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Geographical focus
Aberto
14 Setembro 2017 to 14 Outubro 2017
Facilitators
mwing
Alda Salomao
Moçambique

De 14 á 28 de Setembro de 2017, o Centro Terra Viva e o Land Portal vão facilitar a discussão com diferentes intervenientes sobre as Ferramentas e Estratégias para o Acesso e Participação Pública na Tomada de Decisões sobre a Terra” em Moçambique.

Introdução

A Lei de Terras completará a 1 de Outubro, 20 anos após a sua aprovação em 1997. Esta lei tem sido considerada como uma das mais progressivas particularmente dada a sua abordagem no que diz respeito à governação de terras.

Closed
24 Abril 2017 to 12 Maio 2017
Facilitators
Joana Rocha Dias
Henrique Pires dos Santos
Moçambique
Angola
São Tomé e Príncipe
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Brasil
Timor-Leste
Portugal
CPLP

 

Closed
6 Março 2017 to 27 Março 2017
Facilitators
Joana Rocha Dias
Angola
Brasil
Cabo Verde
CPLP
Guiné Equatorial
Guiné-Bissau
Moçambique
Portugal

Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e económicas, o acesso e o controlo sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países.

Closed
23 Janeiro 2017 to 24 Fevereiro 2017
Facilitators
Raquel Ludermir Bernardino
América Latina e Caribe

Convidamos as organizações, entidades, movimentos, grupos e pessoas com experiência ou interesse no tema para contribuir com a discussão que tem o objetivo de entender melhor / sistematizar os diferentes tipos de conflitos fundiários urbanos, os desafios e oportunidades para superá-los e as boas práticas e ferramentas inovadoras que têm sido utilizadas para ação informada, prevenção e mediação dos conflitos no Brasil e na região América Latina e Caribe.