common law

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Artur Machado / Global Imagens

Ambientalistas pedem investigação criminal às novas barragens (Portugal)

Thursday, February 16, 2017

Em causa estão as barragens do Sabor e do Tua, já concluídas, e o complexo de três barragens no Tâmega

A organização ambientalista GEOTA informou hoje que apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República com o propósito de que seja desencadeada uma investigação criminal aos negócios relacionados com as novas barragens de Trás-os-Montes.

Recorde: em 2016 foram registrados 277 novos agrotóxicos, uma alta de 374% em relação ao ano anterior

Temer antecipa 'pacote do veneno' e proíbe Anvisa de se manifestar sobre agrotóxicos (Brasil)

Monday, February 6, 2017

Ministério da Agricultura assume controle das informações sobre venenos já registrados. Pasta dirigida por Blairo Maggi vai excluir Anvisa e Ibama e controlar sozinha registro de novos agroquímicos

 

Reforma da Floresta recebe mais de 600 propostas da sociedade civil (Portugal)

Friday, February 3, 2017

O período de discussão pública da Reforma da Floresta terminou no passado dia 31 de janeiro. De acordo com o Ministério da Agricultura, foram recebidas cerca de 600 participações por escrito, metade das quais “foram remetidas por produtores e operadores florestais, associações e organizações representativas do setor, confederações agrícolas e organizações ambientalistas” e outras tantas por “cidadãos, municípios e especialistas académicos”.

Reforma da Floresta, opiniões e contributos – José Martino

Tuesday, January 31, 2017

O conselho de ministros aprovou um pacote de medidas que denominou “Reforma das Florestas” o qual, se encontra em discussão pública até ao final do presente mês e neste sentido, querendo contribuir para a qualidade do debate público, irei apresentar no presente artigo as minhas ideias e propostas sobre o tema.

En el Chaco Americano

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 * Alipio Valdez
El Gran Chaco Americano es una región extensa, ubicada en la parte sur del continente, compartida por cuatro países de América: Argentina, Paraguay, Bolivia y una pequeña parte de Brasil. Tiene una extensión de 1.000.000 km2, con un ecosistema muy frágil y el segundo más importante del continente americano.

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June 2010

Tierras: derecho fundamental de los pueblos indígenas

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La tierra es uno de los sustentos de la cultura, así como de la propia existencia de los pueblos indígenas. La tierra está dotada de valores simbólicos más allá de ser una propiedad. Por eso es un símbolo de la lucha indígena por la auto preservación y la  autodeterminación. Luchar por la tierra, va más allá que el espacio territorial en sí. Simboliza la preservación de la existencia de los diversos pueblos indígenas.

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October 2012
Indigenous and community land rights

Le Portail foncier lance les dossiers sur la tenure forestière, sur les droits à la terre pour les autochtones et les communautés ainsi que celui sur la terre et le genre.

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Les dossiers thématiques dynamiques joignent  des descriptions circonstanciées à des données disponibles , pour fournir une vue d'ensemble des questions abordées.

Groningue (28 novembre 2016) . La tenure forestière, le genre et les droits fonciers sont tous des domaines importants de la gouvernance foncière. C'est pourquoi le portail sur la terre lance les trois premiers dossiers globaux  sur ces questions précises.

La terre et le genre

Indigenous and community land rights

Land Portal Launches Thematic Portfolios on Forest Tenure, Indigenous & Community Land Rights and Land & Gender

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Dynamic thematic portfolios combine detailed narratives with Linked Open Data to provide comprehensive global overview

GRONINGEN (11 November, 2016) — Forest tenure, gender and land rights, and indigenous and community land rights are all key thematic areas related to land governance. For this reason, the Land Portal is launching the first three comprehensive thematic portfolios focused on these issues.

Land & Gender

Swaziland : Reducing Poverty Through Shared Growth

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The people of Swaziland are its greatest
resource. Yet, social and economic indicators of household
welfare converge to confirm fundamental inequalities in
access to incomes and assets, and the existence of
significant poverty and deprivation. Furthermore, as the
regional economic and social climate is transformed, the
fragile gains of the past are being fast eroded. At this
historic juncture, the Swazi poor need to come to the fore

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August 2013