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Regional aspects - Desertification in the Middle East and North Africa. Warning signs for a global future?

Journal Articles & Books

Desertification is nowhere more serious than in the Middle East and North Africa (MENA), stretching from Pakistan in the east to Morocco in the west, and from Ethiopia and Sudan in the south to Turkey in the north. Yet, many MENA countries have successfully rehabilitated large areas. Concerted efforts can indeed stop and even reverse desertification, though their long-term success will depend on how well they manage their limited water resources.

 Indígenas Pankararu, representantes da Funai e AGU na Justiça Federal, em Serra Talhada (PE). Fotos: Ney Pankararu

Posseiros contrariam Justiça Federal, mantêm posses ilegais e elevam tensão na TI Pankararu (Brasil)

Friday, February 24, 2017

A crise que se arrasta há 30 anos na Terra Indígena Pankararu, sertão de Pernambuco, ultrapassou todos os limites. Posseiros que ocupam 20% do território tradicional, desrespeitando decisão judicial de desintrusão há décadas, têm impedido o povo de acessar um posto do Programa Saúde da Família, no município de Jatobá. "A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) aparelhou o local para atender a população indígena. Como teve recursos da Prefeitura, os posseiros dizem que é só para atender quem não é índio", explica Sarapó Pankararu.

Incra delimita territórios quilombolas de Oriximiná (PA) (Brasil)

Wednesday, February 15, 2017

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (14) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de dois territórios quilombolas do Oeste do Pará: Alto Trombetas I e II, ambos situados no município de Oriximiná. O procedimento é padrão e constitui uma etapa adiante no processo de regularização fundiária conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na prática, o RTID representa a delimitação desses territórios, que, juntos, perfazem uma área total de 350 mil hectares dentre 13 comunidades.

Cerca de 140 mil ocupantes de áreas fora da Amazônia podem se regularizar com a MP 759 (Brasil)

Monday, February 13, 2017

A Medida Provisória 759/2016, em análise pelo Congresso Nacional, estendeu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a possibilidade de regularização fundiária de áreas fora da Amazônia, nos moldes do Programa Terra Legal, instituído pela Lei nº 11.952/2009 para aquela região. Ao alterar a legislação, a MP autoriza o Incra a regularizar a situação de documentos antigos expedidos pelo órgão a cerca de 100 mil famílias em todo o país e, ainda, a emissão de 37 mil novos títulos.

Parque natural guineense é ameaçado por central termoelétrica (Guiné)

Monday, February 13, 2017

Guineenses radicados em Portugal exigem fim das obras que colocam em risco biodiversidade das Lagoas de Cufada, a maior reserva de água doce do país. Governo diz que construção vai avançar.

A maioria dos guineenses radicados em Portugal não quer ver erguida uma projetada central termoelétrica dentro da área protegida do Parque Natural das Lagoas de Cufada, situado na região de Quinará, no sul da Guiné-Bissau.

André Villas- Bôas - ISA

Conselho Nacional dos Direitos Humanos requer suspensão de licença concedida a projeto da Belo Sun Mineração (Brasil)

Monday, February 13, 2017

Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade da empresa canadense Belo Sun Mineração, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará.

O ofício com a recomendação de suspensão foi enviado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) nesta quinta-feira (9).

MP moderniza fiscalização de terras na Amazônia e abre espaço para renegociação de títulos agrários (Brasil)

Thursday, February 9, 2017

A necessidade de avançar com o processo de regularização fundiária na Amazônia é um ponto fundamental no texto da Medida Provisória nº 759/2016, que atualmente está em discussão no Congresso Nacional. Outras razões de o Governo Federal propor tal edição são a modernização dos instrumentos de fiscalização do uso da terra e a possibilidade de readequação dos ocupantes de áreas da União com vistas à renegociação de títulos. Para isso, a MP altera parte da Lei nº 11.952/2009 e transforma o Programa Terra Legal em uma política permanente de regularização.

Imagem: Wikipedia

MPF/AM recomenda cancelamento de registros de loteamento em área de comunidade quilombola (Brasil)

Tuesday, February 7, 2017

Quilombolas da comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa denunciaram ao MPF venda de lotes de chácaras na área da comunidade com registro do cartório local

“Não tem mais terra no Brasil”

Thursday, January 26, 2017

A frase dita pelo coordenador do Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (Gite) da Embrapa, Evaristo Miranda, durante palestra na Abertura Nacional da Colheita de Soja, explica o fato de o país não ter mais áreas não ocupadas, livres para a agricultura