25 Maio 2017

A Federação Nacional dos Agricultores (FENAPA), e o Líder da Assembleia Nacional discutiram, hoje, em audiência na cidade de São Tomé, o título definitivo de terra, - soube-se na cidade de São Tomé. 

A notícia foi tornada pública por Cosme Cabeça, presidente da Federação Nacional dos Agricultores de São Tomé e Príncipe.

Segundo Cosme Cabeça em declarações a imprensa, este encontro serviu para discutir com José Diogo, a modalidade jurídica para se garantir definitivamente aos seus filiados o “título de posse de terra” em São Tomé e Príncipe. 

25 Maio 2017

A rotulagem de alimentos transgênicos está ameaçada. Diga não a este ataque ao direito à informação dos consumidores!

Atualmente, é obrigatória a rotulagem de produtos que possuam em sua composição organismos Transgênicos (ou Organismos Geneticamente Modificados - OGMs), com a utilização do símbolo T e alguns detalhes técnicos. Essa obrigatoriedade independe da quantidade de Transgênicos no produto. Mas isso pode mudar. Para pior.

22 Maio 2017

Um grupo de mulheres está a combater a desnutrição em crianças, a maioria órfãs da HIV/SIDA, com papas enriquecidas, feitas com base em produtos locais, nas zonas Sul, Centro e Norte do país.

 

Trata-se de mulheres da Matola, Boane, Namaacha, Moamba e Marracuene, no Sul do país; Xai-Xai, Chibuto, Bilene, Chókwè, Guijá, e Manjacaze, em Gaza; Massinga, Inhassoro, Vilanculos, e Govuro, em Inhambane; Barue, Gondola, Guro, Sussundenga e Mossurize, em Manica; Muecate, Erati, Memba, Mossuril e Ribaue, em Manica.

19 Maio 2017

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - braço do Ministério Público Federal -, encaminhou nesta terça-feira, 16. ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informações sobre "graves violações" contidas na Lei 13.178/2015 - norma que ratificou naquele ano, de maneira automática, os registros de terras públicas e devolutas em regiões de fronteira no Brasil.