

Description

Land law is the body of law dealing with land, its definition, ownership and use whether urban or rural.

Synonyms
land legislation

Convocatória Acampamento Terra Livre 2017 (Brasil)

Monday, March 27, 2017

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2017

Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena

Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos

Agrarian reform to end control over land

Monday, March 27, 2017

 

Land reform has been much talked about lately, but not everyone understands what it really means. The term is interesting because it is related to what is really needed to be revised in our existing agrarian field.

When talking about agrarian reform, it is not only about land aspects but also has a wider scope, such as water, forestry and other natural resources. Some experts often refer to it as land reform instead of agrarian reform, and this could limit its meaning to be just about land.

(Portal de Angola)

Gestão comercial de terrenos urbanos atribuida à uma empresa pública (Angola)

Friday, March 24, 2017

Decreto Presidencial delega poderes a Empresa Gestora de Terrenos Urbanos de administrar todos os espaços infra-estruturados cujas receitas geradas serão encaminhadas a um Fundo sob sua gestão.

A Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados, Empresa Pública (EP), criada por Decreto Presidencial 58/15, de 5 de Março, passa doravante a assegurar a gestão comercial dos terrenos urbanos que integram as várias centralidades espalhadas pelo país e outras áreas de Luanda.

Governo aprova registo gratuito de terras nos próximos dois anos (Portugal)

Tuesday, March 21, 2017

O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros.

Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos (na foto), explicou que caberá ao ministério da Justiça criar o balcão único físico em todas as conservatórias do registo predial e um balcão virtual, sem custos ou emolumentos, para os interessados em registar as suas propriedades.

Cooprdenadores do MTI e o deputado Marcelino Gallo

Conflitos da terra, uma reforma agrária que não conserta nunca, já nasceu errada…(Brasil)

…e vai ficar difícil de consertar, isto pelo fato de o governo não ter feito a coisa de forma correta, e a gora depois de anos, vai ser difícil de consertar, a menos que o povo se conscientize de como fazer a reforma agraria e se adequar, ao programa, sem política, sem partidos políticos, e sem ideologias e politicagens, isto só para consertar o que deveria ter sido feito da melhor forma possível.

Desmatamento cresce em Unidades de Conservação no meio da Amazônia (Brasil)

Monday, March 20, 2017

Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), obtido com exclusividade pelo Estado, revela que desde 2012 as taxas de desmatamento em Unidades de Conservação (UCs) vêm aumentando, assim como a participação no desmatamento total do bioma. Os valores referentes a 2015 já superaram os de 2008 - ano que marcou o início do declínio da taxa total de desmatamento na Amazônia, que atingiu o seu menor valor em 2012.

A informação foi avançada pela gestora de projetos na delegação da União Europeia em Angola Catarina Caetano

UE vai financiar projetos de registo e conflitos de terras em Angola

Friday, March 17, 2017

A União Europeia vai financiar vários projetos ligados ao registo e conflitos de terras em Angola, no âmbito do seu programa anual ligado aos direitos humanos.

Amid Delays, Citizens Increase Pressure on Lawmakers to Pass Land Right Act

Friday, March 17, 2017

MONROVIA, Montserrado – Agnes Gardia, a farmer in Montserrado, believes that existing laws on land ownership put farmers at a disadvantage because they have no regard for community ownership of land.

“Recently, while carrying out my farming works, the land I am gardening on was sold to another person by a member of a family claiming ownership. The new owner has asked me to remove my crops because he is ready to carry out his construction works,” she said. “Where then do I go, and how possible is it to relocate my crops when it’s not even ready for harvest?”

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Serraglio, terra indígena é direito inalienável e enche barriga (Brasil)

Monday, March 13, 2017

As declarações do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, de que os envolvidos em conflitos no campo deveriam “parar com a discussão sobre terras”, pois estas "não enchem barriga de ninguém", revelam profunda ignorância e/ou má fé e desnudam o caráter antipopular do governo ilegítimo. Nos últimos tempos, o governo, ao privilegiar a impostura dos ignorantes, seleciona os piores personagens possíveis para assumir cargos de relevância. A atitude é típica de regimes totalitários.



Por Iracema de Alencar