Estudo sobre conflito de interesses na gestão e exploração da terra em Moçambique: Os casos dos Distritos de Massinga, Zavala, Macomia e Mecufi | Land Portal
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Date of publication: 
May 2010
Resource Language: 
Pages: 
66
License of the resource: 

A ideia de realização do estudo teve como inspiração o facto de  haverem fortes indícios de  que,  de  forma  crescente  e  persistente,  tem  se  registado  a  nível  de  todo  o  país  uma gestão  da  terra  e  dos  outros  recursos  naturais  contraditória  ao  estabelecido  nas  leis, normas e regras de gestão destes bens  públicos  por parte das instituições estatais, o que resulta  numa  distribuição  não  equitativa,  e  até  mesmo  restritiva,  dos  direitos  das comunidades  locais  e  de  outros  sectores  vulneráveis  da  sociedade,  precarizando  a  luta contra a pobreza e o processo de desenvolvimento local.

Authors and Publishers

Author(s), editor(s), contributor(s): 

Baleira, S, Buquine, E & C, Gusse

Publisher(s): 

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