forest law

Forest law comprises the package of laws and regulations governing production and protection of forests, as well as those that regulate the powers of the administration in forests subject to the forest law.

21 April 2017

O parlamento discute na quinta-feira cinco propostas de lei do Governo integradas na reforma das florestas, que a tutela pretende implementar até Junho, disse hoje à agência Lusa o ministro da Agricultura, Capoulas Santos.

Legislation & Policies
Legislation
January 2007

"An Act to recognise and vest the forest rights and occupation in forest land in forestdw~ing Scheduled Tribes and other traditional forest dwellers who have been residing in such forests for generations but whose rights could not be recorded; to provide for a framework for recording the forest rights so vested and the nature of evidence required for such recognition and vesting in respect of forest land"

Legislation & Policies
Legislation
January 2007

"An Act to recognise and vest the forest rights and occupation in forest land in forestdw~ing Scheduled Tribes and other traditional forest dwellers who have been residing in such forests for generations but whose rights could not be recorded; to provide for a framework for recording the forest rights so vested and the nature of evidence required for such recognition and vesting in respect of forest land"

Seminário acontece em Lábrea (AM)
5 April 2017

Indígenas, extrativistas e gestores debatem plano de trabalho e resolução de conflitos em terras indígenas e unidades de conservação.

Começou nesta terça-feira (04/04) o Seminário Final de Gestão Integrada de Terras Indígenas e Unidades de Conservação no Sul do Amazonas, em Lábrea (AM). A secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Simões, representa a pasta no encontro, que segue até sexta-feira (06/04).

José Felipe Ribeiro | Foto Fabiano Bastos/Embrapa Cerrado
Sarney Filho: ações conjuntas
3 April 2017

Em Macapá, ministro Sarney Filho anuncia que trabalhará para contemplar, também, áreas com resultados positivos no combate ao desmatamento.

As ações de conservação da Floresta Amazônica serão reforçadas pelo governo federal. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou nesta quinta-feira (30/03), em Macapá, que destinará recursos internacionais para o desenvolvimento sustentável do Amapá, estado com elevados índices de combate ao desmatamento. A determinação faz parte de uma série de medidas adotadas por Sarney Filho para garantir a proteção do bioma.

Journal Articles & Books
March 2017

As Unidades de Conservação cobrem 22% da Amazônia Legal e são uma estratégia eficaz para conservar animais, plantas e serviços ambientais, conter o desmatamento e manter o equilíbrio climático do Planeta. Contudo, as taxas de desmatamento em UCs vêm aumentando – em 2015 já superava a de 2012 em 79% –, assim como sua participação no desmatamento total da Amazônia, que passou de 6% em 2008 para 12% em 2015.