UE vai financiar projetos de registo e conflitos de terras em Angola

17 Março 2017
Author(s)
Manuel de Almeida/LUSA
A informação foi avançada pela gestora de projetos na delegação da União Europeia em Angola Catarina Caetano
A informação foi avançada pela gestora de projetos na delegação da União Europeia em Angola Catarina Caetano

A União Europeia vai financiar vários projetos ligados ao registo e conflitos de terras em Angola, no âmbito do seu programa anual ligado aos direitos humanos.

A União Europeia vai financiar vários projetos ligados ao registo e conflitos de terras em Angola, no âmbito do seu programa anual ligado aos direitos humanos, informou esta quinta-feira uma responsável comunitária em Luanda. A informação foi avançada pela gestora de projetos na delegação da União Europeia em Angola Catarina Caetano à Agência Lusa no final de um encontro de auscultação, que juntou várias organizações da sociedade civil, que trabalham com as comunidades do centro e sul do país.

De acordo com a responsável, a União Europeia elegeu como questões prioritárias a revisão da lei de terras, o registo da terra, conflitos de terras e a produção e disseminação de conhecimentos junto das comunidades, por entender serem temas “atuais e prementes” na sociedade angolana. A promoção dos direitos humanos, acrescentou, é o objetivo principal deste programa de ajuda cujas candidaturas devem ter início no fim do mês de março. “É um programa que é aberto anualmente, é lançado um convite à apresentação de propostas sobre um determinado tema, são abertas candidaturas, e as organizações da sociedade civil apresentam projetos que são depois analisados e avaliados para a posterior implementação em Angola “, disse.

Questionada sobre o valor global que a União Europeia prevê disponibilizar para o financiamento dos projetos a serem aprovados, Catarina Caetano precisou que o mesmo apenas será definido “quando estiverem abertas as candidaturas”, uma vez que decorre ainda a fase de auscultação às organizações.

Durante este encontro, as organizações da sociedade civil enalteceram a temática ligada à terra neste programa anual da União Europeia, mas também apresentaram preocupações sobre a falta de financiamento para efetivação dos seus projetos e ainda inquietações sobre o desconhecimento das comunidades sobre a lei de terras e os conflitos vários que daí advêm. Em Angola, as demolições, as expropriações de terras e os desalojamentos forçados são problemas frequentes em quase todo país, situações que têm gerado por vez conflitos, sendo geralmente vítimas camponeses.