Urban Tenure

With the expansion of cities and urban infrastructure comes a growing need to better understand the relationship between people and land in urban and peri-urban areas.

With the expansion of cities and urban infrastructure comes a growing need to better understand the relationship between people and land in urban and peri-urban areas.

Urbanization is a global phenomenon. Countries throughout the world are rapidly urbanizing, particularly in the developing world, and for the first time in human history the majority of people today live in urban areas [1]. By 2050, 66% of the world’s population is projected to live in urban areas. The most urbanized regions include Northern America (82% of the population living in urban areas in 2014), Latin America and the Caribbean (80%) and Europe (73%). In contrast, Africa and Asia remain mostly rural, but are urbanizing faster than the other regions and are projected to become 56 and 64% urban, respectively, by 2050 [2].

The causes of urbanization include natural population growth and rural-urban migration, which can result from under-employment in rural areas, poor agricultural conditions, reclassification of rural to urban land, conflicts in rural areas, and from the prospect of better economic opportunities in urban areas. The consequences of rural-urban migration include the densification of certain parts of the city, often resulting in informal settlements. Urban sprawl and the expansion of the urban footprint may also result—either through formal or informal processes.   

Urban population projections highlight the increasing demand for land, both for housing and food production, as well as for a variety of economic activities related to urban land.  However, since land is a limited resource and increasingly unavailable within cities across the world, intensified pressures on urban land can lead to a shortage of land and skyrocketing land values. To the urban poor, this means that access to land becomes increasingly difficult, be it for housing, food production, or trading. Lack of access to land can result in “informal” or unregulated land management and occupation.

Meanwhile, as competition for land intensifies, nearly 70% of land systems across the globe remain undocumented [3]. Particularly in developing countries, enormous surfaces are covered under social tenures, informal and overlapping rights. Land regularization is not a feasible option to the majority of informal dwellers due to financial, technical and judicial barriers. As a result, rapid urbanization is often associated with a decrease of tenure security, particularly for the urban poor. This can negatively impact millions of people.

In 2015, the United Nations (UN) Special Rapporteur on Adequate Housing as a Component of the Right to an Adequate Standard of Living acknowledged the increasing rates of forced evictions with impunity, the expansion of informal settlements (often without basic services like water, sewage, electricity or roads), the development of unaffordable rental properties, and the tenure insecurity of millions of people [4].

With security of tenure, people are more likely to invest in their families, homes, and futures [5]. When households and communities have secure tenure, they are more willing and able to engage in housing and settlement development processes. When land tenure is secure, land can be a cornerstone for economic growth and an incentive for investment, but when land rights are insecure, this can lead to conflicts, instability and the exclusion of vulnerable groups, such as women, Indigenous Peoples and the poor.

 

 

 

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    Latest News

    20 Julho 2017
    Portugal

    A manhã de hoje foi de desolação nas aldeias afetadas pelo fogo que lavra desde domingo, em Alijó, no distrito de Vila Real, com a constatação comum a várias pessoas que vivem da agricultura: perderam tudo.

    “Fiquei sem anda, perdi tudo: pinheiro, castanheiros”, desabafava Sónia Cardoso, junto à outros populares no cruzamento de Chã, que dá acesso a várias aldeias.

    Sónia tem propriedades nas quatro frentes do fogo e nos quatro sítios, diz, ficou sem nada.

    18 Julho 2017
    Guiné-Bissau

    No sábado 15 de julho cerca de 100 polícias armados cercaram as instalações da Casa dos Direitos durante 3 horas, numa atitude de intimidação e ameaça às conquistas dos cidadãos e das suas organizações cívicas. 

     

    No momento em que a Casa dos Direitos acolhia um movimento cívico que ali ia realizar uma conferência de imprensa, a Casa dos Direitos foi cercada por forças policiais e as pessoas impedidas de se movimentarem, até no terraço exterior. 

    6 Julho 2017
    Moçambique

    Munícipes da Matola, província meridional de Maputo, exprimem a sua preocupação com o problema de conflitos de terra, morosidade no processo de regularização na atribuição do título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), gestão do solo urbano, entre outros.

    Para dar resposta a estas e outras preocupações, o edil daquela autarquia, Calisto Cossa concedeu hoje, audiências públicas aos munícipes de 13 bairros do Posto Administrativo da Matola Sede.

    Foto: Ricardo Penna
    28 Junho 2017
    Brasil

     Já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (27), a análise da Medida Provisória 759/16, que trata de regularização fundiária de terras urbanas e rurais.

     

    Após ser apreciada por deputados e senadores, a MP já estava com tramitação encerrada e aguardava sanção ou veto do presidente da República, Michel Temer, desde o dia 13 de junho. Com uma liminar apresentada por senadores e deputados do PT, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que questionava mudanças feitas pelo Senado, a matéria entrou na pauta.

    Latest Blogs

    O presidente Michel Temer no lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária
    Brasil
    A inauguração das centralidades de diferentes características dão uma nova imagem a Luanda Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro
    Angola
    Brasil

    Autor:Leonardo Fernandes

    Fonte: http://racismoambiental.net.br/2017/06/29/o-agro-e-toxico/

    Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta terça-feira (27), alertou sobre os perigos do uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil, que em 2010 se tornou o maior consumidor de venenos do mundo

     

    Latest Events

    23 Agosto 2017 to 25 Agosto 2017

    Localização

    Curitiba, Brasil Curitiba
    Brasil
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    América Latina e Caribe
    Brasil
    Portugal
    Espanha

    Nos dias 23,24 e 25 de agosto do presente ano, levar-se-á a cabo o TERCEIRO CONGRESSO IBEROAMERICANO DE SOLO URBANO na cidade de Curitiba, Brasil, com o tema “O solo na nova agenda urbana”, organizado de maneira conjunta pelo Colégio Mexiquence AC, a Universidade Federal do Paraná, a Universidade Pontifícia Católica do Paraná e a Universidade Positivo.

    
    27 Junho 2017 to 28 Junho 2017

    Localização

    Centro Cultural Vila Flor
    Av. Dom Afonso Henriques 701
    4810-431 Guimarães
    Portugal
    PT
    Portugal

    A alimentação é um dos principais determinantes do bem-estar de uma comunidade. E também um fator de crescimento, promoção turística e desenvolvimento das regiões. As autarquias têm vindo a ganhar competências nas áreas da educação, futuramente na saúde, e em outras áreas como o planeamento urbano, serviços sociais, ambiente, cultura ou turismo e gastronomia onde a alimentação está muito presente e onde se pode fazer muita coisa.

     

    23 Junho 2017 to 24 Junho 2017

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    ESAC - Escola Superior Agrária de Coimbra
    Bencanta, 3045-601 Coimbra
    3045-601 Coimbra
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    Portugal

    A CNA promove em 23 e 24 de Junho próximo, a Conferência Nacional: Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa, que ocorrerá em Coimbra, nos Auditórios da Escola Superior Agrária de Coimbra. 

    9 Maio 2017 to 12 Maio 2017

    Localização

    Centro Brasileiro para Conservação da Natureza e Desenvolvimento Sustentável
    Rua Christovam Lopes de Carvalho nº27, Sala 801
    Viçosa, Minas Gerais
    Brasil
    BR
    Brasil

    Com intuito de promover conhecimentos e experiência desenvolvidas na recuperação e degradação ambiental nos diversos biomas brasileiros, o evento pretende contribuir com a difícil tarefa de restauração desses biomas.

    Debates

    Closed
    24 Abril 2017 to 12 Maio 2017
    Facilitators
    Joana Rocha Dias
    Henrique Pires dos Santos
    Moçambique
    Angola
    São Tomé e Príncipe
    Cabo Verde
    Guiné-Bissau
    Brasil
    Timor-Leste
    Portugal
    CPLP

     

    Closed
    23 Janeiro 2017 to 24 Fevereiro 2017
    Facilitators
    Raquel Ludermir Bernardino
    América Latina e Caribe

    Convidamos as organizações, entidades, movimentos, grupos e pessoas com experiência ou interesse no tema para contribuir com a discussão que tem o objetivo de entender melhor / sistematizar os diferentes tipos de conflitos fundiários urbanos, os desafios e oportunidades para superá-los e as boas práticas e ferramentas inovadoras que têm sido utilizadas para ação informada, prevenção e mediação dos conflitos no Brasil e na região América Latina e Caribe.

    Partners

    Library

    Displaying 1 - 6 of 1312
    Reports & Research
    Journal Articles & Books
    Dezembro 2017
    Ruanda
    África

    Land change in Kigali, Rwanda, is examined using Intensity Analysis, which measures the temporal stationarity of changes among categories. Maps for 1981, 2002 and 2014 were produced that show the land categories Built, Vegetated and Other, which is composed mainly of croplands and bare surfaces. Land change accelerated from the first time interval (1981–2002) to the second time interval (2002–2014), as increased human and economic activities drove land transformation.

    Journal Articles & Books
    Dezembro 2017
    Itália

    The relationship between sustainable urban development and environmental sustainability is crucial to every strategy of urban transformation, renewal and regeneration. In particular, urban regeneration entails programmes of urban transformation that involve the rehabilitation of existing parts of a city, re-use previously built-up area and abandoned buildings, and redevelop blighted urban spaces to increase urban sustainability.

    Reports & Research
    Training Resources & Tools
    Dezembro 2017

    Durban is located within a global biodiversity hotspot, and still contains a wealth of biodiversity. Some of this is protected in nature reserves, but much of it is in private hands or in communal lands on the city’s periphery. City managers are divided over the level of attention that should be given to preserving these remaining natural areas.

    Manuals & Guidelines
    Outubro 2017
    África do Sul

    Municipal commonage, used as a common resource for communities, poses a unique opportunity for rural development and land and agrarian reform. The law says that municipal commonage must be used to contribute towards land reform. It must be made available for agricultural purposes to those who were previously excluded from accessing commonages.

    Poor town residents who want to engage in agricultural activities must therefore organise to demand access to municipal commonage. This booklet will help you to understand the law, access commonage and use commonage. 

    Reports & Research
    Outubro 2017
    Moçambique

    O Perfil Rápido do Sector Urbano para Sustentabilidade (RUSPS) é um processo de avaliação rápida e proactiva de necessidades urbanas e lacunas de capacitação institucional a níveis nacional e das cidades. Esta avaliação está sendo implementada actualmente em mais de 20 países em África e Estados árabes. A metodologia RUSPS consiste em três fases: (1) uma abordagem participativa de perfil urbano, a níveis nacional e local, com enfoque na

    Urban Land Conflicts and Evictions in Latin America and the Caribbean
    Reports & Research
    Setembro 2017
    América Latina e Caribe

    The Latin American and Caribbean Urban CSO Cluster, part of the Global Land Tools Network (GTLN), together with Habitat for Humanity’s Solid Ground Campaign and the Land Portal Foundation, launched an online debate on Urban Land Conflicts in Latin America and the Caribbean in January 2017. Responding to the common interest to make information easy to access and flow to boost collaboration among stakeholders as a critical basis to improve land governance.