Indigenous & Community Land Rights

Secure community land rights are an essential condition for Indigenous Peoples and local communities to enjoy human rights, socio-economic development, and cultural protection.

With secure land tenure, Indigenous Peoples and local communities can realize human rights, achieve economic growth, protect the environment, and maintain cultural integrity.

For centuries, Indigenous Peoples and local communities (IPLCs) have used, managed and depended on collectively-held land for food supplies, cultural and spiritual traditions, and other livelihood needs. Historically governed through customary tenure systems rooted in community norms and practices that often go back centuries, governments often consider such community land as vacant, idle, or state-owned property.  Statutory recognition and protection of indigenous and community land rights continues to be a major challenge [1].

The gap between formally recognized and customarily held and managed land is a significant source of underdevelopment, conflict, and environmental degradation [2]. Strong rights to land are vital for Indigenous Peoples and local communities. When community land rights are weak, such areas are vulnerable to land grabbing, expropriation without compensation, and encroachment by outsiders [3]. Without secure tenure rights [4], meaning rights that are enforceable and recognized by governments and others, communities face increased risk of poverty, poor health, and human rights abuse. Securing community tenure rights is not only crucial from a human rights and socio-economic development perspective, it is also necessary to mitigate climate change, foster sustainable development, and promote peacebuilding across the globe [5].

 

 

Disclaimer: The data displayed on the Land Portal is provided by third parties indicated as the data source or as the data provider. The Land Portal team is constantly working to ensure the highest possible standard of data quality and accuracy, yet the data is by its nature approximate and will contain some inaccuracies. The data may contain errors introduced by the data provider(s) and/or by the Land Portal team. In addition, this page allows you to compare data from different sources, but not all indicators are necessarily statistically comparable. The Land Portal Foundation (A) expressly disclaims the accuracy, adequacy, or completeness of any data and (B) shall not be liable for any errors, omissions or other defects in, delays or interruptions in such data, or for any actions taken in reliance thereon. Neither the Land Portal Foundation nor any of its data providers will be liable for any damages relating to your use of the data provided herein.

Indicators

Indicator / Dataset (Source) Min-Max
Number of years

Obs missing
Min / Max Remove

Mapping

Loading data ...

Ranking

    Media

    Latest News

    Protesto de povos indígenas em Brasília (DF) / Tiago Miotto/Cimi
    6 Outubro 2017
    Brasil

    Autor:Rute Pina, Brasil de Fato

    Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2017/10/05/mais-da-metade-das-terras-ind...

     

    O ritmo de demarcação das terras indígenas segue lento no Brasil. No total, 64,5% dos territórios ainda aguardam o processo. São 836 de um total de 1.296 áreas que têm algum tipo de pendência para terem os processos finalizados.

    21 Setembro 2017
    Cabo Verde

    Autor: LUSA

    Fonte: https://www.dn.pt/lusa/interior/cabo-verde-aprova-ate-final-do-ano-metas...

     

    Cabo Verde vai aprovar, até final do ano, as suas metas de combate à desertificação e degradação dos solos, disse hoje o ministro da Agricultura e Ambiente, adiantando que depois será elaborado um projeto de atuação neste domínio.

    29 Setembro 2017
    Cabo Verde

    Autor: LUSA

    Fonte:https://www.dn.pt/lusa/interior/populacao-agricola-em-cabo-verde-diminui...

     

    O número de agricultores diminuiu quase 18% em Cabo Verde em 11 anos, onde atualmente um em cada três pessoas dedica-se à prática da agricultura, revelou um estudo apresentado hoje na cidade da Praia.

    4 Outubro 2017
    Brasil

    Autor: AFP

    Fonte: https://www.swissinfo.ch/por/lan%C3%A7ado-primeiro-fundo-global-para-apo...

     

    Os povos originários que lutam por conservar ou recuperar as florestas onde viveram durante gerações passarão a contar com o apoio de uma organização global, por meio da criação de um fundo para que se reconheçam seu direito à terra.

     

    Latest Blogs

    Brasil

    Autor: Sputnik News

    Fonte: https://br.sputniknews.com/brasil/201709229416121-denuncia-massacre-indi...

     

    São cada vez mais fortes os indícios de que um massacre de índios aconteceu no mês passado na Terra Indígena Vale do Javari, no interior do Amazonas, tanto que nesta semana o caso foi denunciado à ONU e à OEA. Mais do que a perda de pelo menos 10 vidas indígenas, tais assassinatos expõem o desmonte que o setor vive no Brasil.

    veja
    Brasil

    Autor:Jennifer Ann Thomas, Jornal Veja

    Fonte:http://veja.abril.com.br/complemento/entrevista/vidar-helgesen.html#

     

    O ministro do Meio Ambiente da Noruega diz que não haverá tolerância com desvio de recursos dados por seu país para combater o desmatamento e que é possível proteger o verde e produzir.

     


    Latest Events

    11 Outubro 2017 to 14 Outubro 2017

    Localização

    Viana do Castelo
    Estados Unidos
    US
    Portugal

    Desde a sua fundação, em 1984, a Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais tem vindo a desenvolver diversas actividades no sentido de fomentar o estudo e progresso da ciência e da técnica florestal entre as quais se destaca a organização dos Congressos Florestais Nacionais.

    12 Setembro 2017 to 15 Setembro 2017

    Localização

    Centro de Convenções Ulysses Guimarães Distrito Federal Brasília
    Brasil
    BR
    América Latina e Caribe
    Brasil

    Fonte: aba associação brasileira de agroecologia

    PRIMEIRA CONVOCATÓRIA: Congressos Brasileiro e Latino-Americano de Agroecologia 2017

    VI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE AGROECOLOGIA [socla-logo]  X CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA V SEMINÁRIO DE AGROECOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

    “Agroecologia na Transformação dos Sistemas Agroalimentares na América Latina: Memórias, Saberes e Caminhos para o Bem Viver”

     

    PRIMEIRA CONVOCATÓRIA

    30 Julho 2017 to 14 Agosto 2017

    Localização

    Belém - Pará- Brasil
    Universidade Federal de Viçosa
    Belém - Pará- Brasil
    Brasil
    BR
    Brasil

    O Congresso Brasileiro de Ciência do Solo (CBCS), chega a sua 36ª edição, cuja realização será no coração da Amazônia, Belém do Pará, pela Universidade Federal Rural da Amazônia e instituições parceiras, no período de 30 de julho a 4 de agosto de 2017. Constitui-se no mais importante evento da área de solos no país, promovido pela Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS), a qual em 2017 completará 70 anos, promovendo o desenvolvimento da Ciência do Solo no Brasil.

    Debates

    Aberto
    14 Setembro 2017 to 14 Outubro 2017
    Facilitators
    mwing
    Alda Salomao
    Moçambique

    De 14 á 28 de Setembro de 2017, o Centro Terra Viva e o Land Portal vão facilitar a discussão com diferentes intervenientes sobre as Ferramentas e Estratégias para o Acesso e Participação Pública na Tomada de Decisões sobre a Terra” em Moçambique.

    Introdução

    A Lei de Terras completará a 1 de Outubro, 20 anos após a sua aprovação em 1997. Esta lei tem sido considerada como uma das mais progressivas particularmente dada a sua abordagem no que diz respeito à governação de terras.

    Closed
    24 Abril 2017 to 12 Maio 2017
    Facilitators
    Joana Rocha Dias
    Henrique Pires dos Santos
    Moçambique
    Angola
    São Tomé e Príncipe
    Cabo Verde
    Guiné-Bissau
    Brasil
    Timor-Leste
    Portugal
    CPLP

     

    Closed
    6 Março 2017 to 27 Março 2017
    Facilitators
    Joana Rocha Dias
    Angola
    Brasil
    Cabo Verde
    CPLP
    Guiné Equatorial
    Guiné-Bissau
    Moçambique
    Portugal

    Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e económicas, o acesso e o controlo sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países.

    Partners

    Library

    Displaying 1 - 6 of 1134
    Reports & Research
    Outubro 2017
    Moçambique

    Este trabalho tem como objectivo identificar as realizações e constrangimentos das famílias dentro dos processos de desenvolvimento rural. As comunidades estudadas em Pebane apresentam limitações semelhantes nas principais actividades realizadas pelas famílias locais, fundamentalmente caracterizadas pela produção agrícola e pesqueira de espécies de baixo rendimento, insuficiência de insumos, falta de capital financeiro para investir e baixo nível tecnológico.

    Manuals & Guidelines
    Outubro 2017
    África do Sul

    Municipal commonage, used as a common resource for communities, poses a unique opportunity for rural development and land and agrarian reform. The law says that municipal commonage must be used to contribute towards land reform. It must be made available for agricultural purposes to those who were previously excluded from accessing commonages.

    Poor town residents who want to engage in agricultural activities must therefore organise to demand access to municipal commonage. This booklet will help you to understand the law, access commonage and use commonage. 

    Reports & Research
    Outubro 2017
    Moçambique

    This report is a product of a partnership between Terra Firma and the International Institute for Environment and Development (IIED), contributing to a study of changing land access in sub-Saharan Africa supported by the International Fund for Agricultural Development (IFAD).

    Reports & Research
    Outubro 2017
    Moçambique

    Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação
    local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta
    comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas
    madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a

    Overhaul of the right to protection from deprivation of property in Uganda cover image
    Policy Papers & Briefs
    Setembro 2017
    Uganda

    The exploitation of natural resources plays a critical role in the Uganda government’s plans to develop the country. Extractive industries are up scaling their activity as the sector is gearing up for the exploitation of oil and gaz by 2020. In a country where most people live off the land, the construction of industrial infrastructure carries great risks for the protection of fundamental rights.

    Reports & Research
    Setembro 2017
    Níger

    Construction of the Kandadji dam in Niger will involve, among other consequences, the appropriation of agricultural land owned by customary holders but also in many cases sub-holdings of other non-landowners. The government offered a long lease of 50 years for owners in compensation for their expropriated property rights.

    How should the State compensate for the loss of the right of use by non-landowners farming land expropriated for the development of the Kandadji dam? This study aims to answer this question and proposes the use of a 'contract of occupation'.