formal tenure

The Recognition of Customary Tenure in Myanmar

This thematic study presents an analysis of customary tenure arrangements in Myanmar and identifies key challenges and opportunities for strengthening the recognition of customary tenure in the country. Drawing on examples from various regions and states, the study highlights key features of customary tenure systems, which vary depending on history, geography, resource base, ethnicity and social organization. It shows that customary tenure includes both communal land and private plots claimed by individuals or households, such as paddy land or permanent upland crops.

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November 2016
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Brasil parou de demarcar terras indígenas, diz ex-presidente da Funai

Fonte: EXTRA/globo.com

Por: Chris Arsenault

11/01/17

RIO DE JANEIRO (Fundação Thomson Reuters) - Diante das pressões dos interesses agrícolas, o Brasil parou formalmente de demarcar terras para comunidades indígenas, numa ameaça aos esforços de conservação florestal, de acordo com uma ex-autoridade da Funai e ativistas.

Fotografia: Arimateia Baptista | Edições Novembro

Reforçada ajuda aos San

Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: Arimateia Baptista | Edições Novembro

Autor: Domingos Mucuta | Cacula

10 de Janeiro, 2017

Duas centenas de famílias da comunidade san na localidade de Hupa, comuna de Chiquaqueia, província da Huíla, receberam terras para a agricultura, no quadro do projecto de Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional.

foto: Divulgação/Bhaz

Funai tem um ano para delimitar área indígena em Minas Gerais, determina Justiça

Fonte: Portal BHAZ 2016

By Roberth Costa

Foto: Divulgação/Bhaz

Da Agência Brasil

16/12/2016

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota, nessa quarta-feira (14), comunicando que a Justiça Federal concedeu tutela antecipada em ação civil pública que pede a delimitação da Terra Indígena Krenak, situada no Parque Estadual de Sete Salões, na região leste de Minas Gerais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi obrigada a concluir o processo no prazo de um ano. A ação foi ajuizada em dezembro do ano passado.

Deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) conversa com o Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, Paulo Ricardo Dias

CNA defende novas regras de demarcação de terras indígenas

Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

CENTRAL DE COMUNICAÇÃO // CNA

Foto: CNA

16/12/2016

Brasília (16/12/2016) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende novos critérios para a demarcação de terras indígenas diante da insegurança jurídica existente no campo com processos feitos fora dos parâmetros constitucionais. 

Foto: Sirli Freitas / Especial

MUDANÇAS POLÊMICAS COMENTE! Ministério da Justiça quer alterar regras de demarcação de terras indígenas

Fonte: Diário Catarinense

Por: ESTADÃO CONTEÚDO

Foto: Sirli Freitas / Especial

12/12/2016

O Ministério da Justiça tem nas mãos uma "Proposta de Regulamentação da Demarcação de Terras Indígenas" que pretende alterar radicalmente o processo de reconhecimento dessas terras de povos tradicionais, além de paralisar pelo menos 280 processos de demarcação que estão em andamento em todo o país.

Fotografia: Kindala Manuel

Uso dos terrenos tem maior controlo

Fonte: Jornal de Angola

Foto: Kindala Manuel

Autor: Pereira Dinis

26 de Novembro, 2016

Os serviços de Administração local do Estado encontram dificuldades em distinguir as competências na concessão dos direitos fundiários, constatou o Ministério do Urbanismo e Habitação.

Huancalle,el florecimiento de oportunidades: La experiencia familiar de Narciso y Segundina

La experiencia del matrimonio de Narciso Raya y Segundina Poma es un acceso a tierras de tipo familiar, en su condición de comuneros son usufructurarios de las tierras colectivas dentro de la comunidad Huancalle que fue beneficiada con la entrega de tierras perteneciente a una hacienda. En 2010, hubo una reubicación de la comunidad en otros terrenos a raíz de los desastres naturales en la región.

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September 2015
Foto: Divulgação/Incra (TO); A titulação de terras é importante porque dá segurança jurídica aos assentados

Incra define diretrizes para o próximo ano

Fonte: Incra
Por: Portal Brasil
Foto: Divulgação/Incra (TO); A titulação de terras é importante porque dá segurança jurídica aos assentados
Publicado: 24/11/2016 

Diretores e superintendentes se reúnem em Brasília para debater os principais programas do instituto para a reforma agrária

Os 30 superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além dos diretores e assessores estratégicos, reúnem-se na sede da autarquia em Brasília (DF), nestas quinta e sexta-feira (24 e 25). 

António Cruz/Agência Brasil

Governo sugere revisão nas regras para demarcação de terras indígenas

Fonte: Canal Rural
Foto: António Cruz/Agência Brasil
Autor: Manaira Lacerda
14 Novembro 2016
 

Governo sugere revisão nas regras para demarcação de terras indígenas 

Relatório fortalece a visão da bancada ruralista no Congresso, que acusa a Funai de não trabalhar com transparência