communal territory

The concept of communal territory is principally related to agrarian economies based on peasant agriculture where there has been a strong identification of the land within a commune's area with the peasants of the commune working that land.

24 April 2017 to 12 May 2017
Closed
Facilitators
Joana Rocha Dias
Henrique Pires dos Santos
Mozambique
Angola
Sao Tome and Principe
Cape Verde
Guinea-Bissau
Brazil
Timor-Leste
Portugal
CPLP countries

 

Implementation of Responsible Land Governance cover image
Reports & Research
July 2017

This publication outlines the process undertaken by UN Habitat/GLTN and The United Nations Food and Agriculture Organization (FAO) Representation in Kenya to support the Ministry of Lands, Physical Planning and Urban Areas Management of the Turkana County Government-Kenya, in establishing a county Land Information Management System based on the Social Tenure Domain Model (STDM). The project was carried out in the context of the United Nations Food and Agriculture Organization (FAO) program entitled, Support for Responsible Land and Natural Resource Governance of Communal Lands in Kenya.

Brazil
19 July 2017
Brazil

Segundo projeto, serão destinados 100 hectares de terras para cultivar milho, mandioca e outras culturas para serem comercializados em cinco feiras livres.

A maior reserva indígena de Dourados, no sul de Mato Grosso do Sul, vai receber subsídio e orientação para produção de produtos orgânicos. O projeto da Secretaria de Agricultura Familiar vai preparar 100 hectares de terra para cultivar milho, mandioca e outras culturas para comercializar o excedente em cinco feiras livres na cidade.

19 July 2017
Brazil

Legislação propicia algum controle do ecoturismo e do etnoturismo, mas não garante totalmente autonomia das comunidades

18 July 2017
Guinea-Bissau

No sábado 15 de julho cerca de 100 polícias armados cercaram as instalações da Casa dos Direitos durante 3 horas, numa atitude de intimidação e ameaça às conquistas dos cidadãos e das suas organizações cívicas. 

 

No momento em que a Casa dos Direitos acolhia um movimento cívico que ali ia realizar uma conferência de imprensa, a Casa dos Direitos foi cercada por forças policiais e as pessoas impedidas de se movimentarem, até no terraço exterior. 

Journal Articles & Books
July 2016

As desigualdades de desenvolvimento e suas dinâmicas possuem razões políticas, económicas e sociais de longa duração. Estes factores influenciam os percursos históricos sobre as quais as políticas económicas e os poderes políticos procuram influenciar conjunturalmente sem que, na maioria dos casos, sejam efectivas mudanças fundamentais nas sociedades.
As desigualdades sociais e territoriais têm implicações sobre a estrutura e as dinâmicas do crescimento/desenvolvimento económico, sobre a estabilidade política e social e sobre a sustentabilidade ambiental, entre outros aspectos.

Journal Articles & Books
August 2016

O ritmo migratório rural-urbano é frequentemente superior à taxa de crescimento natural dapopulação citadina, em resultado da procura de oportunidades de emprego por parte daspopulações rurais, o que reflecte (e cria novas) pressões sociais e económicas.Ao longo deste texto procura-se compreender os factores que levam as populações de origemrural a migrar para a cidade de Maputo, assim como compreender as dinâmicas de relacionamentodas mesmas, uma vez na cidade, com o seu universo de origem.

Journal Articles & Books
September 2016

O texto pretende analisar a distribuição do grande investimento económico pelos diferentes distritos da província de Tete, procurando identificar impactos socio-económicos, a emergência de novos problemas sociais e respectivas formas de protesto. Na análise constata-se a concentração do grande investimento no eixo Tete-Moatize, a reboque da indústria extractiva, alimentando assimetrias sócio-espaciais e atraindo movimentos migratórios, que concorreram para a saturação das infraestruturas urbanas.

Legislation & Policies
December 2013

THE WILDLIFE CONSERVATION AND MANAGEMENT ACT, 2013 No. 47 of 2013

Date of Assent: 24th December, 2013

Date of Commencement: 10th January, 2014