Forest Tenure

Responsible forest governance and secure forest rights are needed to reduce deforestation, combating climate change, and sustain the planet.

Responsible forest governance and forest tenure security are crucial in helping to reduce deforestation, combat climate change, and sustain the planet.

Forests are sources of multiple products and services of importance to a wide array of stakeholders, from local communities to urban citizens. In addition to contributing to human wellbeing and livelihoods, forests are important for people’s spiritual and cultural traditions. For many of the world’s poor, land and forests are important economic, social and cultural assets. In large parts of the world, however, local people’s use and ownership rights to resources are insecure, which undermines not only their livelihoods and sustainable resource management but also many development outcomes, such as biodiversity conservation, poverty reduction, improved food security and climate change mitigation.

Forest tenure and property rights determine who owns and manages forest resources. Forest tenure often is very complex, as there is an array of stakeholders with different interests to forests, such as the national and local state officials, the local users, local communities and Indigenous Peoples and seasonal users. Part of this complexity can be traced back to the colonial times, when many natural resources were taken over by the state while the rights of local resource users were unrecognized.  State control and management of land and forests persists in many areas today, yet these resources are claimed and managed by indigenous and local communities who base their tenure claims on community-based, customary rights that are commonly unacknowledged by states. Overlapping tenure rights often result from the co-existence of competing laws that emanate from the state and from communities.   The presence of multiple groups with overlapping and simultaneous tenure claims contributes to resource conflicts. In many countries, conflicts related to tenure and property rights are so grave that they result in social conflicts and violence, as well as environmental destruction.  

 

A stylized presentation of the bundles of rights

A stylized presentation of the bundles of rights (Courtesy of CAPRi)

 

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    Latest News

    25 Junho 2017
    Brasil

    O Plano Safra 2017/2020 renova o compromisso da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) de fortalecer o trabalho dos agricultores familiares. Nessa missão, um dos eixos de trabalho apresentados no lançamento do programa visa potencializar as políticas fundiárias, considerando que a titulação rural abre portas para dar acesso a todas as políticas públicas voltadas para o meio rural.

    Foto: Omer Bozkurt/Creative Commons
    25 Junho 2017
    Brasil

    Com aumento de 30% no ano, o desmatamento da floresta Amazônica chegou a 8.000 quilômetros quadrados em 2016. A retirada da vegetação colabora com a emissão de gases do efeito estufa e diminui drasticamente a biodiversidade. Os dados de desmatamento dizem respeito, no entanto, apenas às áreas que perderam completamente a cobertura vegetal. Logo, eles não captam a degradação da mata pela caça ou por incêndios de pequeno e médio porte, pela exploração seletiva de madeira, pela fragmentação e pela proximidade a áreas abertas.

    Foto: InterMamata
    22 Junho 2017
    São Tomé e Príncipe

    São-Tomé, 20 Jun ( STP-Press) – A Região  Autónoma do Príncipe acaba de receber o Prémio Internacional Aloe  sobre a reserva da biosfera e está “pronta” para acolher a partir de 17  Julho o IV Congresso de Educação Ambiental da CPLP mais Galiza ,  – anunciou segunda-feira o presidente do Governo Regional, José Cardoso Cassandra.

    Miguel Baltazar/Negócios
    21 Junho 2017
    Portugal

    O Governo aprovou em Março 12 diplomas para reformar a floresta. Parte das medidas, constantes de propostas de lei, ainda estão no Parlamento de onde só deverão sair perto do fim do ano. Outras já foram promulgadas e estão quase a chegar ao terreno.

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    Portugal tem 2,9 milhões de proprietários de 8,4 milhões de hectares de solos rústicos JOSE SARMENTO MATOS (ARQUIVO)
    Portugal

    Ãutor: Paulo Pena

    Fonte: https://www.publico.pt/2017/06/18/sociedade/noticia/como-lidar-com-os-campos-ao-abandono-1776105

    Estado gasta 11 euros por hectare em prevenção de incêndios. Terrenos rurais pagam menos de um euro de impostos por hectare e 36% dos solos rústicos não têm qualquer exploração.

    Brasil
    Brasil
    Pedro Puttini Mendes
    Brasil

    Autor: Pedro Puttini Mendes

    Fontehttp://noticiasdapecuaria.com.br/noticia/artigo---cadastro-ambiental-rural-e-areas-indigenas

    Um recente levantamento do Serviço Florestal Brasileiro divulgou que 11.569 Cadastros Ambientais Rurais estaria sobrepostos a terras indígenas homologadas de forma “parcial” ou completa, dados estes que refletem certa insegurança jurídica na situação.

    Latest Events

    12 Setembro 2017 to 15 Setembro 2017

    Localização

    Centro de Convenções Ulysses Guimarães Distrito Federal Brasília
    Brasil
    BR
    América Latina e Caribe
    Brasil

    Fonte: aba associação brasileira de agroecologia

    PRIMEIRA CONVOCATÓRIA: Congressos Brasileiro e Latino-Americano de Agroecologia 2017

    VI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE AGROECOLOGIA [socla-logo]  X CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA V SEMINÁRIO DE AGROECOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

    “Agroecologia na Transformação dos Sistemas Agroalimentares na América Latina: Memórias, Saberes e Caminhos para o Bem Viver”

     

    PRIMEIRA CONVOCATÓRIA

    30 Julho 2017 to 14 Agosto 2017

    Localização

    Belém - Pará- Brasil
    Universidade Federal de Viçosa
    Belém - Pará- Brasil
    Brasil
    BR
    Brasil

    O Congresso Brasileiro de Ciência do Solo (CBCS), chega a sua 36ª edição, cuja realização será no coração da Amazônia, Belém do Pará, pela Universidade Federal Rural da Amazônia e instituições parceiras, no período de 30 de julho a 4 de agosto de 2017. Constitui-se no mais importante evento da área de solos no país, promovido pela Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS), a qual em 2017 completará 70 anos, promovendo o desenvolvimento da Ciência do Solo no Brasil.

    15 Julho 2017 to 21 Julho 2017

    Localização

    São Tomé e Príncipe Região Autónoma do Príncipe
    Estados Unidos
    US
    CPLP

    O programa do IV Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa dá continuidade à metodologia dos congressos anteriores, contribuindo para a formulação de políticas públicas que ajudem ao fortalecimento da educação ambiental nos países Lusófonos e Galiza. Este espaço tem como objetivos específicos:

    7 Junho 2017 to 9 Junho 2017

    Localização

    Universidade Estadual de Campinas
    Cidade Universitária Zeferino Vaz - Barão Geraldo, Campinas - SP, Brasil
    13083-970 São Paulo
    Brasil
    BR
    Brasil

    O tema para 2017 será a Regularização Fundiária



    O Grupo de Trabalho em Governança de Terras tem a honra de apresentar a III edição do seminário que esse ano o tema principal será Regularização Fundiária. A data programada para o evento é: 07, 08 e 09 de junho de 2017.

    Para ver a programação e mais informações clique aqui.

    Partners

    Universidade Eduardo Mondlane

    UEM

    Imazon

    Imazon

    Articulação Nacional de Agroecologia

    ANA

    Agricultura Familiar e Agroecologia

    AS-PTA

    Centre pour l'Environnement et le Développement Cameroun

    CED

    World Agroforestry Centre

    ICRAF

    Library

    Displaying 1 - 6 of 1711
    Peer-reviewed publication
    Julho 2017

    Community-managed reserves (CMRs) comprise the fastest-growing category of protected areas throughout the tropics. CMRs represent a compromise between advocates of nature conservation and advocates of human development. We ask whether CMRs succeed in achieving the goals of either. A fixed reserve area can produce only a finite resource supply, whereas human populations exploiting them tend to expand rapidly while adopting high-impact technologies to satisfy rising aspirations. Intentions behind the establishment of CMRs may be admirable, but represent an ideal rarely achieved.

    Peer-reviewed publication
    Julho 2017

    Lao People’s Democratic Republic (PDR) has been experiencing significant forest depletion since the 1980s, but there is little evidence to demonstrate the major causes and underlying drivers for the forest cover changes. In this study, we investigated the relationship between forest cover decrease and increase in the south of Lao PDR between 2006 and 2012 and selected physical and socio-economic factors.

    Manuals & Guidelines
    Junho 2017

    A ENCNB é um instrumento fundamental da prossecução da política de ambiente e na resposta às responsabilidades nacionais e internacionais de reduzir a perda de património natural. Avaliações à escala regional e global evidenciam, de modo crescente, que a prosperidade económica e o bem-estar da sociedade são suportados pelo capital natural, o que inclui os ecossistemas naturais e os seus serviços cuja funcionalidade depende, em larga escala, da utilização sustentável e eficiente dos recursos.

    Journal Articles & Books
    Maio 2017

    A growing body of evidence suggests that criminal activities associated with drug trafficking networks are a progressively important driver of forest loss in Central America. However, the scale at which drug trafficking represents a driver of forest loss is not presently known. We estimated the degree to which narcotics trafficking may contribute to forest loss using an unsupervised spatial clustering of 15 spatial and temporal forest loss patch metrics developed from global forest change data.

    Legislation & Policies
    Maio 2017

    A Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro, criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, nos termos da qual a Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) exerce as funções de entidade gestora da referida bolsa. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2014, de 20 de março criou o grupo de acompanhamento da bolsa de terras, integrado, nomeadamente, por representantes das direções regionais de agricultura e pescas e das GeOp.

    Manuals & Guidelines
    Maio 2017

    Esta publicação busca trazer a todos os Municípios brasileiros orientações sobre como incorporar a nova agenda de desenvolvimento, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no planejamento e na gestão municipal. Trata-se de uma agenda global para o desenvolvimento humano e sustentável à qual o Brasil, junto com outros 192 países, aderiu em setembro de 2015, e que deve ser implantada até 2030.