investment funds

Capital participation to production or economic activities.

Journal Articles & Books
June 2016

Nas últimas décadas, tem-se verificado uma crescente procura de recursos energéticos, minerais e terra. No que respeita à terra (e água), o objectivo principal da procura é a produção de commodities e alimentos (sobretudo grãos), com sistemas de produção em grande escala de monoculturas, sob formas de subcontratação e pela acção de traders para abastecer o mercado internacional, em especial as grandes economias emergentes (“economias baleia”, assim designadas por consumirem muito – China e Índia).

Legislation & Policies
December 2013

THE WILDLIFE CONSERVATION AND MANAGEMENT ACT, 2013 No. 47 of 2013

Date of Assent: 24th December, 2013

Date of Commencement: 10th January, 2014

Legislation & Policies
September 2016

THE FOREST CONSERVATION AND MANAGEMENT ACT, 2016 No. 34 of 2016

Date of Assent: 31st August, 2016

Date of Commencement: By Notice

Legislation & Policies
September 2016

THE COMMUNITY LAND ACT No. 27 of 2016

Date of Assent: 3lst August,2016

Date of Commencement : 2 I st September, 201 6

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Reports & Research
May 2012

Fiscal instruments are tools that governments use to manage revenue and expenditure and therefore influence the growth (or stability) of the various sectors of the economy. Government revenue is derived primarily through taxation. In Kenya, land taxation has contributed less than 1% of government revenue for the past three years. The Sessional Paper No.

Journal Articles & Books
January 2016

Por razões conhecidas, o sector agrícola tem um papel fundamental na economia moçambicana. Este tema é relevante, por um lado, porque a agricultura é considerada a base de desenvolvimento do nosso país e, por outro, porque as políticas públicas influenciam o comportamento de diversas variáveis da actividade agrária. Moçambique possui condições naturais para, a longo prazo, desenvolver um sector agrário diversificado, dinâmico e sustentável. Existem mais de 36 milhões de hectares de terra arável, dos quais somente 10% estão em uso e, destes, 90% pelo sector familiar (PEDSA, 2011).

28 June 2017
Cape Verde

O processo de desenvolvimento da Agricultura no nosso País é uma luta de gerações. Um bom Governo deve trabalhar no sentido de dar continuidade ao árduo trabalho levado a cabo pela sociedade cabo-verdiana desde 1975, consistindo no aumento da terra arável, no aumento dos recursos hídricos e no aumento do capital humano.

A pedido da Bancada do PAICV, o Parlamento cabo-verdiano, na sua sessão de Junho, teve a oportunidade de debater um tema fundamental para a vida de todos os cabo-verdianos que é a Problemática da importância do Investimento na Agricultura no nosso País.

Policy Papers & Briefs
June 2017

Harnessing Political Economy Analysis

Journal Articles & Books
June 2015

Mudanças importantes ocorreram no cenário político institucional e nas dinâmicas sociais nos últimos vinte anos no Brasil. O marco inicial destas transformações pode ser fixado a partir da promulgação da nova Constituição que rege o tecido jurídico e societário brasileiro na atualidade. Todavia, fixar uma marca temporal é sempre complicado quando se trata de entender os pro‑ cessos sociais e suas mudanças, especialmente quando sabemos das interfaces entre passado e presente.

Miguel Baltazar/Negócios
21 June 2017
Portugal

O Governo aprovou em Março 12 diplomas para reformar a floresta. Parte das medidas, constantes de propostas de lei, ainda estão no Parlamento de onde só deverão sair perto do fim do ano. Outras já foram promulgadas e estão quase a chegar ao terreno.