Forest Tenure

Responsible forest governance and secure forest rights are needed to reduce deforestation, combating climate change, and sustain the planet.

Forests are sources of multiple products and services of importance to a wide array of stakeholders, from local communities to urban citizens. In addition to contributing to human wellbeing and livelihoods, forests are important for people’s spiritual and cultural traditions. For many of the world’s poor, land and forests are important economic, social and cultural assets. In large parts of the world, however, local people’s use and ownership rights to resources are insecure, which undermines not only their livelihoods and sustainable resource management but also many development outcomes, such as biodiversity conservation, poverty reduction, improved food security and climate change mitigation.

Forest tenure and property rights determine who owns and manages forest resources. Forest tenure often is very complex, as there is an array of stakeholders with different interests to forests, such as the national and local state officials, the local users, local communities and Indigenous Peoples and seasonal users. Part of this complexity can be traced back to the colonial times, when many natural resources were taken over by the state while the rights of local resource users were unrecognized.  State control and management of land and forests persists in many areas today, yet these resources are claimed and managed by indigenous and local communities who base their tenure claims on community-based, customary rights that are commonly unacknowledged by states. Overlapping tenure rights often result from the co-existence of competing laws that emanate from the state and from communities.   The presence of multiple groups with overlapping and simultaneous tenure claims contributes to resource conflicts. In many countries, conflicts related to tenure and property rights are so grave that they result in social conflicts and violence, as well as environmental destruction.  

 

A stylized presentation of the bundles of rights

A stylized presentation of the bundles of rights (Courtesy of CAPRi)

 

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    Terras: a constitucionalidade da lei já está sendo questionada em uma ação no Supremo Tribunal Federal (photosoup/Thinkstock)
    18 Maio 2017

    São Paulo – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – braço do Ministério Público Federal -, encaminhou nesta terça-feira, 16, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informações sobre “graves violações” contidas na Lei 13.178/2015 – norma que ratificou naquele ano, de maneira automática, os registros de terras públicas e devolutas em regiões de fronteira no Brasil.

    Fotografia: Edições Novembro
    16 Maio 2017

    Um total de trinta cooperativas foram autorizadas pelo Governo do Cuando Cubango a exercerem a actividade de prospecção, exploração artesanal e semi-industrial de diamantes no município de Mavinga, a 400 quilómetros da cidade de Menongue, capital da província.

     

    Foto@ António Casais
    10 Maio 2017

    Representantes da UE, da OIT e do Governo timorense assinaram na passada sexta-feira um acordo de 12,2 milhões de euros de financiamento europeu para um projeto de desenvolvimento rural a desenvolver até 2021 em seis municípios do país.

    O projeto "ERA Agro-Florestal" destina-se às populações agrícolas dos distritos de Baucau, Covalima, Lautem, Manatuto, Manufahi e Viqueque e inclui reabilitação de estradas e cursos de formação e capacitação de 40 funcionários do Estado ao nível central e regional.

     

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    12 Setembro 2017 to 15 Setembro 2017

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    Centro de Convenções Ulysses Guimarães Distrito Federal Brasília
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    Fonte: aba associação brasileira de agroecologia

    PRIMEIRA CONVOCATÓRIA: Congressos Brasileiro e Latino-Americano de Agroecologia 2017

    VI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE AGROECOLOGIA [socla-logo]  X CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA V SEMINÁRIO DE AGROECOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

    “Agroecologia na Transformação dos Sistemas Agroalimentares na América Latina: Memórias, Saberes e Caminhos para o Bem Viver”

     

    PRIMEIRA CONVOCATÓRIA

    30 Julho 2017 to 14 Agosto 2017

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    Belém - Pará- Brasil
    Universidade Federal de Viçosa
    Belém - Pará- Brasil
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    O Congresso Brasileiro de Ciência do Solo (CBCS), chega a sua 36ª edição, cuja realização será no coração da Amazônia, Belém do Pará, pela Universidade Federal Rural da Amazônia e instituições parceiras, no período de 30 de julho a 4 de agosto de 2017. Constitui-se no mais importante evento da área de solos no país, promovido pela Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS), a qual em 2017 completará 70 anos, promovendo o desenvolvimento da Ciência do Solo no Brasil.

    15 Julho 2017 to 21 Julho 2017

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    O programa do IV Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa dá continuidade à metodologia dos congressos anteriores, contribuindo para a formulação de políticas públicas que ajudem ao fortalecimento da educação ambiental nos países Lusófonos e Galiza. Este espaço tem como objetivos específicos:

    7 Junho 2017 to 9 Junho 2017

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    Universidade Estadual de Campinas
    Cidade Universitária Zeferino Vaz - Barão Geraldo, Campinas - SP, Brasil
    13083-970 São Paulo
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    O tema para 2017 será a Regularização Fundiária



    O Grupo de Trabalho em Governança de Terras tem a honra de apresentar a III edição do seminário que esse ano o tema principal será Regularização Fundiária. A data programada para o evento é: 07, 08 e 09 de junho de 2017.

    Para ver a programação e mais informações clique aqui.

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    Legislation & Policies
    Maio 2017

    A Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro, criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, nos termos da qual a Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) exerce as funções de entidade gestora da referida bolsa. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2014, de 20 de março criou o grupo de acompanhamento da bolsa de terras, integrado, nomeadamente, por representantes das direções regionais de agricultura e pescas e das GeOp.

    Manuals & Guidelines
    Maio 2017

    Esta publicação busca trazer a todos os Municípios brasileiros orientações sobre como incorporar a nova agenda de desenvolvimento, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no planejamento e na gestão municipal. Trata-se de uma agenda global para o desenvolvimento humano e sustentável à qual o Brasil, junto com outros 192 países, aderiu em setembro de 2015, e que deve ser implantada até 2030.

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    Global demand for timber, agricultural commodities, and extractives is a significant driver of deforestation worldwide. Transparent land-concessions data for these large-scale commercial activities are essential to understand drivers of forest loss, monitor environmental impacts of ongoing activities, and ensure efficient and sustainable allocation of land.

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    Março 2017

    Este documento apresenta um método de análise econômico-ecológica
    de agroecossistemas. O desenvolvimento do método se fundou
    na necessidade de dar visibilidade a relações econômicas, ecológicas
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    familiar, povos e comunidades tradicionais e que têm sido
    historicamente ocultadas ou descaracterizadas pela teoria econômica
    convencional. As contundentes evidências empíricas do fracasso dos

    Journal Articles & Books
    Março 2017

    A ideia de produzir este livro teve origem em um esforço compartilhado por organizações e redes vinculadas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) de sistematizar evidências dos benefícios do enfoque agroecológico na gestão técnico-econômica da agricultura familiar, aqui apreendida em suas variadas formas de organização produtiva e expressão identitária.

    Journal Articles & Books
    Março 2017

    Conscientes do colapso civilizacional com que nos defrontamos como espécie humana e inspirados pela Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida e que tem como lema Cultivar e Guardar a Criação (Gn 2,15), a edição de número 500 da revista IHU On-Line debate o tema que também é assunto central do ciclo de conferências promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU a partir do dia 15 de março até o final do mês de junho deste ano.