O tema em estudo mostra-se relevante na actual conjuntura nacional, na qual se assiste ao despoletar de novos conflitos e agravamento dos já existentes envolvendo famílias, comunidades, Estado e/ou investidores privados pelo acesso à terra. O trabalho propõe-se, de forma geral, a formular uma tipologia dos conflitos sobre ocupação da terra em Moçambique e, de maneira mais específica, conceptualizar e identificar os tipos de conflitos sobre ocupação da terra em Moçambique, mapear os actores envolvidos nos conflitos da terra e apontar as formas de gestão e resolução dos conflitos adoptadas em cada tipo de conflito identificado, tendo em conta, também, as características da sociedade em que acontecem (matrilinear ou patrilinear).
Authors and Publishers
Uacitissa Mandamule
O Observatório do Meio Rural (OMR) é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o Número Único de Entidade Legal 100274736, com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique.