indigenous tenure

Specific land access and land use principles, in force in particular traditional ethnic groups.

2016 tem aumento de 232% na expulsão de famílias do campo
26 May 2017
Brazil

Segundo a Pastoral da Terra, mortes aconteceram durante ação de despejo em Pau D’Arco (PA) e reforçam aumento da violência no campo.

22 June 2017
Brazil

Hoje (20) em Porto Velho aconteceu o lançamento do Caderno de Conflitos no Campo 2016, organizado pela Comissão Pastoral da Terra e a diocese de Porto Velho. O Relatório anual traz registros das ocorrências de conflito e de violência sofrida pelos trabalhadores e trabalhadoras da terra, e é uma referência no Brasil.

Journal Articles & Books
January 2016

Os assentamentos de reforma agrária têm assumido um papel de destaque em relação ao desmatamento da Amazônia nos últimos cinco anos. Atualmente cerca de 8% do território dos estados amazônicos (41,8 milhões de hectares) encontra-se destinado aos 3.589 assentamentos de reforma agrária.

Brazil
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20 June 2017
Brazil

Na próxima quarta-feira (21), o Tribunal Regional Federal da 5a Região, sediado em Recife, julga a constitucionalidade do decreto 4.887/03, que regulamenta a demarcação e titulação das terras dos remanescentes quilombolas no Brasil. A decisão pode afetar a vida de pelo menos 20 mil famílias com processos abertos no Incra nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, áreas de abrangência do TRF 5.

Foto: Guilherme Cavalli / Cimi
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16 June 2017
Brazil

A Comissão Pastoral da Terra atribuiu o aumento dos conflitos no campo ao atual contexto político brasileiro. Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o representante da Pastoral, frei José Olavio Dotto, apresentou o Relatório de Conflitos no Campo no Brasil de 2016 e dados parciais obtidos pela Pastoral neste ano.

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