indigenous lands

Description

territory whose owners legitimacy is drawn from prior occupancy (founding fathers).

 Indígenas Pankararu, representantes da Funai e AGU na Justiça Federal, em Serra Talhada (PE). Fotos: Ney Pankararu

Posseiros contrariam Justiça Federal, mantêm posses ilegais e elevam tensão na TI Pankararu (Brasil)

A crise que se arrasta há 30 anos na Terra Indígena Pankararu, sertão de Pernambuco, ultrapassou todos os limites. Posseiros que ocupam 20% do território tradicional, desrespeitando decisão judicial de desintrusão há décadas, têm impedido o povo de acessar um posto do Programa Saúde da Família, no município de Jatobá. "A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) aparelhou o local para atender a população indígena. Como teve recursos da Prefeitura, os posseiros dizem que é só para atender quem não é índio", explica Sarapó Pankararu.

As verdades inconvenientes que a campanha "Agro Pop" tenta esconder (Brasil)

Autor: Rafael Rioja Arantes

Desde meados de 2016 a Globo passou a exibir no horário nobre de sua programação e com múltiplas entradas a campanha "Agro é Pop, Agro é Tech, Agro é tudo". Concebida pela gerência de Marketing e Comunicação da própria emissora, os vídeos de 1 minuto continuarão a ser "martelados" nos intervalos das novelas, jornais e programas até junho de 2018.

Segundo os criadores, a campanha têm entre outros objetivos:

Plenário aprova nova tramitação para projeto sobre hidrovias em terras indígenas (Brasil)

O Plenário aprovou nesta segunda-feira recurso do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e a Comissão de Direitos Humanos analisará o Projeto de Decreto Legislativo 120/15, que autoriza a passagem de hidrovias por terras indígenas.

A matéria já foi analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia.

From Risk and Conflict to Peace and Prosperity

Also available in

Amid the realities of major political turbulence, there was growing recognition in 2016 that the land rights of Indigenous Peoples and local communities are key to ensuring peace and prosperity, economic development, sound investment, and climate change mitigation and adaptation. Despite equivocation by governments, a critical mass of influential investors and companies now recognize the market rationale for respecting community land rights.

Resource information

February 2017

MPF determina que Funai e Iphan registrem sítios arqueológicos localizados em terra indígena no Estado (Brasil)

As Superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso terão que promover o registro no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA) dos sítios arqueológicos localizados na Terra Indígena Portal do Encantado, da comunidade Chiquitana. A determinação foi feita pelo Ministério Público Federal.

Caucasus "Land grab" feared in remote UNESCO heritage site

For the people of Upper Svaneti, a remote sliver of land nestled high in the gorges of Georgia, the last words uttered by the dying are portents of the future.

And the future looks bleak.

Residents say the same ominous rattle has echoed over so many of its death beds this past year - "The Svans are in danger, be careful" - that villagers are now braced for battle.

The source of their deep unease - electricity.

Las tierras indígenas reúnen 80 por ciento de la biodiversidad

Hay más de 370 millones de personas que se reconocen como indígenas en 70 países y sus territorios ancestrales concentran más de 80 por ciento de la diversidad biológica del planeta. Solo en América Latina hay más de 400 pueblos, aunque la mayor concentración se da en Asia Pacífico, con 70 por ciento de su población que se define como indígena.

Pueblos originarios

Gao.jpg

Problème foncier à Gao : Tension entre communautés du village de zindiga et détenteurs de lettres d’attribution

Date: 16 février 2017

Source: Malijet

Par Ibrahim Coulibaly

Incra delimita territórios quilombolas de Oriximiná (PA) (Brasil)

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (14) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de dois territórios quilombolas do Oeste do Pará: Alto Trombetas I e II, ambos situados no município de Oriximiná. O procedimento é padrão e constitui uma etapa adiante no processo de regularização fundiária conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na prática, o RTID representa a delimitação desses territórios, que, juntos, perfazem uma área total de 350 mil hectares dentre 13 comunidades.

"As lutas das mulheres rurais pelo acesso à terra e outros recursos naturais nos países de língua portuguesa”

6 March 2017 to 20 March 2017
Facilitators
Valdisleia Oliveira

Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e económicas, o acesso e o controlo sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países.

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