Access to Land & Tenure Security

Land tenure is the relationship, whether legally or customarily defined, among people, as individuals or groups, with respect to land. (For convenience, "land" is used here to include other natural resources such as water and trees.) Land tenure is an institution, i.e., rules invented by societies to regulate behaviour. Rules of tenure define how property rights to land are to be allocated within societies. They define how access is granted to rights to use, control, and transfer land, as well as associated responsibilities and restraints. In simple terms, land tenure systems determine who can use what resources for how long, and under what conditions.

Land tenure is an important part of social, political and economic structures. It is multi-dimensional, bringing into play social, technical, economic, institutional, legal and political aspects that are often ignored but must be taken into account. Land tenure relationships may be well-defined and enforceable in a formal court of law or through customary structures in a community. Alternatively, they may be relatively poorly defined with ambiguities open to exploitation.

Source: GLTN

 

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Ciclo de Debates sobre o Pacto pela Melhoria da Governança da Terra na CPLP

 

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Dom Cappio | Foto: Divulgação

Os mercadores de sonho e a transposição do rio São Francisco. Bem social, direito de todos, transformado em bem econômico, direito de alguns. Entrevista especial com Dom Luiz Flávio Cappio (Brasil)

Sexta, Março 24, 2017

"O Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco é eleitoreiro, e por isso é muito oportuno usá-lo em momentos como este que temos pela frente, as eleições de 2018”, afirma Dom Luiz Flávio Cappio à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail, ao comentar a inauguração de primeira parte da transposição do rio São Francisco, que foi comemorada tanto pelo 

Unidades de Conservação mais desmatadas da Amazônia legal (2012-2015)

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As Unidades de Conservação cobrem 22% da Amazônia Legal e são uma estratégia eficaz para conservar animais, plantas e serviços ambientais, conter o desmatamento e manter o equilíbrio climático do Planeta. Contudo, as taxas de desmatamento em UCs vêm aumentando – em 2015 já superava a de 2012 em 79% –, assim como sua participação no desmatamento total da Amazônia, que passou de 6% em 2008 para 12% em 2015.

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Março 2017

Biomas brasileiros e a teia da vida

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Conscientes do colapso civilizacional com que nos defrontamos como espécie humana e inspirados pela Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida e que tem como lema Cultivar e Guardar a Criação (Gn 2,15), a edição de número 500 da revista IHU On-Line debate o tema que também é assunto central do ciclo de conferências promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU a partir do dia 15 de março até o final do mês de junho deste ano.

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Março 2017
Hage Geingob.jpg

Après l’Afrique du sud, la Namibie veut à son tour exproprier les propriétaires fonciers blancs

Quarta, Março 22, 2017

Date: 22 mars 2017

Source: Agence Ecofin

Par Souha Touré

Les propriétaires blancs de terres namibiennes sont dans le viseur du gouvernement. C’est ce qu’a déclaré mardi, lors des célébrations du 27ème anniversaire de l’indépendance de la Namibie, le président Hage Geingob (photo), qui envisage une expropriation massive des terres pour accélérer le transfert de biens à la majorité noire du pays.

No campo, terceirização é álibi para o trabalho escravo (Brasil)

Autor: Alceu Castilho

Empresas e políticos acusados de explorar trabalhadores costumam invocar terceiros para justificar os flagrantes da fiscalização

Há um roteiro previsível nas notícias sobre políticos envolvidos em denúncias de trabalho escravo. Regra número 1: eles não sabiam de nada. Alegam responsabilidade das empresas “terceirizadas”. Regra número 2: ao contrário do que ocorre com outros proprietários de terra, eles logo têm seus nomes retirados da lista suja do trabalho escravo – ou nela nem são incluídos.

Método de análise econômico-ecológica de agroecossistemas

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Este documento apresenta um método de análise econômico-ecológica
de agroecossistemas. O desenvolvimento do método se fundou
na necessidade de dar visibilidade a relações econômicas, ecológicas
e políticas que singularizam os modos de produção e de vida da agricultura
familiar, povos e comunidades tradicionais e que têm sido
historicamente ocultadas ou descaracterizadas pela teoria econômica
convencional. As contundentes evidências empíricas do fracasso dos

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Março 2017