Indigenous & Community Land Rights

Secure community land rights are an essential condition for Indigenous Peoples and local communities to enjoy human rights, socio-economic development, and cultural protection.

With secure land tenure, Indigenous Peoples and local communities can realize human rights, achieve economic growth, protect the environment, and maintain cultural integrity.

For centuries, Indigenous Peoples and local communities (IPLCs) have used, managed and depended on collectively-held land for food supplies, cultural and spiritual traditions, and other livelihood needs. Historically governed through customary tenure systems rooted in community norms and practices that often go back centuries, governments often consider such community land as vacant, idle, or state-owned property.  Statutory recognition and protection of indigenous and community land rights continues to be a major challenge [1].

The gap between formally recognized and customarily held and managed land is a significant source of underdevelopment, conflict, and environmental degradation [2]. Strong rights to land are vital for Indigenous Peoples and local communities. When community land rights are weak, such areas are vulnerable to land grabbing, expropriation without compensation, and encroachment by outsiders [3]. Without secure tenure rights [4], meaning rights that are enforceable and recognized by governments and others, communities face increased risk of poverty, poor health, and human rights abuse. Securing community tenure rights is not only crucial from a human rights and socio-economic development perspective, it is also necessary to mitigate climate change, foster sustainable development, and promote peacebuilding across the globe [5].

 

 

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    Foto: Omer Bozkurt/Creative Commons
    25 Junho 2017
    Brasil

    Com aumento de 30% no ano, o desmatamento da floresta Amazônica chegou a 8.000 quilômetros quadrados em 2016. A retirada da vegetação colabora com a emissão de gases do efeito estufa e diminui drasticamente a biodiversidade. Os dados de desmatamento dizem respeito, no entanto, apenas às áreas que perderam completamente a cobertura vegetal. Logo, eles não captam a degradação da mata pela caça ou por incêndios de pequeno e médio porte, pela exploração seletiva de madeira, pela fragmentação e pela proximidade a áreas abertas.

    23 Junho 2017
    Brasil

    As organizações da agricultura familiar, camponesa e indígena que participam da I Conferência Regional de Agricultura Familiar do Mercosul Ampliado, realizada no marco da XXVI Reunião Especializada da Agricultura Familiar (Reaf) durante esse semana em Olmué, no Chile, aprovaram nesta quinta-feira (22) uma declaração com a reafirmação do compromisso das entidades com os objetivos fundamentais da Reaf Mercosul enquanto espaço estratégico para o diálogo e elaboração de políticas públicas específicas para a agricultura familiar nos países participantes do bloco.

    22 Junho 2017
    Brasil

    Hoje (20) em Porto Velho aconteceu o lançamento do Caderno de Conflitos no Campo 2016, organizado pela Comissão Pastoral da Terra e a diocese de Porto Velho. O Relatório anual traz registros das ocorrências de conflito e de violência sofrida pelos trabalhadores e trabalhadoras da terra, e é uma referência no Brasil.

    20 Junho 2017
    Brasil

    Na próxima quarta-feira (21), o Tribunal Regional Federal da 5a Região, sediado em Recife, julga a constitucionalidade do decreto 4.887/03, que regulamenta a demarcação e titulação das terras dos remanescentes quilombolas no Brasil. A decisão pode afetar a vida de pelo menos 20 mil famílias com processos abertos no Incra nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, áreas de abrangência do TRF 5.

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    12 Setembro 2017 to 15 Setembro 2017

    Localização

    Centro de Convenções Ulysses Guimarães Distrito Federal Brasília
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    BR
    América Latina e Caribe
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    Fonte: aba associação brasileira de agroecologia

    PRIMEIRA CONVOCATÓRIA: Congressos Brasileiro e Latino-Americano de Agroecologia 2017

    VI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE AGROECOLOGIA [socla-logo]  X CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA V SEMINÁRIO DE AGROECOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

    “Agroecologia na Transformação dos Sistemas Agroalimentares na América Latina: Memórias, Saberes e Caminhos para o Bem Viver”

     

    PRIMEIRA CONVOCATÓRIA

    30 Julho 2017 to 14 Agosto 2017

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    Belém - Pará- Brasil
    Universidade Federal de Viçosa
    Belém - Pará- Brasil
    Brasil
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    O Congresso Brasileiro de Ciência do Solo (CBCS), chega a sua 36ª edição, cuja realização será no coração da Amazônia, Belém do Pará, pela Universidade Federal Rural da Amazônia e instituições parceiras, no período de 30 de julho a 4 de agosto de 2017. Constitui-se no mais importante evento da área de solos no país, promovido pela Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS), a qual em 2017 completará 70 anos, promovendo o desenvolvimento da Ciência do Solo no Brasil.

    
    27 Junho 2017 to 28 Junho 2017

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    Centro Cultural Vila Flor
    Av. Dom Afonso Henriques 701
    4810-431 Guimarães
    Portugal
    PT
    Portugal

    A alimentação é um dos principais determinantes do bem-estar de uma comunidade. E também um fator de crescimento, promoção turística e desenvolvimento das regiões. As autarquias têm vindo a ganhar competências nas áreas da educação, futuramente na saúde, e em outras áreas como o planeamento urbano, serviços sociais, ambiente, cultura ou turismo e gastronomia onde a alimentação está muito presente e onde se pode fazer muita coisa.

     

    Debates

    24 Abril 2017 to 12 Maio 2017
    Closed
    Facilitators
    Joana Rocha Dias
    Henrique Pires dos Santos
    Moçambique
    Angola
    São Tomé e Príncipe
    Cabo Verde
    Guiné-Bissau
    Brasil
    Timor-Leste
    Portugal
    CPLP

     

    6 Março 2017 to 27 Março 2017
    Closed
    Facilitators
    Joana Rocha Dias
    Angola
    Brasil
    Cabo Verde
    CPLP
    Guiné Equatorial
    Guiné-Bissau
    Moçambique
    Portugal

    Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e económicas, o acesso e o controlo sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países.

    Partners

    Universidade Eduardo Mondlane

    UEM

    Imazon

    Imazon

    Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR)

    DAR

    Asia Indigenous Peoples Pact

    AIPP

    Centre pour l'Environnement et le Développement Cameroun

    CED

    Library

    Displaying 1 - 6 of 609
    Peer-reviewed publication
    Julho 2017

    Community-managed reserves (CMRs) comprise the fastest-growing category of protected areas throughout the tropics. CMRs represent a compromise between advocates of nature conservation and advocates of human development. We ask whether CMRs succeed in achieving the goals of either. A fixed reserve area can produce only a finite resource supply, whereas human populations exploiting them tend to expand rapidly while adopting high-impact technologies to satisfy rising aspirations. Intentions behind the establishment of CMRs may be admirable, but represent an ideal rarely achieved.

    Phillipines.jpg
    Reports & Research
    Maio 2017

    Source: Farmlandgrab

    Veuillez trouver ci-joint une nouvelle publication intitulée “Accaparement de terres et droits humains: Le rôle des acteurs européens à l’étranger.” Ce document contient plusieurs examples de cas d’Afrique. En plus, il contient des recommandations de mesures à prendre par l’Union européenes et ses Etats membres pour arrêter et prévenir l’accaparement des terres et promouvoir les droits humains.

    Innovative Approach to Land Conflict Transformation: Lessons learned from the HAGL/indigenous communities’ mediation process in Ratanakiri, Cambodia Cover image
    Training Resources & Tools
    Maio 2017

    In the Mekong region, conflicts between local communities and large scale land concessions are widespread. They are often difficult to solve. In Cambodia, an innovative approach to conflict resolution was tested in a case involving a private company, Hoang Anh Gia Lai (HAGL), and several indigenous communities who lost some of their customary lands and forests when the company obtained a concession to grow rubber in the Province of Ratanakiri. The approach was developed by CSOs Equitable Cambodia (EC) and Inclusive Development International (IDI) with the support of QDF funding from MRLG.

    Manuals & Guidelines
    Maio 2017

    Esta publicação busca trazer a todos os Municípios brasileiros orientações sobre como incorporar a nova agenda de desenvolvimento, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no planejamento e na gestão municipal. Trata-se de uma agenda global para o desenvolvimento humano e sustentável à qual o Brasil, junto com outros 192 países, aderiu em setembro de 2015, e que deve ser implantada até 2030.