Missão

Defender os direitos e interesses dos camponeses, contribuindo para o desenvolvimento associativo e comunitário, com vista a assegurar a posse e o uso sustentáveis da terra e dos recursos naturais às comunidades rurais.



Visão

A visão da da ORAM é a de uma organização com forte carácter associativo, de referência nacional em assuntos relacionados a terra, recursos naturais e associativismo; com capacidade consolidada no empoderamento das comunidades rurais e no exercício de pressão para gerar mudanças a favor dos camponeses; com uma cultura de gestão transparente e participativa; com recursos humanos capazes, motivados e identificados com a causa camponesa, e com recursos adequados às necessidades.



Objectivo

Fortalecer o protagonismo dos camponeses e a sua capacidade de promover estratégias de posse e uso sustentáveis da terra e dos recursos naturais.



A nossa abordagem

ORAM procura, a luz da sua missão, defender os direitos e interesses dos camponeses, contribuindo para o desenvolvimento associativo e comunitário, com vista a assegurar a posse e o uso sustentável da terra e dos recursos naturais nas comunidades rurais. A intervenção da ORAM no sector de Terras e recursos naturas baseia-se numa abordagem pró pobre e procura salvaguardar pelo menos três aspectos fundamentais a saber: (i)dimensão social, relacionada com a necessidade de se reforçar o papel dos recursos naturais, incluindo a Terra, para a redução da pobreza e promoção do desenvolvimento, por um lado, e por outro, enfatizando a participação das comunidades locais na identificação e implementação das prioridades de desenvolvimento; (ii)dimensão ecológica, relacionada com a necessidade de se garantir a protecção de espécies (animais e plantas) em perigo de extinção e dos ecossistemas frágeis; e (iii)dimensão económica que tem a ver com a forma como as comunidades locais tem acesso e utilizam os recursos naturais para a geração de rendimentos de modo a melhorar a sua qualidade de vida de forma sustentável.

Acronym
ORAM
Focal point
oramsede@oram-moz.org

Associação Rural de Ajuda Mútua Resources

Displaying 1 - 4 of 4
Journal Articles & Books
December 2010
Mozambique

Moçambique localiza-se na costa sudueste de África, com uma área de cerca de 799.380 Km1 e uma linha costeira de cerca de 2.515 Km ao longo do Oceano Índico, constituindo um espaço vital tanto para o país assim como para os países vizinhos situados no interior que só têm acesso às vias oceânicas através dos portos moçambicanos. Em termos de fronteiras, o país faz limite, a Norte, com a República Unida da Tazânia, a Oeste com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e República da Àfrica do Sul; a Sul, faz divisa com a Àfrica do Sul, países com os quais partilha cerca de 4.330Km.

Reports & Research
May 2010
Mozambique

A ideia de realização do estudo teve como inspiração o facto de  haverem fortes indícios de  que,  de  forma  crescente  e  persistente,  tem  se  registado  a  nível  de  todo  o  país  uma gestão  da  terra  e  dos  outros  recursos  naturais  contraditória  ao  estabelecido  nas  leis, normas e regras de gestão destes bens  públicos  por parte das instituições estatais, o que resulta  numa  distribuição  não  equitativa,  e  até  mesmo  restritiva,  dos  direitos  das comunidades  locais  e  de  outros  sectores  vulneráveis  da  sociedade,  precarizando  a  luta contr

Manuals & Guidelines
March 2010
Mozambique

Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra. A nova lei de terra em Moçambique surgiu em 1997 e desde então um número significativo de comunidades rurais reforçou o seu direito de uso e aproveitamento da terra. Este é uma vitória, um marco social e histórico, digno de registo e apreciação, jamais visto na história contemporânea, desde a Conferência de Berlim onde o continente africano foi divido para melhor ocupar e governar.

Reports & Research
December 2008
Mozambique

A governação florestal em Moçambique é um tema de destaque nos últimos tempos. No final dos anos 90 e início de 2000 houve um movimento intenso no sector florestal para adequar as políticas e o quadro legal sobre a gestão de florestas. Este movimento contribuiu para alinhar as políticas nacionais com os padrões internacionais, particularmente sobre o desenvolvimento sustentável, a partilha de benefícios com as comunidades residentes na floresta, a contribuição do sector florestal para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, entre outros.