community land rights

24 April 2017 to 12 May 2017
Closed
Facilitators
Joana Rocha Dias
Henrique Pires dos Santos
Mozambique
Angola
Sao Tome and Principe
Cape Verde
Guinea-Bissau
Brazil
Timor-Leste
Portugal
CPLP countries

 

Foto: Ricardo Penna
28 June 2017
Brazil

 Já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (27), a análise da Medida Provisória 759/16, que trata de regularização fundiária de terras urbanas e rurais.

 

Após ser apreciada por deputados e senadores, a MP já estava com tramitação encerrada e aguardava sanção ou veto do presidente da República, Michel Temer, desde o dia 13 de junho. Com uma liminar apresentada por senadores e deputados do PT, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que questionava mudanças feitas pelo Senado, a matéria entrou na pauta.

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Senegal

Date: 16 juin 2017

Source: Xalima.com

Par: Dr Pape chérif Bertrand Bassène, Akandijack

Notre génération, aujourd’hui dans la quarantaine, est celle qui inaugura l’ère des anniversaires qui se faisaient avec les étincelles des armes à feu à la place des bougies. Qui alors, plus que nous, pourrait prétendre être mieux placé pour comprendre les enjeux de la paix en Casamance ?

foto:Luis Macedo/Câmara dos Deputados
26 June 2017
Brazil

A votação de emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, sobre regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de junho.

Apesar de a MP já ter sido enviada à sanção, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu liminar determinando a votação, pela Câmara, de emendas aprovadas pelos senadores.

Mozambique

Autor: Laque Francisco, FDC Moçambique

Fonte: http://www.fdc.org.mz/desnutricao-na-africa-austral-juntos-na-producao-de-dietas-alimentares-saudaveis/

Apesar do rápido e importante progresso realizado em toda a África nas últimas décadas, persistem ainda desafios significativos relacionados com o acesso a alimentos e a dieta alimentar, como a morte prematura, o baixo desenvolvimento das crianças e as doenças.

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21 June 2017
Senegal

Date: 20 juin 2017

Source: Farmlandgrab

Par: Khadim FALL  

Le pire a été évité de justesse ce lundi 19 Juin, à Diokoul, localité située dans le département de Kébémer, région de Louga entre populations et gendarmes.

Foto: Guilherme Cavalli / Cimi
Brazil
Lixão a céu aberto no município de Cruzeiro do Sul, no Acre. Foto: Roberto Herrera
Brazil

Autor: Maria Fernanda Ribeiro

Fonte: http://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/eu-na-floresta/lixo-nas-aldeias/

O acúmulo de lixo pelas aldeias indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia é um problema que precisa ser encarado e discutido, pois é uma ameaça real à saúde dessas populações e ao meio ambiente.

12 June 2017
India

The FRA sought to correct the historical injustice done to the traditional forest-dwelling communities by conferring rights to hold and own forest land where they traditionally lived and cultivated