agricultural and rural legislation

Synonyms
agrarian law
24 April 2017 to 12 May 2017
Closed
Facilitators
Joana Rocha Dias
Henrique Pires dos Santos
Mozambique
Angola
Sao Tome and Principe
Cape Verde
Guinea-Bissau
Brazil
Timor-Leste
Portugal
CPLP countries

 

Raylton Alves/ Banco de Imagens ANA
26 June 2017
Brazil
Mozambique

Autor: Laque Francisco, FDC Moçambique

Fonte: http://www.fdc.org.mz/desnutricao-na-africa-austral-juntos-na-producao-de-dietas-alimentares-saudaveis/

Apesar do rápido e importante progresso realizado em toda a África nas últimas décadas, persistem ainda desafios significativos relacionados com o acesso a alimentos e a dieta alimentar, como a morte prematura, o baixo desenvolvimento das crianças e as doenças.

O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos Foto  Inês Gomes Lourenço
26 June 2017
Portugal

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, classificou esta terça-feira de ineficaz a legislação do anterior Governo que permitiria identificar os proprietários de terrenos florestais sem dono conhecido, numa reação a críticas da líder do CDS/PP, Assunção Cristas.

"Essa legislação, produzida pela doutora Assunção Cristas [ex-ministra da Agricultura] e que nós queremos agora alterar para melhor, foi de tal modo ineficaz que, em três anos, apenas permitiu identificar dois prédios sem dono conhecido", disse esta sexta-feira aos jornalistas Capoulas Santos

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26 June 2017
Ivory Coast

Date: 22 juin 2017

Source: Agence Ecofin

Les 15 et 16 juin derniers, le programme américain d’appui à la modernisation de la justice ivoirienne, Projustice-Usaid, a organisé un atelier de formation au droit foncier pour les avocats ivoiriens. Cet atelier avait pour thème "Droit foncier ivoirien : mode d’accès et aspects contentieux".

25 June 2017
Brazil

O Plano Safra 2017/2020 renova o compromisso da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) de fortalecer o trabalho dos agricultores familiares. Nessa missão, um dos eixos de trabalho apresentados no lançamento do programa visa potencializar as políticas fundiárias, considerando que a titulação rural abre portas para dar acesso a todas as políticas públicas voltadas para o meio rural.

Portugal tem 2,9 milhões de proprietários de 8,4 milhões de hectares de solos rústicos JOSE SARMENTO MATOS (ARQUIVO)
Portugal

Ãutor: Paulo Pena

Fonte: https://www.publico.pt/2017/06/18/sociedade/noticia/como-lidar-com-os-campos-ao-abandono-1776105

Estado gasta 11 euros por hectare em prevenção de incêndios. Terrenos rurais pagam menos de um euro de impostos por hectare e 36% dos solos rústicos não têm qualquer exploração.

Foto: Omer Bozkurt/Creative Commons
25 June 2017
Brazil

Com aumento de 30% no ano, o desmatamento da floresta Amazônica chegou a 8.000 quilômetros quadrados em 2016. A retirada da vegetação colabora com a emissão de gases do efeito estufa e diminui drasticamente a biodiversidade. Os dados de desmatamento dizem respeito, no entanto, apenas às áreas que perderam completamente a cobertura vegetal. Logo, eles não captam a degradação da mata pela caça ou por incêndios de pequeno e médio porte, pela exploração seletiva de madeira, pela fragmentação e pela proximidade a áreas abertas.

23 June 2017
Brazil

As organizações da agricultura familiar, camponesa e indígena que participam da I Conferência Regional de Agricultura Familiar do Mercosul Ampliado, realizada no marco da XXVI Reunião Especializada da Agricultura Familiar (Reaf) durante esse semana em Olmué, no Chile, aprovaram nesta quinta-feira (22) uma declaração com a reafirmação do compromisso das entidades com os objetivos fundamentais da Reaf Mercosul enquanto espaço estratégico para o diálogo e elaboração de políticas públicas específicas para a agricultura familiar nos países participantes do bloco.

Journal Articles & Books
June 2014

A agricultura familiar em Moçambique constitui a actividade económica que ocupa grande parte da população, podendo alcançar mais de 75% dos cidadãos.