investment funds

Description

Capital participation to production or economic activities.

The Land Portal Foundation and the Columbia Center on Sustainable Investment (CCSI) Launch Thematic Portfolio on Land & Investments

Wednesday, March 15, 2017

Over the past decade, international investments in land have come to the forefront of public debate. Some argue that investments in land, including by foreign entities, is a critical component of achieving food security. Others argue that large scale land acquisitions, or what some refer to as ‘land grabbing,’ on the contrary, undermines efforts to overcome poverty and hunger by further marginalizing already vulnerable groups, including indigenous peoples and smallholder farmers.

MP 759 de 2016 – Inovação e Desburocratização para uma melhor Governança de Terras (Brasil)

Tuesday, March 14, 2017

No final de 2016 foi publicada no Diário Oficial a MP759 (Medida Provisória), que criou novas regras gerais para regularização fundiária rural e urbana. Ela inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para regularização de núcleos urbanos informais – conhecidos como “favela” ou “área de invasão” – consolidados e existentes até o dia 23 de dezembro. Também atualiza leis como a 8.629/1993 e 11.952/2009, que tratam da reforma agrária e da regularização fundiária na Amazônia Legal.

Fundo espanhol disponibiliza dois mil milhões para impulsionar agro-indústria nacional (Angola)

Monday, March 13, 2017

A informação foi avançada à imprensa, em Luanda, pelo director da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, à margem do encontro de trabalho entre grupos financiadores e empresários nacionais.



Norberto Garcia referiu que os 41 projectos já identificados pelo seu departamento surgem para dar resposta às necessidades dos empresários angolanos dos sectores da agricultura, indústria, turismo, energia e águas, transporte e comércio

Artur Machado / Global Imagens

Ambientalistas pedem investigação criminal às novas barragens (Portugal)

Thursday, February 16, 2017

Em causa estão as barragens do Sabor e do Tua, já concluídas, e o complexo de três barragens no Tâmega

A organização ambientalista GEOTA informou hoje que apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República com o propósito de que seja desencadeada uma investigação criminal aos negócios relacionados com as novas barragens de Trás-os-Montes.

Fundo angolano de apoio à agricultura reforçado com 14 MEuro do Estado

Tuesday, February 14, 2017

O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) angolano vai receber mais de 14 milhões de euros do Estado, através de emissão de dívida pública, conforme decisão governamental a que a Lusa teve acesso.

 

De acordo com um decreto presidencial deste mês, o Presidente angolano autorizou a emissão especial de Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional até ao valor de 2,5 mil milhões de kwanzas (14,1 milhões de euros), como aumento de capital, "possibilitando assim a expansão das suas atividades" do FADA, conforme se lê no documento.

O deputado apresentou sete emendas ao texto da MP, atendendo sugestões do Fórum Nacional pela Reforma Urbana

Direito à Terra: Chico Lopes apresenta emendas à MP 759/2016 (Brasil)

Tuesday, February 14, 2017

"Essa medida provisória representa um enorme perigo para o País, pois quebra as regras jurídicas já estabelecidas para o acesso à terra, possibilita a regularização de condomínios de alto-padrão e loteamentos fechados em áreas federais sem exigência de contrapartidas ambientais, promove a venda do patrimônio do povo brasileiro que hoje pertence à União em todo País e põe em risco a Floresta Amazônica. Tudo isso fruto de mais uma medida provisória que este governo tenta impor, sem qualquer debate com a sociedade, muito menos com os segmentos atingidos", alerta Chico Lopes.

Cerca de 140 mil ocupantes de áreas fora da Amazônia podem se regularizar com a MP 759 (Brasil)

Monday, February 13, 2017

A Medida Provisória 759/2016, em análise pelo Congresso Nacional, estendeu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a possibilidade de regularização fundiária de áreas fora da Amazônia, nos moldes do Programa Terra Legal, instituído pela Lei nº 11.952/2009 para aquela região. Ao alterar a legislação, a MP autoriza o Incra a regularizar a situação de documentos antigos expedidos pelo órgão a cerca de 100 mil famílias em todo o país e, ainda, a emissão de 37 mil novos títulos.

MP moderniza fiscalização de terras na Amazônia e abre espaço para renegociação de títulos agrários (Brasil)

Thursday, February 9, 2017

A necessidade de avançar com o processo de regularização fundiária na Amazônia é um ponto fundamental no texto da Medida Provisória nº 759/2016, que atualmente está em discussão no Congresso Nacional. Outras razões de o Governo Federal propor tal edição são a modernização dos instrumentos de fiscalização do uso da terra e a possibilidade de readequação dos ocupantes de áreas da União com vistas à renegociação de títulos. Para isso, a MP altera parte da Lei nº 11.952/2009 e transforma o Programa Terra Legal em uma política permanente de regularização.

MP da regularização fundiária um assalto ao território em diversas frentes

O que está sendo vendido como tentativa de desburocratização e aumento da eficiência na gestão do patrimônio público, na prática esconde a possibilidade de transferência desse patrimônio e de recursos naturais sem qualquer critério de interesse social ou coletivo