Urban Tenure

With the expansion of cities and urban infrastructure comes a growing need to better understand the relationship between people and land in urban and peri-urban areas.

With the expansion of cities and urban infrastructure comes a growing need to better understand the relationship between people and land in urban and peri-urban areas.

Urbanization is a global phenomenon. Countries throughout the world are rapidly urbanizing, particularly in the developing world, and for the first time in human history the majority of people today live in urban areas [1]. By 2050, 66% of the world’s population is projected to live in urban areas. The most urbanized regions include Northern America (82% of the population living in urban areas in 2014), Latin America and the Caribbean (80%) and Europe (73%). In contrast, Africa and Asia remain mostly rural, but are urbanizing faster than the other regions and are projected to become 56 and 64% urban, respectively, by 2050 [2].

The causes of urbanization include natural population growth and rural-urban migration, which can result from under-employment in rural areas, poor agricultural conditions, reclassification of rural to urban land, conflicts in rural areas, and from the prospect of better economic opportunities in urban areas. The consequences of rural-urban migration include the densification of certain parts of the city, often resulting in informal settlements. Urban sprawl and the expansion of the urban footprint may also result—either through formal or informal processes.   

Urban population projections highlight the increasing demand for land, both for housing and food production, as well as for a variety of economic activities related to urban land.  However, since land is a limited resource and increasingly unavailable within cities across the world, intensified pressures on urban land can lead to a shortage of land and skyrocketing land values. To the urban poor, this means that access to land becomes increasingly difficult, be it for housing, food production, or trading. Lack of access to land can result in “informal” or unregulated land management and occupation.

Meanwhile, as competition for land intensifies, nearly 70% of land systems across the globe remain undocumented [3]. Particularly in developing countries, enormous surfaces are covered under social tenures, informal and overlapping rights. Land regularization is not a feasible option to the majority of informal dwellers due to financial, technical and judicial barriers. As a result, rapid urbanization is often associated with a decrease of tenure security, particularly for the urban poor. This can negatively impact millions of people.

In 2015, the United Nations (UN) Special Rapporteur on Adequate Housing as a Component of the Right to an Adequate Standard of Living acknowledged the increasing rates of forced evictions with impunity, the expansion of informal settlements (often without basic services like water, sewage, electricity or roads), the development of unaffordable rental properties, and the tenure insecurity of millions of people [4].

With security of tenure, people are more likely to invest in their families, homes, and futures [5]. When households and communities have secure tenure, they are more willing and able to engage in housing and settlement development processes. When land tenure is secure, land can be a cornerstone for economic growth and an incentive for investment, but when land rights are insecure, this can lead to conflicts, instability and the exclusion of vulnerable groups, such as women, Indigenous Peoples and the poor.

 

 

 

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    Latest News

    20 Julho 2017
    Portugal

    A manhã de hoje foi de desolação nas aldeias afetadas pelo fogo que lavra desde domingo, em Alijó, no distrito de Vila Real, com a constatação comum a várias pessoas que vivem da agricultura: perderam tudo.

    “Fiquei sem anda, perdi tudo: pinheiro, castanheiros”, desabafava Sónia Cardoso, junto à outros populares no cruzamento de Chã, que dá acesso a várias aldeias.

    Sónia tem propriedades nas quatro frentes do fogo e nos quatro sítios, diz, ficou sem nada.

    18 Julho 2017
    Guiné-Bissau

    No sábado 15 de julho cerca de 100 polícias armados cercaram as instalações da Casa dos Direitos durante 3 horas, numa atitude de intimidação e ameaça às conquistas dos cidadãos e das suas organizações cívicas. 

     

    No momento em que a Casa dos Direitos acolhia um movimento cívico que ali ia realizar uma conferência de imprensa, a Casa dos Direitos foi cercada por forças policiais e as pessoas impedidas de se movimentarem, até no terraço exterior. 

    6 Julho 2017
    Moçambique

    Munícipes da Matola, província meridional de Maputo, exprimem a sua preocupação com o problema de conflitos de terra, morosidade no processo de regularização na atribuição do título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), gestão do solo urbano, entre outros.

    Para dar resposta a estas e outras preocupações, o edil daquela autarquia, Calisto Cossa concedeu hoje, audiências públicas aos munícipes de 13 bairros do Posto Administrativo da Matola Sede.

    Foto: Ricardo Penna
    28 Junho 2017
    Brasil

     Já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (27), a análise da Medida Provisória 759/16, que trata de regularização fundiária de terras urbanas e rurais.

     

    Após ser apreciada por deputados e senadores, a MP já estava com tramitação encerrada e aguardava sanção ou veto do presidente da República, Michel Temer, desde o dia 13 de junho. Com uma liminar apresentada por senadores e deputados do PT, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que questionava mudanças feitas pelo Senado, a matéria entrou na pauta.

    Latest Blogs

    O presidente Michel Temer no lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária
    Brasil
    A inauguração das centralidades de diferentes características dão uma nova imagem a Luanda Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro
    Angola
    Brasil

    Autor:Leonardo Fernandes

    Fonte: http://racismoambiental.net.br/2017/06/29/o-agro-e-toxico/

    Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta terça-feira (27), alertou sobre os perigos do uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil, que em 2010 se tornou o maior consumidor de venenos do mundo

     

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    23 Agosto 2017 to 25 Agosto 2017

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    Curitiba, Brasil Curitiba
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    América Latina e Caribe
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    Portugal
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    Nos dias 23,24 e 25 de agosto do presente ano, levar-se-á a cabo o TERCEIRO CONGRESSO IBEROAMERICANO DE SOLO URBANO na cidade de Curitiba, Brasil, com o tema “O solo na nova agenda urbana”, organizado de maneira conjunta pelo Colégio Mexiquence AC, a Universidade Federal do Paraná, a Universidade Pontifícia Católica do Paraná e a Universidade Positivo.

    
    27 Junho 2017 to 28 Junho 2017

    Localização

    Centro Cultural Vila Flor
    Av. Dom Afonso Henriques 701
    4810-431 Guimarães
    Portugal
    PT
    Portugal

    A alimentação é um dos principais determinantes do bem-estar de uma comunidade. E também um fator de crescimento, promoção turística e desenvolvimento das regiões. As autarquias têm vindo a ganhar competências nas áreas da educação, futuramente na saúde, e em outras áreas como o planeamento urbano, serviços sociais, ambiente, cultura ou turismo e gastronomia onde a alimentação está muito presente e onde se pode fazer muita coisa.

     

    23 Junho 2017 to 24 Junho 2017

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    ESAC - Escola Superior Agrária de Coimbra
    Bencanta, 3045-601 Coimbra
    3045-601 Coimbra
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    A CNA promove em 23 e 24 de Junho próximo, a Conferência Nacional: Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa, que ocorrerá em Coimbra, nos Auditórios da Escola Superior Agrária de Coimbra. 

    9 Maio 2017 to 12 Maio 2017

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    Centro Brasileiro para Conservação da Natureza e Desenvolvimento Sustentável
    Rua Christovam Lopes de Carvalho nº27, Sala 801
    Viçosa, Minas Gerais
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    Brasil

    Com intuito de promover conhecimentos e experiência desenvolvidas na recuperação e degradação ambiental nos diversos biomas brasileiros, o evento pretende contribuir com a difícil tarefa de restauração desses biomas.

    Debates

    24 Abril 2017 to 12 Maio 2017
    Closed
    Facilitators
    Joana Rocha Dias
    Henrique Pires dos Santos
    Moçambique
    Angola
    São Tomé e Príncipe
    Cabo Verde
    Guiné-Bissau
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    Timor-Leste
    Portugal
    CPLP

     

    23 Janeiro 2017 to 24 Fevereiro 2017
    Closed
    Facilitators
    Raquel Ludermir Bernardino
    América Latina e Caribe

    Convidamos as organizações, entidades, movimentos, grupos e pessoas com experiência ou interesse no tema para contribuir com a discussão que tem o objetivo de entender melhor / sistematizar os diferentes tipos de conflitos fundiários urbanos, os desafios e oportunidades para superá-los e as boas práticas e ferramentas inovadoras que têm sido utilizadas para ação informada, prevenção e mediação dos conflitos no Brasil e na região América Latina e Caribe.

    Partners

    Library

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    Journal Articles & Books
    Dezembro 2017

    The relationship between sustainable urban development and environmental sustainability is crucial to every strategy of urban transformation, renewal and regeneration. In particular, urban regeneration entails programmes of urban transformation that involve the rehabilitation of existing parts of a city, re-use previously built-up area and abandoned buildings, and redevelop blighted urban spaces to increase urban sustainability.

    Global Urban Lectures: Geoffrey Payne - Improving urban tenure security and property rights cover image
    Training Resources & Tools
    Multimedia
    Julho 2017

    Geoffrey Payne outlines five fundamental propositions that are key to his understanding of tenure issues and policy options.

    These are:

    1) That access to affordable land with adequate security of tenure and associated rights is a pre-condition for realising the goal of adequate housing and poverty reduction;

    Peer-reviewed publication
    Julho 2017

    Urban green spaces provide important recreational, social and psychological benefits to stressed city residents. This paper aims to understand the importance of parks for visitors. We focus on Delhi, the world’s second most populous city, drawing on 123 interviews with park visitors in four prominent city parks. Almost all respondents expressed the need for more green spaces. Visitors valued parks primarily for environmental and psychological/health benefits.

    Peer-reviewed publication
    Julho 2017

    This study uses a spatially-explicit land-use/land-cover (LULC) modeling approach to model and map the future (2016–2030) LULC of the area surrounding the Laguna de Bay of Philippines under three different scenarios: ‘business-as-usual’, ‘compact development’, and ‘high sprawl’ scenarios. The Laguna de Bay is the largest lake in the Philippines and an important natural resource for the population in/around Metro Manila.

    Peer-reviewed publication
    Julho 2017

    Urban expansion and its ecological footprint increases globally at an unprecedented scale and consequently, the importance of urban greenery assessment grows. The diversity and quality of urban green spaces (UGS) and human well-being are tightly linked, and UGS provide a wide range of ecosystem services (e.g., urban heat mitigation, stormwater infiltration, food security, physical recreation).

    Peer-reviewed publication
    Julho 2017

    One of the major consequences of expansive urban growth is the degradation and loss of productive agricultural land and agroecosystem functions. Four landscape metrics—Percentage of Land (PLAND), Mean Parcel Size (MPS), Parcel Density (PD), and Modified Simpson’s Diversity Index (MSDI)—were calculated for 1 km × 1 km cells along three 50 km-long transects that extend out from the Adelaide CBD, in order to analyze variations in landscape structures. Each transect has different land uses beyond the built-up area, and they differ in topography, soils, and rates of urban expansion.