indigenous land rights

 Indígenas Pankararu, representantes da Funai e AGU na Justiça Federal, em Serra Talhada (PE). Fotos: Ney Pankararu

Posseiros contrariam Justiça Federal, mantêm posses ilegais e elevam tensão na TI Pankararu (Brasil)

A crise que se arrasta há 30 anos na Terra Indígena Pankararu, sertão de Pernambuco, ultrapassou todos os limites. Posseiros que ocupam 20% do território tradicional, desrespeitando decisão judicial de desintrusão há décadas, têm impedido o povo de acessar um posto do Programa Saúde da Família, no município de Jatobá. "A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) aparelhou o local para atender a população indígena. Como teve recursos da Prefeitura, os posseiros dizem que é só para atender quem não é índio", explica Sarapó Pankararu.

What about the land rights of communities and Indigenous Peoples?

Also available in

Indigenous Peoples and local communities hold a large share of the world’s land area under customary systems. However, there is a tremendous gap between what is held by communities in practice and what is formally recognised by governments.

Resource information

September 2016

Plenário aprova nova tramitação para projeto sobre hidrovias em terras indígenas (Brasil)

O Plenário aprovou nesta segunda-feira recurso do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e a Comissão de Direitos Humanos analisará o Projeto de Decreto Legislativo 120/15, que autoriza a passagem de hidrovias por terras indígenas.

A matéria já foi analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia.

From Risk and Conflict to Peace and Prosperity

Also available in

Amid the realities of major political turbulence, there was growing recognition in 2016 that the land rights of Indigenous Peoples and local communities are key to ensuring peace and prosperity, economic development, sound investment, and climate change mitigation and adaptation. Despite equivocation by governments, a critical mass of influential investors and companies now recognize the market rationale for respecting community land rights.

Resource information

February 2017

MPF determina que Funai e Iphan registrem sítios arqueológicos localizados em terra indígena no Estado (Brasil)

As Superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso terão que promover o registro no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA) dos sítios arqueológicos localizados na Terra Indígena Portal do Encantado, da comunidade Chiquitana. A determinação foi feita pelo Ministério Público Federal.

Land Portal e IPDRS lanzan portafolios país de Bolivia, Colombia, Ecuador, Paraguay y Perú

 

La Fundación Land Portal y el Instituto para el Desarrollo Rural de Sudamérica (IPDRS) se complacen en anunciar la publicación de portafolíos país de Bolivia, Colombia, Ecuador, Paraguay and Perú que describen los sistemas de tenencia de la tierra, el contexto histórico, las tendencias en el uso de la tierra y los principales retos y problemas que enfrentan cada país.

International Congress - Global Peasants ́ Rights

7 March 2017 to 10 March 2017

Location

Schwäbisch Hall
Germany
DE

Según indicaciones de la FAO, más de 795 millones de personas en el mundo sufren de hambre, sobre todo en los países en vías de desarrollo. Esta situación no mejora a pesar de que la producción agrícola esté aumentando. El hambre es un problema de la distribución y del acceso a una alimentación adecuada. La desnutrición y la malnutrición (más de 600 millones de personas en los países industrializados sufren de sobrepeso y obesidad) aparecen por los mismos motivos: la destrucción de la soberanía alimentaria local y regional y la separación de la producción y del consumo de alimentos.

Audit.jpg

Nécessité d’un audit foncier : Tivaouane Peul rappelle à Macky Sall ses engagements

Date: 15 février 2016

Source: Xalima

A Tivaouane Peulh, les populations réclament un audit foncier pour résoudre les problèmes récurrents qui se posent dans la localité. Une chose que le président Macky Sall avait promise et qu’elles ont tenu à rappeler dimanche.

Incra delimita territórios quilombolas de Oriximiná (PA) (Brasil)

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (14) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de dois territórios quilombolas do Oeste do Pará: Alto Trombetas I e II, ambos situados no município de Oriximiná. O procedimento é padrão e constitui uma etapa adiante no processo de regularização fundiária conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na prática, o RTID representa a delimitação desses territórios, que, juntos, perfazem uma área total de 350 mil hectares dentre 13 comunidades.