forest law

Description

Forest law comprises the package of laws and regulations governing production and protection of forests, as well as those that regulate the powers of the administration in forests subject to the forest law.

Unidades de Conservação mais desmatadas da Amazônia legal (2012-2015)

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As Unidades de Conservação cobrem 22% da Amazônia Legal e são uma estratégia eficaz para conservar animais, plantas e serviços ambientais, conter o desmatamento e manter o equilíbrio climático do Planeta. Contudo, as taxas de desmatamento em UCs vêm aumentando – em 2015 já superava a de 2012 em 79% –, assim como sua participação no desmatamento total da Amazônia, que passou de 6% em 2008 para 12% em 2015.

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March 2017

Olhares Agroecológicos: Análise econômico-ecológica de agroecossistemas em sete territórios brasileiros

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A ideia de produzir este livro teve origem em um esforço compartilhado por organizações e redes vinculadas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) de sistematizar evidências dos benefícios do enfoque agroecológico na gestão técnico-econômica da agricultura familiar, aqui apreendida em suas variadas formas de organização produtiva e expressão identitária.

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March 2017
Foto: Mário Cruz/Lusa

Governo aprova reforma da floresta "para muitas décadas" (Portugal)

Wednesday, March 22, 2017

O Governo aprovou em Conselho de Ministros extraordinário, realizado no Palácio de Monserrate, em Sintra, no Dia Internacional da Floresta, um conjunto de medidas de reforma florestal para responder aos grandes desafios que se colocam em Portugal neste setor.

Governo aprova registo gratuito de terras nos próximos dois anos (Portugal)

Tuesday, March 21, 2017

O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros.

Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos (na foto), explicou que caberá ao ministério da Justiça criar o balcão único físico em todas as conservatórias do registo predial e um balcão virtual, sem custos ou emolumentos, para os interessados em registar as suas propriedades.

Rosildo da Silva, indígena Jaminawa Arara, vai à CIDH denunciar a demora nas demarcações de terras no Acre. foto: Tiago Miotto/Cimi

Repam leva casos de violações dos direitos humanos da Pan-Amazônia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Brasil)

Monday, March 20, 2017

Nesta sexta-feira, 17 de março, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos, será realizada uma audiência sobre o Direito do Território de Comunidades Indígenas e Comunidades Rurais da Pan-Amazônia. A audiência foi solicitada pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), Confederação Latino-Americana de Religiosos (CLAR), Caritas da América Latina e do Caribe, Conferência Episcopal dos Estados Unidos, lideranças indígenas e campesinas.

Legitimando o "direito de desmatar e poluir" (Brasil)

O caso das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) da cidade de Bauru (SP) 

Autor: Lucas Matheron*