common rights

Description

Common rights are rights held in common property.

A informação foi avançada pela gestora de projetos na delegação da União Europeia em Angola Catarina Caetano

UE vai financiar projetos de registo e conflitos de terras em Angola

Friday, March 17, 2017

A União Europeia vai financiar vários projetos ligados ao registo e conflitos de terras em Angola, no âmbito do seu programa anual ligado aos direitos humanos.

Decree Regarding Resettlement of Displaced People

Legislation & Policies
National Policies
January 2001

From the decree: "Considering that the UN document titled “Guiding Principles on Internally Displaced Persons” establishes the general principles governing the treatment of internally displaced persons; Given that Angola is a country with high numbers of internally displaced persons resettling and returning to their areas of origin; Having found it necessary to establish the rules governing the resettlement process under the terms of the provisions of paragraph (f) of Article 112 and Article 113, both of the Constitutional Law, the Government decrees the following"

Justiça derruba licença da BELO SUN. Nosso ouro não tem que ir pro Canadá (Brasil)

Alice Branco

Notícia boa a gente dá, voando! A licença de instalação da mineradora canadense, Belo Sun, foi suspensa no último 21 de fevereiro, por decisão da Vara Agrária e Juizado Especial Ambiental de Altamira. A resistência dos povos do Xingu está dando seus frutos.

A ação, uma liminar da Defensoria Pública do Estado (DPE) denunciou a violação dos direitos humanos das populações ribeirinhas da Volta Grande e a “grilagem”, por compra ilegal, de terras públicas feita pela Belo Sun. Você pode ler a íntegra da liminar, aqui.

From Risk and Conflict to Peace and Prosperity

Reports & Research
February 2017

Amid the realities of major political turbulence, there was growing recognition in 2016 that the land rights of Indigenous Peoples and local communities are key to ensuring peace and prosperity, economic development, sound investment, and climate change mitigation and adaptation. Despite equivocation by governments, a critical mass of influential investors and companies now recognize the market rationale for respecting community land rights.

Alertan inconstitucionalidad de DL 1333 que facilitará despojo de tierras

Saturday, February 11, 2017

El gobierno nos está aplicando medidas neoliberales que pretenden sacarnos de nuestros territorios a las comunidades campesinas y nativas, con el supuesto de grandes inversiones" manifestó Marcelino Bustamante, líder nacional de la Confederación Nacional Agraria (CNA)

Bustamante compartió cabina radial con el abogado Luis Hallazi durante el programa Kawsayninchis, en el que analizaron el reciente atropello de derechos indígenas que el gobierno nacional está haciendo con la aprobación de decretos legislativos.

Antônio Costa se reuniu com representantes de aldeias urbanas, hoje em Campo Grande (Foto: Elci Holsback)

Não adianta retomar e não ter como viver na terra, diz presidente da Funai (Brasil)

Monday, February 13, 2017

Antonio Costa disse que política do atual governo é buscar entendimento entre índios e fazendeiros e que já está em curso uma frente para alterar Constituição e permitir indenização a produtores

André Villas- Bôas - ISA

Conselho Nacional dos Direitos Humanos requer suspensão de licença concedida a projeto da Belo Sun Mineração (Brasil)

Monday, February 13, 2017

Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade da empresa canadense Belo Sun Mineração, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará.

O ofício com a recomendação de suspensão foi enviado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) nesta quinta-feira (9).

Propiedad colectiva de la tierra en Sudamérica, desafíos y perspectivas

Reports & Research
February 2017

Entre el 23 de octubre y el 02 de diciembre de 2016, el IPDRS y el Land Portal, llevaron adelante un foro debate en línea sobre la Propiedad colectiva de la tierra en Sudamérica, desafíos y perspectivas, buscando alimentar la discusión que actualmente proviene de toda una dinámica global desde ONG, centros de investigación, activistas, universidades, colectivos y claramente organizaciones campesinas e indígenas que plantea todo un esfuerzo mundial para defender la propiedad colectiva de la tierra desde sus distintas dimensiones ante las presiones y amenazas provenientes del agronegocio y de

Conflict erupts between Chinese mining company, government and indigenous communities in Ecuador

Thursday, January 26, 2017

The Ecuadorian government recently declared a state of emergency in the province of Morona Santiago, which civil society organizations say is harmfully restricting the rights of indigenous communities.