indigenous tenure

Description

Specific land access and land use principles, in force in particular traditional ethnic groups.

 Indígenas Pankararu, representantes da Funai e AGU na Justiça Federal, em Serra Talhada (PE). Fotos: Ney Pankararu

Posseiros contrariam Justiça Federal, mantêm posses ilegais e elevam tensão na TI Pankararu (Brasil)

A crise que se arrasta há 30 anos na Terra Indígena Pankararu, sertão de Pernambuco, ultrapassou todos os limites. Posseiros que ocupam 20% do território tradicional, desrespeitando decisão judicial de desintrusão há décadas, têm impedido o povo de acessar um posto do Programa Saúde da Família, no município de Jatobá. "A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) aparelhou o local para atender a população indígena. Como teve recursos da Prefeitura, os posseiros dizem que é só para atender quem não é índio", explica Sarapó Pankararu.

Plenário aprova nova tramitação para projeto sobre hidrovias em terras indígenas (Brasil)

O Plenário aprovou nesta segunda-feira recurso do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e a Comissão de Direitos Humanos analisará o Projeto de Decreto Legislativo 120/15, que autoriza a passagem de hidrovias por terras indígenas.

A matéria já foi analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia.

From Risk and Conflict to Peace and Prosperity

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Amid the realities of major political turbulence, there was growing recognition in 2016 that the land rights of Indigenous Peoples and local communities are key to ensuring peace and prosperity, economic development, sound investment, and climate change mitigation and adaptation. Despite equivocation by governments, a critical mass of influential investors and companies now recognize the market rationale for respecting community land rights.

Resource information

February 2017

MPF determina que Funai e Iphan registrem sítios arqueológicos localizados em terra indígena no Estado (Brasil)

As Superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso terão que promover o registro no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA) dos sítios arqueológicos localizados na Terra Indígena Portal do Encantado, da comunidade Chiquitana. A determinação foi feita pelo Ministério Público Federal.

Incra delimita territórios quilombolas de Oriximiná (PA) (Brasil)

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (14) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de dois territórios quilombolas do Oeste do Pará: Alto Trombetas I e II, ambos situados no município de Oriximiná. O procedimento é padrão e constitui uma etapa adiante no processo de regularização fundiária conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na prática, o RTID representa a delimitação desses territórios, que, juntos, perfazem uma área total de 350 mil hectares dentre 13 comunidades.

Recognition of Customary Tenure in the Mekong Region: a Dialogue

13 February 2017 to 24 February 2017
Facilitators
Natalia Scurrah
Terry Parnell
n.sorensen

From 13-24 February 2017, the Mekong Region Land Governance (MRLG) project and the Land Portal will co-facilitate an online dialogue on the Recognition of Customary Tenure in the Mekong Region.

Background

Open
André Villas- Bôas - ISA

Conselho Nacional dos Direitos Humanos requer suspensão de licença concedida a projeto da Belo Sun Mineração (Brasil)

Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade da empresa canadense Belo Sun Mineração, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará.

O ofício com a recomendação de suspensão foi enviado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) nesta quinta-feira (9).

Dedo na ferida

A imprensa noticiou uma forte reação de setores do agronegócio contra o enredo sobre os povos do Xingu que a Imperatriz Leopoldinense vai apresentar no carnaval 2017. Um ponto em especial provocou a ira dos ruralistas: a descrição dos indígenas como defensores do meio ambiente em oposição a fazendeiros, ao uso de agrotóxicos e aos efeitos devastadores ao meio ambiente causados por Belo Monte. Além de notas de repúdio, foi prometida uma CPI para apurar o financiamento da escola.

Poropot Gorotire coloca cocar no do deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) durante Constituinte | Adirp - Câmara dos Deputados

Direito à terra e meio ambiente ameaçados democracia em risco

Victor Pires

ISA

Edição: Inês Zanchetta

Foto: Lilo Clareto

UOL mira no carnaval e descobre aumento de 58% das queimadas no Xingu (Brasil)

Dados do Ibama, solicitados pelo portal, mostram impacto do agronegócio na região e reforçam samba-enredo de escola carioca

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a pedido do UOL, mostra que o entorno do Parque Indígena do Xingu sofre com os incêndios florestais ligados à expansão da agropecuária – que provoca o desmatamento e a seca na região.