Resultados da pesquisa | Land Portal

Resultados da pesquisa

Mostrando itens 1 de 9 de 3.
  1. Library Resource

    INTERCONECTIONS AND RECIPROCITY BETWEEN THE RIGHT TO FOOD AND LAND TENURE RIGHTS

    Artigos e Livros
    Janeiro, 2012
    Global

    ABSTRACT

    Once the Guidelines on Tenure Governance are approved, CSOs must energically monitor States' actions to

    respect, protect and fulfill tenure rights, through strong, independent, participatory and transparent monitoring

    mechanisms, which ensure that the principles established in the Guidelines on Tenure Governance are being

    effectively taken into consideration.

    Adoption and implementation of the Guidelines on Tenure Governance can be enriched by the lessons learned

  2. Library Resource

    KEY ELEMENTS TO ASSURE GOOD OUTCOME

    Artigos e Livros
    Janeiro, 2012
    Global

    ABSTRACT

    Due to the unquestionable importance and urgency in addressing the problem ofequitable and fair access to

    land and other natural resources, an International policy framework is badly needed is required. In this sense,

  3. Library Resource
    Relatórios e Pesquisa
    Setembro, 2014
    Moçambique, Angola, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Brasil, Macau, Timor-Leste, Portugal

    Resumo

    Este projecto de investigação-acção pretende analisar em que medida os actuais quadros legais e

    institucionais actuais promovem ou dificultam uma efectiva governança fundiária centrada nas

    pessoas e nas suas comunidades, o que equivale a analisar, também, a sua relação / integração no

    contexto de outros eventuais mecanismos regulatórios e de concertação politica e social vinculada à

    agricultura, meio ambiente ou, mais genericamente, à segurança alimentar e nutricional.

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