Indigenous & Community Land Rights

Secure community land rights are an essential condition for Indigenous Peoples and local communities to enjoy human rights, socio-economic development, and cultural protection.

For centuries, Indigenous Peoples and local communities (IPLCs) have used, managed and depended on collectively-held land for food supplies, cultural and spiritual traditions, and other livelihood needs. Historically governed through customary tenure systems rooted in community norms and practices that often go back centuries, governments often consider such community land as vacant, idle, or state-owned property.  Statutory recognition and protection of indigenous and community land rights continues to be a major challenge [1].

The gap between formally recognized and customarily held and managed land is a significant source of underdevelopment, conflict, and environmental degradation [2]. Strong rights to land are vital for Indigenous Peoples and local communities. When community land rights are weak, such areas are vulnerable to land grabbing, expropriation without compensation, and encroachment by outsiders [3]. Without secure tenure rights [4], meaning rights that are enforceable and recognized by governments and others, communities face increased risk of poverty, poor health, and human rights abuse. Securing community tenure rights is not only crucial from a human rights and socio-economic development perspective, it is also necessary to mitigate climate change, foster sustainable development, and promote peacebuilding across the globe [5].

 

 

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    Latest News

    22 Maio 2017

    Um grupo de mulheres está a combater a desnutrição em crianças, a maioria órfãs da HIV/SIDA, com papas enriquecidas, feitas com base em produtos locais, nas zonas Sul, Centro e Norte do país.

     

    Trata-se de mulheres da Matola, Boane, Namaacha, Moamba e Marracuene, no Sul do país; Xai-Xai, Chibuto, Bilene, Chókwè, Guijá, e Manjacaze, em Gaza; Massinga, Inhassoro, Vilanculos, e Govuro, em Inhambane; Barue, Gondola, Guro, Sussundenga e Mossurize, em Manica; Muecate, Erati, Memba, Mossuril e Ribaue, em Manica.

    19 Maio 2017

    A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - braço do Ministério Público Federal -, encaminhou nesta terça-feira, 16. ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informações sobre "graves violações" contidas na Lei 13.178/2015 - norma que ratificou naquele ano, de maneira automática, os registros de terras públicas e devolutas em regiões de fronteira no Brasil.

    19 Maio 2017

     Cabo Verde apesar de ter feito muito para a promoção da mulher necessita ter uma abordagem mais holística e mais integrada, visando um “salto qualitativo” para o seu empoderamento e qualidade de vida das famílias, recomenda documento hoje apresentado.

    O documento de estratégia do país, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e da ONU Mulheres, denominado “Perfil de Género de Cabo Verde”, foi hoje apresentado na Cidade da Praia.

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    12 Setembro 2017 to 15 Setembro 2017

    Localização

    Centro de Convenções Ulysses Guimarães Distrito Federal Brasília
    Brasil
    BR

    Fonte: aba associação brasileira de agroecologia

    PRIMEIRA CONVOCATÓRIA: Congressos Brasileiro e Latino-Americano de Agroecologia 2017

    VI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE AGROECOLOGIA [socla-logo]  X CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA V SEMINÁRIO DE AGROECOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

    “Agroecologia na Transformação dos Sistemas Agroalimentares na América Latina: Memórias, Saberes e Caminhos para o Bem Viver”

     

    PRIMEIRA CONVOCATÓRIA

    30 Julho 2017 to 14 Agosto 2017

    Localização

    Belém - Pará- Brasil
    Universidade Federal de Viçosa
    Belém - Pará- Brasil
    Brasil
    BR

    O Congresso Brasileiro de Ciência do Solo (CBCS), chega a sua 36ª edição, cuja realização será no coração da Amazônia, Belém do Pará, pela Universidade Federal Rural da Amazônia e instituições parceiras, no período de 30 de julho a 4 de agosto de 2017. Constitui-se no mais importante evento da área de solos no país, promovido pela Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS), a qual em 2017 completará 70 anos, promovendo o desenvolvimento da Ciência do Solo no Brasil.

    
    27 Junho 2017 to 28 Junho 2017

    Localização

    Centro Cultural Vila Flor
    Av. Dom Afonso Henriques 701
    4810-431 Guimarães
    Portugal
    PT

    A alimentação é um dos principais determinantes do bem-estar de uma comunidade. E também um fator de crescimento, promoção turística e desenvolvimento das regiões. As autarquias têm vindo a ganhar competências nas áreas da educação, futuramente na saúde, e em outras áreas como o planeamento urbano, serviços sociais, ambiente, cultura ou turismo e gastronomia onde a alimentação está muito presente e onde se pode fazer muita coisa.

     

    9 Maio 2017 to 12 Maio 2017

    Localização

    Universidade Federal de Lavras
    Av. Doutor Sylvio Menicucci, 1001 - Kennedy, Lavras - MG,
    37200-000 Brasil Minas Gerais
    Brasil
    BR

    O ano de 2015 foi considerado pela ONU como Ano Internacional dos Solos. Por este nobre motivo e pelo aprimoramento do conhecimento das necessidades de nossos solos, alunos de graduação, pós-graduação e professores do Departamento de Ciência do Solo (DCS) da Universidade Federal de Lavras iniciaram e se prontificaram para a organização do “I Simpósio de Ciência do Solo: Funcionalidades e uso responsável dos recursos do solo” nesta universidade, que se realizou entre os dias 30 de novembro a 4 de dezembro de 2015.

    Debates

    Closed
    6 Março 2017 to 27 Março 2017
    Facilitators
    Joana Rocha Dias

    Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e económicas, o acesso e o controlo sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países.

    Partners

    Library

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    Manuals & Guidelines
    Maio 2017

    Esta publicação busca trazer a todos os Municípios brasileiros orientações sobre como incorporar a nova agenda de desenvolvimento, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no planejamento e na gestão municipal. Trata-se de uma agenda global para o desenvolvimento humano e sustentável à qual o Brasil, junto com outros 192 países, aderiu em setembro de 2015, e que deve ser implantada até 2030.

    Phillipines.jpg
    Reports & Research
    Maio 2017

    Source: Farmlandgrab

    Veuillez trouver ci-joint une nouvelle publication intitulée “Accaparement de terres et droits humains: Le rôle des acteurs européens à l’étranger.” Ce document contient plusieurs examples de cas d’Afrique. En plus, il contient des recommandations de mesures à prendre par l’Union européenes et ses Etats membres pour arrêter et prévenir l’accaparement des terres et promouvoir les droits humains.

    Innovative Approach to Land Conflict Transformation: Lessons learned from the HAGL/indigenous communities’ mediation process in Ratanakiri, Cambodia Cover image
    Training Resources & Tools
    Maio 2017

    In the Mekong region, conflicts between local communities and large scale land concessions are widespread. They are often difficult to solve. In Cambodia, an innovative approach to conflict resolution was tested in a case involving a private company, Hoang Anh Gia Lai (HAGL), and several indigenous communities who lost some of their customary lands and forests when the company obtained a concession to grow rubber in the Province of Ratanakiri. The approach was developed by CSOs Equitable Cambodia (EC) and Inclusive Development International (IDI) with the support of QDF funding from MRLG.

    Reports & Research
    Abril 2017

    This dialogue provided a way for the land community to collaboratively explore challenges and opportunities related to the recognition of indigenous, ethnic minority and customary tenure rights in the Mekong region in order to:

    Reports & Research
    Abril 2017

    Increased private sector investment in tropical agriculture has created both hopes and fears for rural livelihoods in low- and middle-income countries. One of the major challenges is in empowering rural people to make informed choices, exercise their rights and have their voices heard when dealing with the government or the private sector.

    Ghanaian cocoa farmer establishing specially-approved farm boundary pillars under the guidance of a Landmapp field agent (the pillar will be mounted with cement after mapping). Courtesy: Landmapp (www.landmapp.net)
    Reports & Research
    Abril 2017

    The Cocoa Research Institute of Ghana (CRIG), with support from the World Cocoa Foundation (WCF) the United States Agency for International Development (USAID), performed the Ghana Land Tenure Baseline Survey, the first of its kind survey of tenure rights among cocoa farmers in Ghana. CRIG surveyed almost 1,800 cocoa farmers operating 3,900 cocoa plots regarding various land tenure issues within customary sharecropping arrangements and on owner-managed land. This report describes the findings from the Survey.