Indigenous & Community Land Rights

Secure community land rights are an essential condition for Indigenous Peoples and local communities to enjoy human rights, socio-economic development, and cultural protection.

With secure land tenure, Indigenous Peoples and local communities can realize human rights, achieve economic growth, protect the environment, and maintain cultural integrity.

For centuries, Indigenous Peoples and local communities (IPLCs) have used, managed and depended on collectively-held land for food supplies, cultural and spiritual traditions, and other livelihood needs. Historically governed through customary tenure systems rooted in community norms and practices that often go back centuries, governments often consider such community land as vacant, idle, or state-owned property.  Statutory recognition and protection of indigenous and community land rights continues to be a major challenge [1].

The gap between formally recognized and customarily held and managed land is a significant source of underdevelopment, conflict, and environmental degradation [2]. Strong rights to land are vital for Indigenous Peoples and local communities. When community land rights are weak, such areas are vulnerable to land grabbing, expropriation without compensation, and encroachment by outsiders [3]. Without secure tenure rights [4], meaning rights that are enforceable and recognized by governments and others, communities face increased risk of poverty, poor health, and human rights abuse. Securing community tenure rights is not only crucial from a human rights and socio-economic development perspective, it is also necessary to mitigate climate change, foster sustainable development, and promote peacebuilding across the globe [5].

 

 

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    O ministro do Meio Ambiente da Noruega diz que não haverá tolerância com desvio de recursos dados por seu país para combater o desmatamento e que é possível proteger o verde e produzir.

     


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    Autor: Lilian C. B. Gomes  e Cesar Augusto Baldi, Justificando

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    "Se não fizermos nada vamos acabar na senzala novamente."

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    Fonte:https://www.publico.pt/2017/07/24/politica/noticia/floresta-um-negocio-p...

     

    É comum e habitual que os acordos políticos sejam um meio para que todas as partes (leiam-se partidos políticos) se entendam por forma a atingir um bem maior, que é encontrar soluções que melhorem o mundo em que vivemos.

    Na reforma da floresta esses valores, da democracia, foram totalmente invertidos.

    Latest Events

    12 Setembro 2017 to 15 Setembro 2017

    Localização

    Centro de Convenções Ulysses Guimarães Distrito Federal Brasília
    Brasil
    BR
    América Latina e Caribe
    Brasil

    Fonte: aba associação brasileira de agroecologia

    PRIMEIRA CONVOCATÓRIA: Congressos Brasileiro e Latino-Americano de Agroecologia 2017

    VI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE AGROECOLOGIA [socla-logo]  X CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA V SEMINÁRIO DE AGROECOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

    “Agroecologia na Transformação dos Sistemas Agroalimentares na América Latina: Memórias, Saberes e Caminhos para o Bem Viver”

     

    PRIMEIRA CONVOCATÓRIA

    30 Julho 2017 to 14 Agosto 2017

    Localização

    Belém - Pará- Brasil
    Universidade Federal de Viçosa
    Belém - Pará- Brasil
    Brasil
    BR
    Brasil

    O Congresso Brasileiro de Ciência do Solo (CBCS), chega a sua 36ª edição, cuja realização será no coração da Amazônia, Belém do Pará, pela Universidade Federal Rural da Amazônia e instituições parceiras, no período de 30 de julho a 4 de agosto de 2017. Constitui-se no mais importante evento da área de solos no país, promovido pela Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS), a qual em 2017 completará 70 anos, promovendo o desenvolvimento da Ciência do Solo no Brasil.

    
    27 Junho 2017 to 28 Junho 2017

    Localização

    Centro Cultural Vila Flor
    Av. Dom Afonso Henriques 701
    4810-431 Guimarães
    Portugal
    PT
    Portugal

    A alimentação é um dos principais determinantes do bem-estar de uma comunidade. E também um fator de crescimento, promoção turística e desenvolvimento das regiões. As autarquias têm vindo a ganhar competências nas áreas da educação, futuramente na saúde, e em outras áreas como o planeamento urbano, serviços sociais, ambiente, cultura ou turismo e gastronomia onde a alimentação está muito presente e onde se pode fazer muita coisa.

     

    Debates

    24 Abril 2017 to 12 Maio 2017
    Closed
    Facilitators
    Joana Rocha Dias
    Henrique Pires dos Santos
    Moçambique
    Angola
    São Tomé e Príncipe
    Cabo Verde
    Guiné-Bissau
    Brasil
    Timor-Leste
    Portugal
    CPLP

     

    6 Março 2017 to 27 Março 2017
    Closed
    Facilitators
    Joana Rocha Dias
    Angola
    Brasil
    Cabo Verde
    CPLP
    Guiné Equatorial
    Guiné-Bissau
    Moçambique
    Portugal

    Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e económicas, o acesso e o controlo sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países.

    Partners

    Library

    Displaying 1 - 6 of 829
    Assessment of land governance
    Journal Articles & Books
    Agosto 2017

    The purpose of the research is to assess the land governance system in preventing state land conflicts in Zambia. In order to obtain insights about the actual realities on the ground, based on a case study strategy (i.e. Lusaka District has a study area), the research examined the present status of state land governance system, and investigated the efficiency of the present state land governance system in preventing state land conflicts.

    LEGEND Land Policy Bulletin 8
    Policy Papers & Briefs
    Agosto 2017

     

    The eighth issue of the LEGEND bulletin explores the relationship between agribusiness and land rights. It features articles on the power of local engagement for financial investment, using technology for mapping rights, and catalysing private sector respect for community land rights.

    The Land Policy Bulletins are produced by the Core Land Support Team (CLST) for DFID's programme on responsible invesment - Land: Enhancing Governance for Economic Development (LEGEND).

    Subscribe to the bulletin:

    Moving from information dissemination to community participation in forest landscapes cover image
    Reports & Research
    Policy Papers & Briefs
    Agosto 2017

    Traditionally, in the context of environment and natural resources management, many communication efforts have focused on the dissemination of technical information to end-users who were expected to adopt them. Development practitioners were trying to ‘push’ their products on communities in order to receive community commitment to their development initiatives.

    Training Resources & Tools
    Julho 2017

    Uttaran began work on the Sustainable Access to Land Equality (SALE) project to ensure transparency and accountability in land governance in December 2012. The project engaged communities in three pilot upazilas - to raise the awareness of vulnerable landowners about land administration, and to effect transparent processes for selecting landless people and for state land settlement.

    The recognition of the customary land rights: lessons from the Province of Bié in Angola cover image
    Conference Papers & Reports
    Julho 2017

    Effective recognition of customary land rights is still a challenge in Angola, as in many other African countries. Despite customary land rights of the traditional rural communities are expressly recognized in the 2004 National Land Law, very few communities in Angola have been able to register their land. In the Province of Bié, in Angola central highlands, only five customary collective land titles (called Dominio Util Consuetudinario) had been issued within the period 2004-2015.

    Peer-reviewed publication
    Julho 2017

    Community-managed reserves (CMRs) comprise the fastest-growing category of protected areas throughout the tropics. CMRs represent a compromise between advocates of nature conservation and advocates of human development. We ask whether CMRs succeed in achieving the goals of either. A fixed reserve area can produce only a finite resource supply, whereas human populations exploiting them tend to expand rapidly while adopting high-impact technologies to satisfy rising aspirations. Intentions behind the establishment of CMRs may be admirable, but represent an ideal rarely achieved.