indigenous tenure

Description

Specific land access and land use principles, in force in particular traditional ethnic groups.

ICMBio combate crime ambiental em Gurupi (Brasil)

Tuesday, March 28, 2017

Operação realizada com vários parceiros interditou dez serrarias ilegais que comercializavam madeira extraída da reserva biológica e de terras indígenas no Maranhão

 

Brasília (27/03/2017) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Polícia Federal, o Ibama e a Polícia Rodoviária Federal acabam de realizar a Operação Maravalha de combate à extração, transporte e comercialização ilegal de madeira das terras indígenas (TIs) Caru e Arariboia e da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, no sudoeste do estado do Maranhão.

Para Sônia Guajajara, os indígenas vivem uma "guerra constante" no Brasil

Os índios ainda são invisíveis (Brasil)

 

Autora: Tatiana Mendonça

Convocatória Acampamento Terra Livre 2017 (Brasil)

Monday, March 27, 2017

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2017

Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena

Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos

Povo Xukuru desce a serra de Ororubá no dia 20 de maio, em memória à data em que o cacique Xikão foi assassinado. foto: Renato Santana/Cimi

Estado brasileiro é julgado em Corte internacional por violações dos direitos humanos do povo Xukuru (Brasil)

Wednesday, March 22, 2017

É a primeira vez que o Brasil é julgado por desrespeito aos direitos dos povos originários

Rosildo da Silva, indígena Jaminawa Arara, vai à CIDH denunciar a demora nas demarcações de terras no Acre. foto: Tiago Miotto/Cimi

Repam leva casos de violações dos direitos humanos da Pan-Amazônia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Brasil)

Monday, March 20, 2017

Nesta sexta-feira, 17 de março, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos, será realizada uma audiência sobre o Direito do Território de Comunidades Indígenas e Comunidades Rurais da Pan-Amazônia. A audiência foi solicitada pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), Confederação Latino-Americana de Religiosos (CLAR), Caritas da América Latina e do Caribe, Conferência Episcopal dos Estados Unidos, lideranças indígenas e campesinas.

Fonte:Gilberto Soares/MMA

Indígenas denunciam ameaças ao meio ambiente no Xingu (Brasil)

Friday, March 17, 2017

Em encontro com o ministro do Meio Ambiente, lideranças alertam para desmatamentos em áreas limítrofes do parque, que estariam pondo em risco nascentes e rios



Líderes das principais etnias que vivem no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso,

entregaram nesta quarta-feira, dia 15, um documento ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho,

em que manifestam preocupação com a expansão do agronegócio nas áreas limítrofes da reserva.

Anciãs indígenas Guarani e Kaiowá. Crédito: Ruy Sposati/Cimi

Parecer Jurídico: Cimi analisa impactos da Reforma da Previdência nos direitos dos povos indígenas(Brasil)

Wednesday, March 15, 2017

Neste 15 de março o Brasil irá parar contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Temer. Os povos indígenas também têm a perder com a reforma. Isto porque os indígenas e as indígenas fazem parte da aposentadoria rural. Esta seguridade especial está programada para acabar com a reforma. 

 

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Serraglio, terra indígena é direito inalienável e enche barriga (Brasil)

Monday, March 13, 2017

As declarações do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, de que os envolvidos em conflitos no campo deveriam “parar com a discussão sobre terras”, pois estas "não enchem barriga de ninguém", revelam profunda ignorância e/ou má fé e desnudam o caráter antipopular do governo ilegítimo. Nos últimos tempos, o governo, ao privilegiar a impostura dos ignorantes, seleciona os piores personagens possíveis para assumir cargos de relevância. A atitude é típica de regimes totalitários.



Por Iracema de Alencar

Diálogo com sistemas de Justiça indígenas como forma de resolução de conflitos (Brasil)

Autor: Márcio Rosa da Silva

The Recognition and Security of Customary Tenure of Indigenous Peoples in Cambodia: a Legal Perspective

This short thematic study challenges the assumption that the legal framework to recognize and protect indigenous peoples’ (IP) customary lands is adequate and that the challenge lies in its implementation. With support from MRLG, a core group of IP NGOs of the Cambodia Indigenous Peoples Alliance (CIPA) held a series of seminars to scrutinize this legal framework, identify gaps and make recommendations for a revision of the supporting legal framework. The thematic study documents this joint reflection.

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November 2016