disturbance

disturbance is a head of claim for compensation for losses resulting from the taking of land, other than the taking of the land itself, or the associated effects of the taking on land retained.

21 April 2017

Grupo encapuzado invadiu assentamento em Colniza nesta quinta-feira (20). A suspeita é de que os autores do crime sejam capangas de fazendeiros da região.

Pelo menos 7 pessoas foram assassinadas nesta quinta-feira (20) em um conflito por terras em um assentamento no município de Colniza, a 1.065 km de Cuiabá. De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT), um grupo encapuzado invadiu a área e teria assassinado adultos, idosos e crianças. Equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil se deslocaram para o assentamento.

O deputado apresentou sete emendas ao texto da MP, atendendo sugestões do Fórum Nacional pela Reforma Urbana
14 February 2017

"Essa medida provisória representa um enorme perigo para o País, pois quebra as regras jurídicas já estabelecidas para o acesso à terra, possibilita a regularização de condomínios de alto-padrão e loteamentos fechados em áreas federais sem exigência de contrapartidas ambientais, promove a venda do patrimônio do povo brasileiro que hoje pertence à União em todo País e põe em risco a Floresta Amazônica. Tudo isso fruto de mais uma medida provisória que este governo tenta impor, sem qualquer debate com a sociedade, muito menos com os segmentos atingidos", alerta Chico Lopes.

Texto e fotos do Cimi - Regional Sul
14 February 2017

No último dia 26 de janeiro cerca de 10 famílias de Ava-Guarani no Oeste do Paraná, retomaram as terras de um antigo Tekoha. Infelizmente, não puderam retomar a terra em sua totalidade, porque a mesma foi parcialmente alagada pelo represamento do Rio Paraná, quando da Construção da Hidrelétrica Itaipu Binacional. Segunda a Kuña (senhora) Elza Romero, que nasceu ali, a volta para seu antigo lugar é a concretização de um sonho, de ter uma terra para poder viver o pende rekó, a cultura Guarani, própria e autêntica de seus pais e avós.

  • Keynote speaker: Professor Hanoch Dagan (Tel-Aviv University):
    • Professor Dagan dedicated keynote address to Professor Dr. Van Der Walt, South African professor and renowned property law scholar, who passed away in November 2016
    • Professor Dagan's speech discussed the bridges between expropriation law and regulatory takings law.
    • A few of the key takeaways from Professor Dagan’s compelling speech:
Reports & Research
July 2016

Caso sobre la persistencia y la vigencia de la lucha por la tierra en el Ecuador, sobre todo en territorios donde se profundiza el modelo de acumulación capitalista en el campo. Las organizaciones campesinas pasan de la posesión de la tierra a procurar su legalización; proceso en el que se involucran con la política pública que termina desalojándolas de esos predios.

Povo Pataxó em Brasília durante ritual. Foto: Egon Heck/Cimi

nserido por: Administrador em 14/11/2016.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação - Cimi
Foto: Egon Heck/Cimi - Povo Pataxó em Brasília durante ritual

Regulations

This Order establishes requirements for the conservation of fertile soil layer and subsequent use thereof for the improvement of low productive land, restoration of soil fertility of recultivated land and land improvement. It shall be applicable to the project documentation and work related to soil disturbance and recultivation of land and it shall be compulsory for landowners and lessees carrying out activities related to soil disturbance. Removal of the fertile soil layer shall be carried out during earthwork on land of all categories.

Regulations
May 1997

This Provisional Regulation establishes the modalities of calculation of calculation of economic damage caused by soil pollution, land degradation and land disturbance and also the modalities of collection and use of compensation fees. It consists of five Sections dealing with: (1) sphere of application; (2) terms and definitions; (3) general provisions; (4) calculation formula; and (5) collection and use of compensation fees. Economic damage shall be considered the expenditure for soil rehabilitation and recultivation of land.