food security

Closed
24 April 2017 to 12 May 2017
Facilitators
Joana Rocha Dias
Henrique Pires dos Santos

 

Food Security

Technical experts from G7 donors (UK, US, Germany, France), AU Land Policy Initiative and FAO have compiled a due diligence framework for land related investments based on existing standards, guidance and good practice, to support responsible investments under the New Alliance for Food Security and Nutrition.

25 May 2017

Código Florestal faz 5 anos, mas regularização de terras segue travada 

Regularização de áreas desmatadas ainda não começou; além disso, setor produtivo continua vivendo cenário de insegurança jurídica, enquanto Supremo não julga ações de inconstitucionalidade  
 

25 May 2017

A rotulagem de alimentos transgênicos está ameaçada. Diga não a este ataque ao direito à informação dos consumidores!

Atualmente, é obrigatória a rotulagem de produtos que possuam em sua composição organismos Transgênicos (ou Organismos Geneticamente Modificados - OGMs), com a utilização do símbolo T e alguns detalhes técnicos. Essa obrigatoriedade independe da quantidade de Transgênicos no produto. Mas isso pode mudar. Para pior.

Policy Papers & Briefs
December 2015

Angola e a FAO têm colaborado intensamente desde que o país passou a fazer parte da organização em 1977, com uma ampla assistência oferecida através de mais de 230 projetos de desenvolvimento. Devido aos 27 anos de guerra civil no país, as primeiras intervenções concentraram-se em assistência de emergência, incluindo o reassentamento de famílias vulneráveis nas áreas rurais e a provisão de insumos agrícolas para a rápida retomada da produção de alimentos.

Journal Articles & Books
December 2005

El objetivo de las Directrices voluntarias es proporcionar orientación práctica a los Estados respecto de sus esfuerzos por lograr la realización progresiva del derecho a una alimentación adecuada en el contexto de la seguridad alimentaria nacional, con objeto de alcanzar los objetivos del Plan de Acción de la Cumbre Mundial sobre la Alimentación.

Reports & Research
December 2014

The Right to Food and the Responsible Governance of Tenure: A dialogue towards implementation aims to provide guidance for the implementation of the Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in the Context of National Food Security (VGGT) which were endorsed in May 2012 by the Committee on World Food Security. More specifically, the study begins with a general introduction of the global context within which the developing process of the VGGT took place.

Journal Articles & Books
December 2015

O objetivo das Diretrizes Voluntárias é proporcionar uma orientação prática aos Estados nos seus esforços para conseguir a realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional, com vista a alcançar os objetivos do Plano de Ação da Cimeira Mundial da Alimentação. Elas constituem um instrumento adicional no combate à fome e à pobreza e no sentido de acelerar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

Reports & Research
December 2009

Moyennant une analyse conceptuelle basée sur les traités et les instruments internationaux et deux études de pays, cette étude aborde la relation qui existe entre les droits humains, notamment le droit à une nourriture adéquate, et l’accès aux ressources naturelles, en accordant une attention particulière à la terre.

Reports & Research
December 2014

Manuel pratique sur le droit à l’alimentation 7. Ce manuel fournit des informations pratiques et des outils utiles à la réalisation de l’évaluation du droit à l'alimentation, première étape d’une stratégie qui facilitera la prise de mesures pertinentes pour répondre à l'obligation de la réalisation progressive de ce droit.