indigenous tenure

Specific land access and land use principles, in force in particular traditional ethnic groups.

Autor: Fernando campos Scaff

Fonte: http://www.conjur.com.br/2017-mai-19/direito-agronegocio-aquisicao-terras-estrangeiros-questao-nao-resolvida

Mantém-se a discussão no Congresso Nacional sobre a aquisição de terras por estrangeiros, visando a formulação de uma nova lei que possa tratar adequadamente essa matéria.

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Journal Articles & Books
December 2014

This revised and updated edition of Albert Kwokwo Barume’s book from 2010 reflects some of the latest developments affecting Africa’s indigenous peoples and their land rights. 

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Policy Papers & Briefs
February 2009

IWGIA has recently been informed by local partners in Tanzania that a government operation aimed at forcefully removing pastoralists from the Kilosa district in the Morogoro Region in southern Tanzania started on the 29.1.2009. The Tanzanian government wants to remove all pastoralists from Kilosa district and, according to some sources, the whole of Morogoro Region, and force them to other areas of Tanzania. Such areas have though, according to IWGIA local partners as yet not been specified, and the affected families do not know where to go to.

Autor: Irene Baños Ruíz, DW

Fonte: http://www.dw.com/pt-br/ind%C3%ADgenas-como-protetores-do-clima/a-38850494

À medida que o planeta se aquece, estudos apontam diminuição dramática do desmatamento em áreas amazônicas de posse de comunidades nativas. Mas turbulência política dificulta luta pelo direito à terra.

15 May 2017

O problema da regularização fundiária no Brasil já é grave e antigo. Considerado um dos piores tumores da reforma agrária do País. Em Rondônia, as coisas pioram. O Estado é o retrato do caos e centenas de mortes no campo. Constatando essa cruel realidade, só em 2015, o Estado registrou o maior número de assassinatos desde 1985, quando a Comissão Pastoral da Terra (CPT), calculou 21 mortos. Para se ter uma ideia, de quão alto é o número, as mortes no Estado representam 30% do total de assassinatos por conflito de terra no País, segundo a CPT.

Innovative Approach to Land Conflict Transformation: Lessons learned from the HAGL/indigenous communities’ mediation process in Ratanakiri, Cambodia Cover image
Training Resources & Tools
May 2017

In the Mekong region, conflicts between local communities and large scale land concessions are widespread. They are often difficult to solve. In Cambodia, an innovative approach to conflict resolution was tested in a case involving a private company, Hoang Anh Gia Lai (HAGL), and several indigenous communities who lost some of their customary lands and forests when the company obtained a concession to grow rubber in the Province of Ratanakiri. The approach was developed by CSOs Equitable Cambodia (EC) and Inclusive Development International (IDI) with the support of QDF funding from MRLG.

Escola indígena em São João Missões (Marcelo Sant'Anna / Imprensa MG)
11 May 2017

Em reunião emergencial do CNDH, grupo de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação em direitos humanos e conflitos no campo decide realizar ato conjunto e fazer denúncias a organismos internacionais